Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0711914-03.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 24.486,80
Órgão julgador
Vara de Ações Previdenciárias do DF
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de A??es Previdenci?rias do DF
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/10/2024, 16:54
Transitado em Julgado em 12/10/2024
16/10/2024, 16:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:21
Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 17:50
Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:24
Juntada de alvará de levantamento
02/09/2024, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024, 02:34
Recebidos os autos
29/08/2024, 19:04
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 19:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024, 19:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024, 16:28
Juntada de certidão
28/08/2024, 16:27
Recebidos os autos
30/07/2024, 14:31
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Arquivado Definitivamente
16/10/2024, 16:54
Transitado em Julgado em 12/10/2024
16/10/2024, 16:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:21
Juntada de Petição de petição
17/09/2024, 17:50
Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:24
Juntada de alvará de levantamento
02/09/2024, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024, 02:34
Recebidos os autos
29/08/2024, 19:04
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 19:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024, 19:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024, 16:28
Juntada de certidão
28/08/2024, 16:27
Recebidos os autos
30/07/2024, 14:31
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 14:31
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024, 14:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/07/2024, 13:53
Decorrido prazo de VAILTON LABRES DA CONCEICAO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 04:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 05:29
Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024, 14:56
Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 20:18
Expedição de Ofício.
06/06/2024, 19:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 03:50
Recebidos os autos
10/04/2024, 13:54
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 13:54
Outras decisões
10/04/2024, 13:54
Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2024, 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/04/2024, 00:32
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 15:27
Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 09:23
Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711914-03.2023.8.07.0015. EXEQUENTE: VAILTON LABRES DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M. Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:01:08. PAULO DE ALENCAR Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 15:02
Juntada de certidão
28/02/2024, 15:01
Recebidos os autos
28/02/2024, 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/02/2024, 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 12:29
Recebidos os autos
28/02/2024, 12:29
Juntada de informações prestadas
27/02/2024, 20:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2024, 17:38
Juntada de Petição de petição
21/02/2024, 11:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 03:36
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 16:57
Publicado Despacho em 04/12/2023.
04/12/2023, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
03/12/2023, 02:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711914-03.2023.8.07.0015. EXEQUENTE: VAILTON LABRES DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
30/11/2023, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2023, 11:44
Juntada de Petição de petição
29/11/2023, 20:46
Recebidos os autos
21/11/2023, 15:00
Expedição de Outros documentos.
21/11/2023, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/11/2023, 17:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023, 03:39
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 16:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023, 16:38
Recebidos os autos
27/09/2023, 15:35
Outras decisões
27/09/2023, 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023, 13:26
Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023, 13:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 10:49
Juntada de Petição de petição
08/09/2023, 12:40
Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 01:38
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 13:04
Publicado Sentença em 07/08/2023.
07/08/2023, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711914-03.2023.8.07.0015. AUTOR: VAILTON LABRES DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vailton Labres da Conceição propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está com Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
03/08/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 14:05
Homologada a Transação
03/08/2023, 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/08/2023, 14:54
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:28
Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711914-03.2023.8.07.0015. AUTOR: VAILTON LABRES DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM. Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresent Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/08/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0711914-03.2023.8.07.0015. AUTOR: VAILTON LABRES DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação acidentária proposta com pedido de concessão de benefício de natureza acidentária perante o INSS, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que, por tal razão, está a
28/07/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 19:16
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 18:19
Recebidos os autos
26/07/2023, 18:11
Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023, 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/07/2023, 15:05
Juntada de certidão
26/07/2023, 15:05
Juntada de Petição de laudo
20/07/2023, 10:24
Expedição de Outros documentos.
13/07/2023, 13:47
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/07/2023, 04:55
Juntada de Petição de petição
13/06/2023, 12:03
Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023, 00:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023, 11:22
Expedição de Mandado.
24/05/2023, 10:54
Recebidos os autos
23/05/2023, 18:47
Nomeado perito
23/05/2023, 18:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2023, 18:47
Outras decisões
23/05/2023, 18:47
Distribuído por sorteio
16/05/2023, 11:43
Documentos
Sentença
•
29/08/2024, 19:04
Sentença
•
29/08/2024, 19:04
Decisão
•
30/07/2024, 14:31
Decisão
•
30/07/2024, 14:31
Decisão
•
10/04/2024, 13:54
Decisão
•
10/04/2024, 13:54
Despacho
•
28/02/2024, 12:29
Outros Documentos
•
21/02/2024, 11:10
Despacho
•
30/11/2023, 13:41
Despacho
•
30/11/2023, 13:41
Despacho
•
21/11/2023, 15:00
Despacho
•
21/11/2023, 15:00
Decisão
•
27/09/2023, 15:35
Sentença
•
03/08/2023, 14:05
Sentença
•
03/08/2023, 14:05
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Sentença
•
29/08/2024, 19:04
Sentença
•
29/08/2024, 19:04
Decisão
•
30/07/2024, 14:31
Decisão
•
30/07/2024, 14:31
Decisão
•
10/04/2024, 13:54
Decisão
•
10/04/2024, 13:54
Despacho
•
28/02/2024, 12:29
Outros Documentos
•
21/02/2024, 11:10
Despacho
•
30/11/2023, 13:41
Despacho
•
30/11/2023, 13:41
Despacho
•
21/11/2023, 15:00
Despacho
•
21/11/2023, 15:00
Decisão
•
27/09/2023, 15:35
Sentença
•
03/08/2023, 14:05
Sentença
•
03/08/2023, 14:05
Decisão
•
26/07/2023, 18:11
Decisão
•
23/05/2023, 18:47
Decisão
•
23/05/2023, 18:47