Procedimento Comum Cível 0716963-67.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.606,25

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:37

Processo Desarquivado

01/05/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:45

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:31

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

04/04/2024, 12:56

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:47

Juntada de certidão

03/04/2024, 18:06

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:37

Processo Desarquivado

01/05/2024, 04:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:45

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:31

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

04/04/2024, 12:56

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:47

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:47

Juntada de certidão

03/04/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/04/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 18:15

Juntada de certidão

02/04/2024, 17:40

Juntada de alvará de levantamento

02/04/2024, 17:40

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:06

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA - CPF: 008.924.801-57 (AUTOR).

02/04/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

01/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:07

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

21/03/2024, 13:26

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0716963-67.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 187147054 TRANSITOU EM JULGADO EM 19/03/2024. Ante a manifestação da requerida, fica a parte autora intimada a esclarecer se dá quitação ao débito, fornecendo os dados de sua conta bancária para a transferência dos valores depositados. Remeto o processo à Contadoria para cálculo de custas finais. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 14:20:57. LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/03/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:19

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

28/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:08

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida a pagar ao requerente o valor de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), a título de indenização, acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do acidente (23/07/2019), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (17/06/2023 - ID. 162352009). Resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão de sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes em custas/despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. As despesas ora fixadas serão suportadas pelo autor na proporção de 40% (quarenta por cento) e pela requerida na razão de 60% (sessenta por cento). Com base no art. 98, § 3º, do CPC, suspendo a exigibilidade do pagamento das despesas processuais em relação ao requerente, visto que é beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se.

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2024, 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

06/02/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:01

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:54

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716963-67.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme art. 473, incs. I a IV do CPC, o laudo pericial deverá conter a exposição do objeto da perícia, a análise técnica ou científica realizada pelo perito, a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz e pelas partes, o que foi verificado. No caso em apreço, o laudo apresentado no ID. 178576710, apresentou resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelas partes, motivo pelo qual o HOMOLOGO sem ressalvas. Tendo em vista a inexistência de outros pedidos de prova, dou por encerrada a instrução probatória. Preclusa a presente decisão, expeça-se ofício à presidência do TJDFT para pagamento dos honorários periciais (ID. 169726724) e voltem os autos conclusos para sentença. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:08

Outras decisões

05/12/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

05/12/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:40

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716963-67.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Em relação aos honorários periciais, por se tratar de pagamento a ser realizado observando os termos da Portaria n. 53/2011, após a preclusão da decisão de homologação do laudo, expeça-se ofício à Presidência do TJDFT. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

20/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de laudo

18/11/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 16:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:12

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716963-67.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO Conforme despacho de ID. 171975794, em razão de não ter sido possível a intimação pessoal do autor, foi determinada a redesignação da perícia. Na mesma ocasião, o autor foi intimado a fornecer o seu endereço atualizado. Contudo, o prazo transcorreu novamente sem resposta do autor. À luz do art. 77, V, do CPC, é dever da parte autora manter o seu endereço atualizado, sob pena de se presumirem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, segundo estabelece o art. 274, parágrafo único, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, dada a inviabilidade de intimação pessoal, a fica a parte autora intimada, por PUBLICAÇÃO, da perícia designada para o dia 24/10/2023 (ID. 172190297), sob pena de não comparecimento injustificado importar na perda da prova em seu desfavor. Aguarde-se a realização da perícia. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:31

