Cumprimento de sentença 0704570-32.2018.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.556,42

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Partes do Processo

CAMILA MARTINS FERRAZ

CPF

Autor

ALINE LUCIMARY PAIXAO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA

CPF

Autor

ANDREA ALVES LOLI

CPF

Autor

CAMILA MARTINS FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA

OAB/DF 60109·CPF·Representa: Autor

ANDREA ALVES LOLI

OAB/DF 33395·CPF·Representa: Autor

RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA

OAB/DF 56034·CPF·Representa: Autor

RENATA LIMA LISBOA

OAB/DF 54069·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA

OAB/DF 60109·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CAMILA MARTINS FERRAZ

CPF

Autor

ALINE LUCIMARY PAIXAO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA

CPF

Autor

ANDREA ALVES LOLI

CPF

Autor

CAMILA MARTINS FERRAZ

CPF

Reu

ALINE LUCIMARY PAIXAO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA

OAB/DF 60109·CPF·Representa: Autor

ANDREA ALVES LOLI

OAB/DF 33395·CPF·Representa: Autor

RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA

OAB/DF 56034·CPF·Representa: Autor

RENATA LIMA LISBOA

OAB/DF 54069·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA

OAB/DF 60109·CPF·Representa: Réu

ANDREA ALVES LOLI

OAB/DF 33395·CPF·Representa: Réu

RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA

OAB/DF 56034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/04/2026, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 16:43

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:57

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:32

Juntada de certidão

01/08/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

11/04/2025, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2025, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

09/04/2025, 12:41

Todas as movimentações(216)

Arquivado Provisoramente

13/04/2026, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 16:43

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:57

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:32

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 12:42

Decisão

•11/04/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:32

Juntada de certidão

01/08/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

11/04/2025, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2025, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

09/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:37

Publicado Decisão em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:25

Indeferido o pedido de RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA - CPF: 001.850.341-10 (EXEQUENTE)

18/03/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

27/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:17

Publicado Certidão em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:19

Juntada de certidão

10/02/2025, 12:20

Juntada de certidão

31/01/2025, 18:06

Juntada de certidão

24/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 18:40

Juntada de certidão

24/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:09

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:52

Outras decisões

19/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/08/2024, 16:43

Decorrido prazo de CAMILA MARTINS FERRAZ em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Decorrido prazo de CAMILA MARTINS FERRAZ em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2024, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2024, 13:32

Juntada de certidão

20/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/05/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 17:05

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 17:00

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de ANDREA ALVES LOLI em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 13:36

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 21:23

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 14:22

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 03:10

Recebidos os autos

25/01/2024, 10:38

Outras decisões

25/01/2024, 10:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 13:21

Decorrido prazo de ANDREA ALVES LOLI em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:00

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. À vista dos documentos de ID 165310983 e ID 165310974, concedo à primeira parte exequente os benefícios da gratuidade de justiça. Cadastre-se. 2. Apresentem as partes exequentes uma nova petição inicial substitutiva, com a inclusão e qualificação da segunda parte exequente no polo ativo, uma vez que a legitimidade ativa para a fase de cumprimento é das duas advogadas que atuaram nos autos na fase de conhecimento, conforme procuração de ID 25896629. 3. Compartilho o entendimento de que "...o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV). 4. Comprove, pois, a segunda parte exequente, Dra. ANDREA ALVES LOLIS a alegada hipossuficiência econômica; ou, recolha as despesas judiciais iniciais, para esta fase processual sobre o valor referente a sua cota parte aos honorários advocatícios. 5. Ressalto que a nova petição inicial substitutiva com os fundamentos fáticos/jurídico/informações deverá ser apresentada em versão consolidada, com objetivo de não prejudicar a defesa. 6. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, arts. 801 e 924, I). Recanto das Emas - DF.

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 22:11

Determinada a emenda à inicial

14/09/2023, 22:11

Concedida a gratuidade da justiça a RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA - CPF: 001.850.341-10 (EXEQUENTE).

14/09/2023, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2023, 20:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

10/05/2023, 15:12

Recebidos os autos

10/05/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2023, 17:07

Transitado em Julgado em 12/04/2023

09/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de ANDREA ALVES LOLI em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 02:47

Publicado Sentença em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:36

Recebidos os autos

14/03/2023, 16:47

Indeferida a petição inicial

14/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de ALINE LUCIMARY PAIXAO DO NASCIMENTO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 21:13

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:40

Recebidos os autos

07/12/2022, 13:55

Determinada a emenda à inicial

07/12/2022, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

06/10/2022, 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 13:10

Processo Desarquivado

06/10/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/10/2022, 16:18

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 20:37

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 18:08

Decorrido prazo de CAMILA MARTINS FERRAZ em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 12:16

Recebidos os autos

18/10/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

15/10/2021, 18:06

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Contadoria - (em diligência)

14/10/2021, 14:23

Recebidos os autos

14/10/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

11/10/2021, 19:40

Recebidos os autos

07/10/2021, 13:55

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para 2º Grau - (em grau de recurso)

07/04/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 15:06

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Recebidos os autos

24/03/2021, 22:53

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2021, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/03/2021, 09:56

