Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0038698-52.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 34.496,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

LUIZ ALBERTO FIGUEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2021, 18:05

Juntada de certidão

09/07/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 15:40

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:50

Transitado em Julgado em 25/06/2021

26/06/2021, 21:44

Juntada de certidão

26/06/2021, 21:41

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

14/03/2021, 21:42

Juntada de certidão

14/03/2021, 21:42

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/03/2021, 16:53

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) em 08/03/2021.

09/03/2021, 16:53

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:44

Publicado Certidão em 01/03/2021.

01/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

24/02/2021, 18:50

Recebidos os autos

24/02/2021, 18:50

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

02/08/2021, 18:05

Juntada de certidão

09/07/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 15:40

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:50

Transitado em Julgado em 25/06/2021

26/06/2021, 21:44

Documentos

Despacho

•24/02/2021, 18:50

Agravo

•18/01/2021, 10:15

Juntada de certidão

26/06/2021, 21:41

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

14/03/2021, 21:42

Juntada de certidão

14/03/2021, 21:42

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

09/03/2021, 16:53

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) em 08/03/2021.

09/03/2021, 16:53

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:44

Publicado Certidão em 01/03/2021.

01/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

24/02/2021, 18:50

Recebidos os autos

24/02/2021, 18:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Humberto Adjuto Ulhôa para SERECO - (em grau de recurso)

24/02/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/02/2021, 18:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/02/2021, 18:47

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/02/2021, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2021, 10:36

Publicado Certidão em 22/01/2021.

22/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 02:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/01/2021, 14:26

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

18/01/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 14:18

Juntada de certidão

18/01/2021, 14:18

Juntada de certidão

18/01/2021, 14:17

Juntada de Petição de agravo

18/01/2021, 10:15

Publicado Decisão em 10/12/2020.

10/12/2020, 02:15

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 07/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 02:18

Juntada de certidão

07/12/2020, 09:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Humberto Adjuto Ulhôa para SERECO - (em grau de recurso)

05/12/2020, 15:26

Indefiro

05/12/2020, 15:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

05/12/2020, 15:26

Recebidos os autos

05/12/2020, 15:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/12/2020, 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/12/2020, 13:45

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/12/2020, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2020, 13:11

Publicado Despacho em 16/11/2020.

16/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 02:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 15:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

11/11/2020, 21:09

Recebidos os autos

11/11/2020, 21:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Humberto Adjuto Ulhôa para SERECO - (em grau de recurso)

11/11/2020, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 21:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/11/2020, 17:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/11/2020, 17:38

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/11/2020, 17:03

Juntada de certidão

11/11/2020, 17:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/11/2020, 17:01

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FIGUEIRA DE SOUSA em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 15:47

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 15:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Humberto Adjuto Ulhôa para SERECO - (em grau de recurso)

10/11/2020, 13:02

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 13:01

Juntada de Petição de recurso especial

06/11/2020, 15:41

Publicado Ementa em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:16

Recebidos os autos

13/10/2020, 16:41

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

08/10/2020, 10:37

Deliberado em Sessão - julgado

08/10/2020, 09:17

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:23

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FIGUEIRA DE SOUSA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:23

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 14:11

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

03/09/2020, 15:49

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

03/09/2020, 11:11

Recebidos os autos

31/08/2020, 14:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA

31/08/2020, 07:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA

26/08/2020, 18:22

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 18:22

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/08/2020, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2020, 17:33

Publicado Ementa em 14/08/2020.

14/08/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 02:20

Recebidos os autos

12/08/2020, 13:14

Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO FIGUEIRA DE SOUSA - CPF: 785.866.583-91 (APELANTE) e provido em parte

07/08/2020, 13:13

Deliberado em Sessão - julgado

07/08/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 14:38

Incluído em pauta para 29/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

02/07/2020, 14:38

Recebidos os autos

27/06/2020, 09:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA

26/06/2020, 20:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA

19/06/2020, 17:02

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 17:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/06/2020, 14:08

Juntada de certidão

19/06/2020, 13:43

Recebidos os autos

19/06/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

18/06/2020, 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

09/06/2020, 12:42

Juntada de certidão

09/06/2020, 12:41

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro - (em grau de recurso)

08/06/2020, 19:16

Juntada de certidão

08/06/2020, 19:16

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FIGUEIRA DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:23

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:23

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:54

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:16

Juntada de certidão

19/03/2020, 11:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

16/03/2020, 16:24

Remetidos os Autos da(o) 9138 para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 10:40

Agravo

•18/01/2021, 10:15

Decisão

•07/12/2020, 09:44

Decisão

•05/12/2020, 15:26

Despacho

•12/11/2020, 06:22

Despacho

•11/11/2020, 21:09

Acórdão

•08/10/2020, 18:36

Embargos de Declaração

•21/08/2020, 17:33

Acórdão

•10/08/2020, 19:20

Despacho

•19/06/2020, 13:42