Cumprimento de sentença 0704761-88.2019.8.07.0004 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0704761-88.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:52

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704761-88.2019.8.07.0004. EXEQUENTE: JOVITA DE MOURA E SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JULIANA MOURA ONZI EXECUTADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Gama/DF, 22 de abril de 2024 15:41:39. RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:42

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

17/04/2024, 12:36

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido pelas partes acima epigrafadas. No caso, houve o pagamento da dívida em execução. É o Relatório. DECIDO. Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita. Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução. Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Custas finais pelo(s) executado(s). Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GAMA-DF, DF, 15 de abril de 2024 18:23:34. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2024, 08:18

Recebidos os autos

15/04/2024, 21:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 21:00

Documentos

Certidão

•17/04/2024, 12:36

Sentença

•15/04/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No caso, nos termos da Sentença ID 109652573, em especial, a parte ré foi condenada à pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 a título de danos morais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora em 10% (dez por cento) sobre a condenação. Por sua vez, o Acórdão ID 141164004, deu parcial provimento ao recurso da parte ré, excluindo a condenação por danos morais e redimensionando os honorários advocatícios, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, calculados sobre o valor da causa. Compareceu a parte autora, anexando aos autos o comprovante de pagamento da verba honorária em questão - ID 141164017. Pedido de cumprimento de sentença formulado pela Defensoria Pública- ID 146140415. A parte executada apresentou impugnação no ID 170416519. Peticionando nos autos, a Defensoria Pública informa o valor que entende devido - ID 171574549. Remetidos os autos ao Contador Judicial, foram apresentados os cálculos no ID 172713510. As partes se manifestaram nos autos. Parecer da Contaria Judicial, ratificando os cálculos apresentados - ID 177837482. É o relato. DECIDO. Inicialmente, promova a Secretaria do Juízo a exclusão do documento ID 172428048. Com efeito, divergem as partes em relação ao pagamento da verba honorária devida à Defensoria Pública. Nesse passo, conforme Acórdão acima referido, a parte ré restou definitivamente condenada à pagar ao patrono da parte autora, 5% (cinco) por cento sobre o valor atualizado da causa ( 50% sobre 10%). Peticionando nos autos, antes da deflagração do pedido de cumprimento de sentença, a parte ré compareceu aos autos juntando o comprovante de pagamento no ID 141164017. Posteriormente, a referida parte comprovou o depósito suplementar no ID 170416526. Peticionando nos autos, a Defensoria Pública concordou com os valores depositados pela parte ré - ID 17154549. Na oportunidade, postulou o levantamento dos valores. Nesse cenário, ante a expressa concordância da Defensoria Pública, expeça-se alvará em favor do referido Órgão para levantamento dos valores (e acréscimos) depositados nos IDs 141164017 e 170416526. Sem prejuízo, expeça-se também alvará em favor da parte executada para levantamento da quantia depositada no ID 170416526. Por fim, não há que se falar em condenação em razão do excesso de execução, uma vez que a parte credora, após os depósitos realizados nos autos, concordou os valores consignados. Expedidos os alvarás, retornem conclusos.

30/01/2024, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 03/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 25/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 18/04/2024.

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(328)

Todos os documentos(54)