Execução de Título Extrajudicial 0752380-36.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.111,06

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 05/10/2024

07/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de ERISMAR DA SILVA PIRES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALDEMIR SARAIVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de ERISMAR DA SILVA PIRES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 15:18

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 05/10/2024

07/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de ERISMAR DA SILVA PIRES em 04/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 15:01

Sentença

•06/08/2024, 15:01

05/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSE ALDEMIR SARAIVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de ERISMAR DA SILVA PIRES em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 15:17

Expedição de Carta.

15/08/2024, 15:16

Expedição de Carta.

15/08/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:31

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

30/07/2024, 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

26/07/2024, 14:07

Decorrido prazo de JOSE ALDEMIR SARAIVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:24

Decorrido prazo de ERISMAR DA SILVA PIRES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:23

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:17

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:01

Outras decisões

16/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

12/07/2024, 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

11/07/2024, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 17:06

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

09/07/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

08/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:52

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 15:01

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 01:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

24/06/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/06/2024, 14:17

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:16

Publicado Despacho em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

14/06/2024, 03:18

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

27/05/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 14:41

Expedição de Carta.

16/05/2024, 14:40

Expedição de Carta.

16/05/2024, 14:39

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752380-36.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE ALDEMIR SARAIVA EXECUTADO: ERISMAR DA SILVA PIRES, MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao aditamento de ID 194622283, considerando que o acordo, na forma apresentada, não pode ser acolhido por este juízo, refletindo o seu conteúdo, em verdade, multa embutida, o que não se pode admitir, conforme já explicitado nos ids 182282962 e 187409303, que mantenho por seus próprios fundamentos. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente, para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, promover o prosseguimento do feito, juntando planilha atualizada do débito remanescente, contemplando os valores recebidos extrajudicialmente, sob pena de extinção, ou apresente termo de acordo, subscrito por ambas as partes, que não viole a legislação e o princípio da boa-fé objetiva. Intimem-se, observando-se a necessidade de intimação pessoal quanto aos executados, que não constituíram advogado nos autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:28

Indeferido o pedido de JOSE ALDEMIR SARAIVA - CPF: 053.187.341-20 (EXEQUENTE)

10/05/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

29/04/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

25/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:45

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752380-36.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE ALDEMIR SARAIVA EXECUTADO: ERISMAR DA SILVA PIRES, MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 10 (dez) dias, requerido pela parte exequente, ainda no curso do prazo concedido em decisão de ID 188829495. Em relação aos juros incluídos no acordo, observe a parte credora que, nos termos do artigo 397 do Código Civil, considerando que a nota promissória traduz obrigação líquida e com termo certo, os juros de mora deverão ser computados desde o vencimento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 13:43

Deferido o pedido de JOSE ALDEMIR SARAIVA - CPF: 053.187.341-20 (EXEQUENTE).

08/04/2024, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2024, 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/03/2024, 02:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/03/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:53

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752380-36.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE ALDEMIR SARAIVA EXECUTADO: ERISMAR DA SILVA PIRES, MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 10 (dez) dias, requerido pela parte exequente, ainda no curso do prazo concedido em decisão de ID 187409303. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:15

Deferido o pedido de JOSE ALDEMIR SARAIVA - CPF: 053.187.341-20 (EXEQUENTE).

05/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/03/2024, 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 23:55

Expedição de Carta.

04/03/2024, 23:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 23:55

Expedição de Carta.

04/03/2024, 23:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:11

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752380-36.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE ALDEMIR SARAIVA EXECUTADO: ERISMAR DA SILVA PIRES, MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao aditamento de ID 184494504, tendo em vista não ter sido subscrito pelos devedores. Ademais, o percentual aplicado não pode ser acolhido por este juízo, refletindo o seu conteúdo, em verdade, multa embutida, o que não se pode admitir, conforme já havia sido explicitado anteriormente. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o prosseguimento do feito, juntando planilha atualizada do débito remanescente, contemplando os valores recebidos extrajudicialmente, sob pena de extinção, ou apresente termo de acordo, subscrito por ambas as partes, que não viole a legislação e o princípio da boa-fé objetiva. Intimem-se, observando-se quanto a intimação pessoal dos devedores, os quais não constituíram advogado nos autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:49

Indeferido o pedido de JOSE ALDEMIR SARAIVA - CPF: 053.187.341-20 (EXEQUENTE)

23/02/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

15/02/2024, 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de ERISMAR DA SILVA PIRES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:24

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 09:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/01/2024, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/12/2023, 13:00

Expedição de Carta.

