Execução de Título Extrajudicial 0037526-80.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 118.790,66

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 19? Vara C?vel de Bras?lia 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

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Movimentações

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:19

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:57

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:12

Processo Desarquivado

07/11/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:02

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Todas as movimentações(507)

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:19

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:57

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:48

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 18:00

Decisão

•23/10/2025, 18:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:12

Processo Desarquivado

07/11/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:02

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:47

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:47

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:00

Deferido o pedido de LEDA MARIA SOARES JANOT - CPF: 021.159.805-49 (EXEQUENTE).

23/10/2025, 18:00

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:04

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

21/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:00

Processo Desarquivado

17/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

10/10/2025, 18:33

Recebidos os autos

10/10/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/10/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:15

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 17:41

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:35

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:52

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:55

Deferido o pedido de FABIO SOARES JANOT - CPF: 540.081.401-82 (EXEQUENTE).

06/10/2025, 17:55

Determinado o arquivamento definitivo

06/10/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

03/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:52

Recebidos os autos

03/10/2025, 07:04

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 009.728.050-01 (EXECUTADO).

03/10/2025, 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

30/09/2025, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

29/09/2025, 16:23

Recebidos os autos

29/09/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/09/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 15/09/2025

22/09/2025, 18:27

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:33

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:32

Recebidos os autos

01/09/2025, 18:36

Determinado o arquivamento definitivo

01/09/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

29/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 12:01

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

21/08/2025, 10:12

Homologada a Transação

21/08/2025, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

15/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de acordo

13/08/2025, 17:08

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

05/08/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

04/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:34

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

16/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de acordo

09/07/2025, 18:22

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

30/06/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

26/06/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:26

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:28

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de acordo

13/06/2025, 09:37

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:34

Recebidos os autos

05/06/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

04/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 22:41

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:40

Deferido o pedido de FABIO SOARES JANOT - CPF: 540.081.401-82 (EXEQUENTE).

07/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA - CPF: 913.835.790-91 (EXECUTADO), VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 948.174.640-20 (EXECUTADO), JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 009.728.050-01 (EXECUTADO) em 11/04/2025.

23/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Publicado Despacho em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:03

Juntada de certidão

19/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/02/2025, 13:36

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 13:24

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:39

Recebidos os autos

24/01/2025, 16:11

Outras decisões

24/01/2025, 16:11

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:22

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/01/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:13

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

27/11/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

25/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:55

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:20

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 15:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/10/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:33

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:28

Recebidos os autos

23/09/2024, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2024, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/09/2024, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/08/2024, 04:58

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/08/2024, 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/08/2024, 04:54

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:19

Recebidos os autos

09/08/2024, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/08/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/08/2024, 08:08

Recebidos os autos

08/08/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

08/08/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 20:22

Publicado Edital em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:20

Publicado Edital em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:23

Publicado Edital em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:23

Publicado Edital em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:23

Publicado Edital em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:23

Publicado Edital em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:37

Expedição de Edital.

31/07/2024, 18:51

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:03

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/07/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:58

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:27

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:05

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:05

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

20/06/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:40

Recebidos os autos

17/06/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/06/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:49

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:50

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:33

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:44

Publicado Certidão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037526-80.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: LEDA MARIA SOARES JANOT, FABIO SOARES JANOT EXECUTADO: KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA, VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR CERTIDÃO Certifico que a carta precatória encaminhada (ID 176996811) não foi devolvida até a presente data. Assim, fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar o andamento da deprecata no juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:47:07. MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:42

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0037526-80.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: LEDA MARIA SOARES JANOT, FABIO SOARES JANOT EXECUTADO: KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA, VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias promover a distribuição da carta precatória no Juízo Deprecado, e providenciar a comprovação nos presentes autos, de acordo com a decisão de ID 175004604. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2023 13:44:52. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:46

Expedição de Carta.

23/10/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:42

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037526-80.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: LEDA MARIA SOARES JANOT, FABIO SOARES JANOT EXECUTADO: KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA, VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória de intimação ao Município de Cidreira/RS, comarca de Tramandaí/RS, na pessoa de seu Secretário da Fazenda que, no prazo de 15 dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, preste informações sobre eventuais débitos tributários incidentes sobre o imóvel: LOTE N. 17, DA QUADRA 108D, PRAIA DA CIDREIRA, TRAMANDAÍ/RS, matrícula nº 6918 - Ofício do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 07:45

Outras decisões

18/10/2023, 07:45

Deferido o pedido de LEDA MARIA SOARES JANOT - CPF: 021.159.805-49 (EXEQUENTE).

