Embargos de Declaração Cível 0701124-24.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 772.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME

CNPJ

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Autor

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME

CNPJ

Autor

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 27/05/2022

31/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2022, 21:44

Publicado Ementa em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:13

Conhecido o recurso de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 37.154.937/0001-21 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2022, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:49

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

31/05/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 27/05/2022

31/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•27/04/2022, 19:25

Despacho

•12/07/2021, 18:50

24/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2022, 21:44

Publicado Ementa em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:13

Conhecido o recurso de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 37.154.937/0001-21 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2022, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 19:49

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 20:06

Recebidos os autos

25/01/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/01/2022, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/08/2021, 15:23

Decorrido prazo de TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EMBARGADO) em 29/07/2021.

05/08/2021, 21:48

Decorrido prazo de TERRACAP em 29/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2021, 10:49

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:15

Publicado Despacho em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 22:02

Recebidos os autos

09/07/2021, 22:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/07/2021, 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/07/2021, 11:50

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/06/2021, 14:51

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

25/06/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:21

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 22:31

Recebidos os autos

23/06/2021, 17:33

Deliberado em Sessão - Retirado

23/06/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:52

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

22/06/2021, 19:20

Recebidos os autos

22/06/2021, 19:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha

22/06/2021, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:49

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2021, 14:39

Recebidos os autos

04/05/2021, 18:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

04/05/2021, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

04/05/2021, 16:40

Recebidos os autos

30/04/2021, 20:18

Decorrido prazo de USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 20:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

07/01/2021, 11:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2020, 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2020, 16:52

Publicado Ementa em 11/12/2020.

11/12/2020, 02:44

Publicado Ementa em 11/12/2020.

11/12/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 21:04

Recebidos os autos

07/12/2020, 21:04

Conhecido o recurso de USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME - CNPJ: 09.324.462/0001-39 (APELANTE) e provido em parte

03/12/2020, 22:13

Conhecido o recurso de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 37.154.937/0001-21 (APELANTE) e não-provido

03/12/2020, 22:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2020, 22:09

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 11:49

Incluído em pauta para 26/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

16/10/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 12:35

Recebidos os autos

11/10/2020, 18:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

08/10/2020, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

14/07/2020, 18:07

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

14/07/2020, 18:06

Recebidos os autos

14/07/2020, 18:06

Recebidos os autos

13/07/2020, 18:54

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 18:54

Despacho

•09/07/2021, 22:02

Decisão

•23/06/2021, 22:31

Decisão

•23/06/2021, 16:52

Decisão

•22/06/2021, 19:20

Acórdão

•07/12/2020, 18:14

Sentença

•03/03/2020, 12:08

Sentença

•02/03/2020, 17:34

Despacho

•27/09/2019, 15:23

Despacho

•26/09/2019, 17:31

Sentença

•04/09/2019, 16:39

Sentença

•04/09/2019, 12:54

Despacho

•31/07/2019, 18:32

Despacho

•03/07/2019, 17:31

Todos os documentos(32)

Acórdão

•27/04/2022, 19:25

Despacho

•12/07/2021, 18:50

Despacho

•09/07/2021, 22:02

Decisão

•23/06/2021, 22:31

Decisão

•23/06/2021, 16:52

Decisão

•22/06/2021, 19:20

Acórdão

•07/12/2020, 18:14

Sentença

•03/03/2020, 12:08

Sentença

•02/03/2020, 17:34

Despacho

•27/09/2019, 15:23

Despacho

•26/09/2019, 17:31

Sentença

•04/09/2019, 16:39

Sentença

•04/09/2019, 12:54

Despacho

•31/07/2019, 18:32

Despacho

•03/07/2019, 17:31

Despacho

•03/07/2019, 14:09

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 10:24

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 10:24

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 10:24

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 10:24

Despacho

•02/07/2019, 16:42

Decisão

•13/06/2019, 17:56

Decisão

•12/06/2019, 21:07

Despacho

•31/05/2019, 20:39

Decisão

•18/03/2019, 20:44

Decisão

•09/01/2019, 16:50

Decisão

•08/01/2019, 17:05

Despacho

•23/10/2018, 15:44

Decisão

•16/05/2018, 15:05

Decisão

•15/05/2018, 17:27

Decisão

•19/02/2018, 16:18

Decisão

•17/02/2018, 01:24