Recebidos os autos

27/09/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

27/09/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:05

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:47

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716963-67.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, o perito trouxe aos autos as seguintes informações acerca da realização da perícia: Dia: 24/10/2023 Hora: 10:15 horas Local: Quadra STN, SN, Conj. O Consultório T 56 - Asa Norte - Brasília - DF - CEP:70770-100 - Ed Life Center – Final da W3 Norte- 61 3877-7797 Ficam as partes intimadas acerca das informações supracitadas para que compareçam à reunião de instalação dos trabalhos munidos de todos os exames e documentos decorrentes do objeto da prova pericial que não foram anexados aos autos. LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716963-67.2023.8.07.0001. AUTOR: MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Determinada a realização de prova pericial, o expert designou a data de 19/09/2023, às 8h15m, para a realização da perícia. Tentada a intimação pessoal do autor, está restou infrutífera em razão de “o endereço está incompleto ou incorreto e não fora localizado”, conforme diligência de ID. 171791149. Tendo em vista a proximidade da data a ausência de intimação pessoal, fica o perito intimado a redesignar nova data. Fica a parte autora intimada a fornecer o seu endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a intimação pessoal reste infrutífera novamente em razão de dados incorretos, a intimação se dará por publicação, na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC. A ausência injustificada à nova perícia importa na perda da prova em desfavor do autor. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:06

Recebidos os autos

15/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

13/09/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 17:51

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:46

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:07

Recebidos os autos

25/08/2023, 10:03

Outras decisões

25/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

24/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:43

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:21

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:28

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:46

Recebidos os autos

31/07/2023, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2023, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

24/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:46

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:39

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

18/07/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:40

Juntada de Petição de impugnação

18/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:39

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/06/2023, 02:10

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 17:23

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 17:22

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

01/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:32

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:00

Determinada a emenda à inicial

24/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

23/05/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES BARBOSA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:41

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:41

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:49

Determinada a emenda à inicial

05/05/2023, 09:49

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

04/05/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/05/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:55

Recebidos os autos

02/05/2023, 19:59

Declarada incompetência

02/05/2023, 19:59

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:04

Determinada a emenda à inicial

25/04/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 15:04

Documentos

Decisão

•02/04/2024, 13:06

Decisão

•02/04/2024, 13:06

Despacho

•29/02/2024, 16:19

Despacho

•29/02/2024, 16:16

Sentença

•23/02/2024, 09:57

Sentença

•23/02/2024, 09:57

Decisão

•05/12/2023, 17:08

Decisão

•05/12/2023, 17:08

Despacho

•21/11/2023, 10:30

Despacho

•21/11/2023, 10:30

Despacho

•27/09/2023, 19:31

Despacho

•27/09/2023, 19:11

Despacho

•27/09/2023, 19:11

Despacho

•15/09/2023, 10:06

Despacho

•15/09/2023, 09:59

Todos os documentos(33)

Decisão

•02/04/2024, 13:06

Decisão

•02/04/2024, 13:06

Despacho

•29/02/2024, 16:19

Despacho

•29/02/2024, 16:16

Sentença

•23/02/2024, 09:57

Sentença

•23/02/2024, 09:57

Decisão

•05/12/2023, 17:08

Decisão

•05/12/2023, 17:08

Despacho

•21/11/2023, 10:30

Despacho

•21/11/2023, 10:30

Despacho

•27/09/2023, 19:31

Despacho

•27/09/2023, 19:11

Despacho

•27/09/2023, 19:11

Despacho

•15/09/2023, 10:06

Despacho

•15/09/2023, 09:59

Despacho

•15/09/2023, 09:59

Decisão

•25/08/2023, 10:06

Decisão

•25/08/2023, 10:03

Decisão

•25/08/2023, 10:03

Decisão

•31/07/2023, 10:57

Decisão

•31/07/2023, 10:57

Despacho

•19/07/2023, 17:38

Despacho

•19/07/2023, 17:38

Despacho

•01/06/2023, 15:34

Despacho

•01/06/2023, 15:34

Decisão

•24/05/2023, 11:59

Decisão

•24/05/2023, 11:59

Decisão

•05/05/2023, 09:49

Decisão

•05/05/2023, 09:49

Decisão

•02/05/2023, 19:59

Decisão

•02/05/2023, 19:59

Decisão

•25/04/2023, 18:04

Decisão

•25/04/2023, 18:04