18/10/2023, 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:35

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0037526-80.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: LEDA MARIA SOARES JANOT, FABIO SOARES JANOT EXECUTADO: KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA, VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO É inviável levar-se o bem imóvel penhorado a leilão judicial sem o dimensionamento dos seus eventuais débitos tributários. Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para informar a resposta do Município de Cidreira sobre a situação tributária do imóvel, ou dizer se pretende expedição de carta precatória para tal finalidade ou, ainda, se desiste da penhora do referido bem. Em colaboração, rememoro ao exequente que a penhora de imóvel não é o único meio de satisfação do crédito, nem o primeiro na ordem preferencial, existindo pesquisas à disposição do Juízo no caso de haver requerimento do credor. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

19/09/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:21

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0037526-80.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: LEDA MARIA SOARES JANOT, FABIO SOARES JANOT EXECUTADO: KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA, VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS, JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve a decisão com força de ofício ID 164393540. Intimo a parte Exequente a informar o andamento da solicitação noticiada na petição ID 167523536, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 17:46:23. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:45

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:45

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:58

Juntada de certidão

25/07/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:49

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:31

Recebidos os autos

06/07/2023, 12:40

Indeferido o pedido de FABIO SOARES JANOT - CPF: 540.081.401-82 (EXEQUENTE)

06/07/2023, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

04/07/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:04

Publicado Ficha de inspeção judicial em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:24

Recebidos os autos

27/03/2023, 12:57

Outras decisões

27/03/2023, 12:57

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:17

Recebidos os autos

17/03/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

23/02/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

15/02/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:52

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:03

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 16:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/12/2022, 05:00

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 13:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/11/2022, 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/11/2022, 06:10

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 21:31

Publicado Despacho em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2022, 12:53

Recebidos os autos

18/10/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/10/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 12:21

Publicado Despacho em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 15:39

Recebidos os autos

21/09/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

02/09/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:59

Recebidos os autos

22/08/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

19/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Publicado Edital em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:14

Expedição de Edital.

18/05/2022, 12:16

Juntada de certidão

16/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2022, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 15:30

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:42

Juntada de certidão

29/03/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 13:45

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 12:40

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:27

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:27

Recebidos os autos

20/10/2021, 16:19

Decisão interlocutória - deferimento

20/10/2021, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

30/09/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:30

Publicado Despacho em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

22/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 20:53

Recebidos os autos

20/07/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 13:04

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

25/06/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 13:36

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:37

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/06/2021, 14:32

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:34

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 13:19

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Juntada de certidão

18/01/2021, 18:26

Expedição de Carta.

18/01/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2021, 14:47

Recebidos os autos

15/01/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/01/2021, 09:27

Juntada de certidão

03/12/2020, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

24/11/2020, 21:30

Juntada de certidão

24/10/2020, 09:15

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:37

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 18:58

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 17:07

Expedição de Termo.

01/09/2020, 15:31

Recebidos os autos

31/08/2020, 12:30

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

05/08/2020, 17:07

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 14:15

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 13:45

Recebidos os autos

16/07/2020, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

16/07/2020, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

12/06/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 17:16

Publicado Despacho em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 07:52

Recebidos os autos

02/06/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 19:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2020, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

14/05/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/05/2020, 12:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:57

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 02:27

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 17:19

Recebidos os autos

31/01/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

26/12/2019, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 18:01

Recebidos os autos

16/12/2019, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

12/12/2019, 15:55

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS - CPF: 082.312.060-00 (EXECUTADO) em 25/11/2019.

12/12/2019, 15:54

Juntada de certidão

12/12/2019, 15:54

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:37

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:37

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS JUNIOR em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:37

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:37

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 08:08

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 01/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 08:08

Publicado Certidão em 02/10/2019.

02/10/2019, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 11:06

Juntada de certidão

30/09/2019, 09:48

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 09:48

Expedição de Edital.

27/09/2019, 19:13

Publicado Despacho em 27/09/2019.

27/09/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:53

Recebidos os autos

24/09/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:53

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 18:07

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

05/08/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 10:40

Publicado Certidão em 30/07/2019.

30/07/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2019, 07:13

Decorrido prazo de VANIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 06:23

Decorrido prazo de KELLY CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 06:23

Decorrido prazo de JORGE PERASSI DOS SANTOS em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 06:22

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 06:22

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 16/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 06:22

Juntada de certidão

11/07/2019, 12:40

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 12:40

Juntada de certidão

10/07/2019, 15:52

Publicado Certidão em 24/06/2019.