27/12/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:17

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

18/12/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:54

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752380-36.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE ALDEMIR SARAIVA EXECUTADO: ERISMAR DA SILVA PIRES, MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 10 (dez) dias, requerido pela parte credora, ainda no curso do prazo concedido no despacho de ID 178394930. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:56

Deferido o pedido de JOSE ALDEMIR SARAIVA - CPF: 053.187.341-20 (EXEQUENTE).

05/12/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

04/12/2023, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:49

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752380-36.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE ALDEMIR SARAIVA EXECUTADO: ERISMAR DA SILVA PIRES, MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA DESPACHO Verifico que das 36 (trinta e seis) notas promissórias vencidas, a parte credora coligiu aos autos 17 (dezessete). Assim, previamente à homologação do acordo entabulado entre as partes sob ID 177794124, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos as notas promissórias vincendas incluídas no ajuste que pretende seja homologado. Para isso, deverá apresentar ao CJU (Cartório Judicial Único), todas as 36 (trinta e seis) notas promissórias para vinculação aos presentes autos, as quais, após o cumprimento do acordo, deverão ser restituídas à parte executada. Oportunamente, retornem os autos conclusos para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/11/2023, 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

14/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2023, 17:32

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 17:53

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:40

Outras decisões

27/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

22/09/2023, 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

22/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:49

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752380-36.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE ALDEMIR SARAIVA EXECUTADO: ERISMAR DA SILVA PIRES, MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto ao exequente, empresário, emendar a inicial para indicar a origem da dívida estampada nas notas promissórias acostadas aos autos para que possa ser verificada a regularidade, ou não do local eleito para pagamento e, consequentemente, da competência deste juízo, considerando que nenhuma das partes tem domicílio em Brasília, não se justificando, em tese, o foro eleito, em especial se a relação havida entre as partes versar sobre relação de consumo. Prazo: 5 dias. Pena: extinção. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 10:04

Determinada a emenda à inicial

15/09/2023, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

15/09/2023, 08:05

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 21:18

Decisão

•16/07/2024, 14:01

Decisão

•16/07/2024, 14:01

Despacho

•09/07/2024, 18:38

Despacho

•27/06/2024, 14:38

Despacho

•06/06/2024, 15:35

Despacho

•06/06/2024, 15:35

Decisão

•10/05/2024, 17:28

Decisão

•10/05/2024, 17:28

Decisão

•08/04/2024, 13:43

Decisão

•08/04/2024, 13:43

Decisão

•05/03/2024, 16:15

Decisão

•05/03/2024, 16:15

Decisão

•23/02/2024, 15:49

Todos os documentos(25)

Sentença

•06/08/2024, 15:01

Sentença

•06/08/2024, 15:01

Decisão

•16/07/2024, 14:01

Decisão

•16/07/2024, 14:01

Despacho

•09/07/2024, 18:38

Despacho

•27/06/2024, 14:38

Despacho

•06/06/2024, 15:35

Despacho

•06/06/2024, 15:35

Decisão

•10/05/2024, 17:28

Decisão

•10/05/2024, 17:28

Decisão

•08/04/2024, 13:43

Decisão

•08/04/2024, 13:43

Decisão

•05/03/2024, 16:15

Decisão

•05/03/2024, 16:15

Decisão

•23/02/2024, 15:49

Decisão

•23/02/2024, 15:49

Despacho

•19/12/2023, 17:29

Despacho

•19/12/2023, 17:29

Decisão

•05/12/2023, 15:56

Decisão

•05/12/2023, 15:56

Despacho

•20/11/2023, 14:10

Despacho

•20/11/2023, 14:10

Decisão

•27/09/2023, 15:40

Decisão

•15/09/2023, 10:04

Decisão

•15/09/2023, 10:04