Decorrido prazo de ALINE LUCIMARY PAIXAO DO NASCIMENTO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Decorrido prazo de ALINE LUCIMARY PAIXAO DO NASCIMENTO em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Juntada de Petição de apelação

04/03/2021, 23:27

Publicado Sentença em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

03/02/2021, 20:07

Recebidos os autos

03/02/2021, 17:02

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

03/02/2021, 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

29/01/2021, 13:57

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

11/01/2021, 17:23

Recebidos os autos

11/01/2021, 17:23

Publicado Despacho em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/09/2020, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:37

Recebidos os autos

08/09/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/08/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 22:15

Publicado Certidão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 09:26

Decorrido prazo de ALINE LUCIMARY PAIXAO DO NASCIMENTO em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 22:24

Publicado Certidão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:35

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 16:39

Publicado Certidão em 26/06/2020.

26/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:25

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 07:05

Recebidos os autos

23/06/2020, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/06/2020, 18:49

Juntada de Petição de réplica

23/06/2020, 18:14

Publicado Certidão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

28/05/2020, 12:02

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 22:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2020, 22:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2020, 22:59

Juntada de Petição de contestação

25/05/2020, 22:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2020, 22:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/05/2020, 15:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:31

Recebidos os autos

20/03/2020, 22:55

Decisão interlocutória - deferimento

20/03/2020, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/03/2020, 14:23

Juntada de certidão

12/03/2020, 14:08

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/03/2020, 14:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

04/03/2020, 18:20

Audiência Conciliação não-realizada - 02/03/2020 16:10

04/03/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/03/2020, 11:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

02/03/2020, 03:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 17:06

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 15:05

Publicado Citação em 29/10/2019.

29/10/2019, 06:18

Publicado Intimação em 29/10/2019.

29/10/2019, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 16:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

22/10/2019, 12:45

Juntada de certidão

22/10/2019, 12:45

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 12:45

Audiência conciliação designada - 02/03/2020 16:10

22/10/2019, 12:44

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

11/10/2019, 14:36

Juntada de certidão

11/10/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 18:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

08/10/2019, 17:10

Audiência Conciliação não-realizada - 07/10/2019 16:10

08/10/2019, 17:10

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

07/10/2019, 02:28

Juntada de Petição de certidão

03/10/2019, 14:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/08/2019, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 16:16

Juntada de mandado

29/08/2019, 16:16

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 16:16

Publicado Intimação em 23/08/2019.

23/08/2019, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 10:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

13/08/2019, 12:53

Juntada de certidão

13/08/2019, 12:53

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 12:53

Audiência conciliação designada - 07/10/2019 16:10

13/08/2019, 12:53

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

10/08/2019, 17:52

Recebidos os autos

07/08/2019, 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2019, 17:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 15:05

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

27/11/2018, 17:23

Juntada de certidão

27/11/2018, 17:23

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)

26/11/2018, 23:56

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 23:56

Decisão

•18/03/2025, 16:25

Decisão

•18/03/2025, 16:25

Decisão

•19/09/2024, 15:52

Decisão

•19/09/2024, 15:52

Decisão

•25/01/2024, 10:38

Decisão

•25/01/2024, 10:38

Decisão

•14/09/2023, 22:11

Decisão

•14/09/2023, 22:11

Comprovante

•13/07/2023, 20:20

Comprovante

•13/07/2023, 20:20

Sentença

•14/03/2023, 16:47

Sentença

•14/03/2023, 16:47

Decisão

•07/12/2022, 13:55

Todos os documentos(35)

Decisão

•11/04/2025, 12:42

Decisão

•11/04/2025, 12:42

Decisão

•18/03/2025, 16:25

Decisão

•18/03/2025, 16:25

Decisão

•19/09/2024, 15:52

Decisão

•19/09/2024, 15:52

Decisão

•25/01/2024, 10:38

Decisão

•25/01/2024, 10:38

Decisão

•14/09/2023, 22:11

Decisão

•14/09/2023, 22:11

Comprovante

•13/07/2023, 20:20

Comprovante

•13/07/2023, 20:20

Sentença

•14/03/2023, 16:47

Sentença

•14/03/2023, 16:47

Decisão

•07/12/2022, 13:55

Decisão

•07/12/2022, 13:55

Petição (3º Interessado)

•05/10/2022, 16:18

Comprovante

•05/10/2022, 16:18

Despacho

•14/10/2021, 13:52

Despacho

•14/10/2021, 13:52

Acórdão

•11/09/2021, 19:09

Decisão

•28/06/2021, 17:10

Decisão

•28/06/2021, 17:09

Decisão

•28/06/2021, 16:56

Decisão

•05/05/2021, 17:12

Decisão

•05/05/2021, 17:04

Decisão

•24/03/2021, 22:53

Decisão

•24/03/2021, 22:53

Sentença

•03/02/2021, 17:02

Sentença

•03/02/2021, 17:02

Despacho

•08/09/2020, 22:00

Despacho

•08/09/2020, 22:00

Decisão

•20/03/2020, 22:55

Decisão

•20/03/2020, 22:55

Decisão

•07/08/2019, 17:44