24/06/2019, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 07:11

Juntada de certidão

18/06/2019, 16:36

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 16:52

Planilha de Cálculo

•10/10/2025, 18:33

Decisão

•06/10/2025, 17:55

Decisão

•06/10/2025, 17:55

Decisão

•03/10/2025, 07:04

Decisão

•03/10/2025, 07:04

Decisão

•01/09/2025, 18:35

Decisão

•01/09/2025, 18:35

Sentença

•21/08/2025, 10:12

Sentença

•21/08/2025, 10:12

Despacho

•05/08/2025, 17:30

Despacho

•05/08/2025, 17:30

Despacho

•16/07/2025, 13:14

Despacho

•16/07/2025, 13:14

Todos os documentos(102)

Decisão

•23/10/2025, 18:00

Decisão

•23/10/2025, 18:00

Planilha de Cálculo

•10/10/2025, 18:33

Decisão

•06/10/2025, 17:55

Decisão

•06/10/2025, 17:55

Decisão

•03/10/2025, 07:04

Decisão

•03/10/2025, 07:04

Decisão

•01/09/2025, 18:35

Decisão

•01/09/2025, 18:35

Sentença

•21/08/2025, 10:12

Sentença

•21/08/2025, 10:12

Despacho

•05/08/2025, 17:30

Despacho

•05/08/2025, 17:30

Despacho

•16/07/2025, 13:14

Despacho

•16/07/2025, 13:14

Despacho

•30/06/2025, 11:42

Despacho

•30/06/2025, 11:42

Despacho

•05/06/2025, 12:11

Despacho

•05/06/2025, 12:11

Decisão

•07/05/2025, 18:40

Decisão

•07/05/2025, 18:40

Despacho

•20/02/2025, 22:14

Despacho

•20/02/2025, 18:03

Despacho

•20/02/2025, 18:03

Certidão

•19/02/2025, 18:55

Decisão

•24/01/2025, 16:11

Decisão

•24/01/2025, 16:11

Despacho

•27/11/2024, 11:02

Despacho

•27/11/2024, 11:02

Decisão

•23/09/2024, 09:45

Decisão

•23/09/2024, 09:45

Decisão

•09/08/2024, 16:02

Decisão

•09/08/2024, 16:02

Despacho

•08/08/2024, 21:08

Despacho

•17/06/2024, 11:20

Despacho

•01/03/2024, 14:12

Despacho

•20/02/2024, 17:44

Decisão

•18/10/2023, 07:45

Decisão

•18/10/2023, 07:45

Despacho

•29/09/2023, 18:09

Despacho

•29/09/2023, 18:09

Despacho

•28/07/2023, 10:58

Despacho

•28/07/2023, 10:58

Certidão

•25/07/2023, 18:43

Decisão

•06/07/2023, 12:40

Decisão

•06/07/2023, 12:40

Decisão

•27/03/2023, 12:57

Decisão

•27/03/2023, 12:57

Despacho

•17/03/2023, 18:14

Despacho

•17/03/2023, 18:14

Certidão

•23/02/2023, 18:12

Anexo

•23/02/2023, 18:12

Despacho

•18/10/2022, 10:15

Despacho

•18/10/2022, 10:14

Despacho

•21/09/2022, 09:45

Despacho

•21/09/2022, 09:45

Despacho

•22/08/2022, 13:59

Despacho

•22/08/2022, 13:59

Decisão

•20/10/2021, 16:19

Decisão

•20/10/2021, 16:19

Despacho

•20/07/2021, 13:04

Despacho

•20/07/2021, 13:04

Decisão

•15/01/2021, 09:27

Decisão

•15/01/2021, 09:27

Decisão

•31/08/2020, 12:30

Decisão

•31/08/2020, 12:30

Decisão

•16/07/2020, 17:22

Decisão

•16/07/2020, 17:22

Despacho

•03/06/2020, 07:52

Despacho

•02/06/2020, 19:07

Outros Documentos

•12/05/2020, 12:01

Outros Documentos

•12/05/2020, 12:01

Despacho

•31/01/2020, 17:19

Despacho

•31/01/2020, 15:33

Despacho

•17/12/2019, 18:00

Despacho

•16/12/2019, 19:04

Despacho

•24/09/2019, 16:53

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52

SENTENÇA

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52

Acórdão do Agravo

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52

Decisão

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52

Despacho

•30/05/2019, 16:52