Procedimento Comum Cível 0035124-50.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 555.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

FRANCISCO PESSOA CABRAL

CPF

Autor

JURA

Terceiro

ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL

CPF

Reu

SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JURACY ALVES CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABER IRIA MATIAS

OAB/GO 11228·CPF·Representa: Autor

PATRICK FABER BARBOSA MATIAS

OAB/DF 27632·CPF·Representa: Autor

ICARO POLICARPO SOARES PERES

OAB/DF 28607·CPF·Representa: Réu

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA

OAB/DF 40717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO PESSOA CABRAL

CPF

Autor

JURA

Terceiro

ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL

CPF

Reu

SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JURACY ALVES CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAMELLA CABRAL BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de JURACY ALVES CABRAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:01

Processo Desarquivado

23/10/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:05

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0035124-50.2015.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO PESSOA CABRAL REU: ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª Instância. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para ciência e manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias, atentando-se para os termos do acórdão. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais, conforme sentença/acórdão. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023. ERICA DIAS DE OLIVEIRA. Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de JURACY ALVES CABRAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Publicado Certidão em 28/10/2024.

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 16:26

Despacho

•30/06/2023, 19:02

28/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 17:01

Processo Desarquivado

23/10/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:05

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0035124-50.2015.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCO PESSOA CABRAL REU: ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da 2ª Instância. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para ciência e manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias, atentando-se para os termos do acórdão. Após, remetam-se os autos à Contadoria para cálculos das custas finais, conforme sentença/acórdão. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023. ERICA DIAS DE OLIVEIRA. Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 20:03

Recebidos os autos

25/08/2023, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/10/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 11:04

Publicado Certidão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 17:58

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 22/07/2022 23:59:59.

23/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de apelação

22/07/2022, 23:21

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Publicado Sentença em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2022, 15:06

Recebidos os autos

22/06/2022, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/06/2022, 13:12

Juntada de certidão

18/06/2022, 13:09

Decorrido prazo de SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Decorrido prazo de PAMELLA CABRAL BARBOSA em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:23

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 23:56

Publicado Certidão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:42

Juntada de certidão

12/05/2022, 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2022, 22:37

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Recebidos os autos

26/04/2022, 18:00

Julgado procedente o pedido

26/04/2022, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2022, 14:39

Juntada de certidão

22/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 13:33

Decisão interlocutória - indeferimento

06/03/2022, 23:08

Recebidos os autos

06/03/2022, 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/02/2022, 18:06

Juntada de certidão

25/02/2022, 18:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 22:26

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:07

Recebidos os autos

24/01/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/01/2022, 18:52

Juntada de certidão

21/01/2022, 18:51

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 20:35

Publicado Decisão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:11

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2021, 15:27

Recebidos os autos

18/11/2021, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/11/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 22:10

Publicado Certidão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:24

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 15:08

Decorrido prazo de JURACY ALVES CABRAL em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Publicado Certidão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:52

Juntada de certidão

05/10/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 20:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 11:00

Publicado Certidão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 21:57

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 21:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:36

Expedição de Ato Ordinatório.

08/09/2021, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 19:07

Recebidos os autos

16/07/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/07/2021, 14:38

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 21:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

26/06/2021, 03:02

Expedição de Ato Ordinatório.

24/06/2021, 16:26

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 14:18

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:47

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:24

Juntada de certidão

11/12/2020, 16:28

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 18:10

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:08

Expedição de Ofício.

18/11/2020, 14:57

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 14:57

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 14:26

Expedição de Carta.

18/11/2020, 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/11/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 11:34

Publicado Decisão em 10/11/2020.

10/11/2020, 03:21

Juntada de certidão

09/11/2020, 22:54

Juntada de certidão

09/11/2020, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:40

Decisão interlocutória - deferimento

05/11/2020, 21:10

Recebidos os autos

05/11/2020, 21:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/11/2020, 14:49

Juntada de certidão

04/11/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 17:40

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2020.

08/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 16:06

Publicado Despacho em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 23:42

Recebidos os autos

15/09/2020, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/09/2020, 18:03

Juntada de certidão

11/09/2020, 18:02

Juntada de certidão

07/08/2020, 09:00

Juntada de certidão

24/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 14:48

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Juntada de certidão

01/06/2020, 20:53

Publicado Decisão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 17:01

Juntada de certidão

20/05/2020, 16:59

Recebidos os autos

18/05/2020, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2020, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/05/2020, 17:32

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 17:31

Decorrido prazo de SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2020, 19:42

Juntada de Petição de petição

21/03/2020, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:45

Expedição de Ato Ordinatório.

18/03/2020, 13:05

Expedição de Ofício.

16/03/2020, 16:48

Expedição de Ofício.

16/03/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 09:51

Recebidos os autos

11/02/2020, 14:56

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2020, 14:55

Publicado Edital em 10/02/2020.

10/02/2020, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 04:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/02/2020, 18:43

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 18:41

Publicado Edital em 21/01/2020.

21/01/2020, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 04:53

Expedição de Edital.

20/12/2019, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 13:01

Juntada de certidão

18/12/2019, 12:16

Publicado Decisão em 10/12/2019.

10/12/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 08:05

Recebidos os autos

04/12/2019, 17:13

Decisão interlocutória - recebido

04/12/2019, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/12/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 15:46

Recebidos os autos

03/12/2019, 15:00

Juntada de certidão

03/12/2019, 15:00

Juntada de certidão

03/12/2019, 14:58

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)

02/12/2019, 14:17

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 15:06

Recebidos os autos

22/11/2019, 16:46

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2019, 16:46

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

08/10/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 16:45

Publicado Despacho em 17/09/2019.

17/09/2019, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 19:06

Recebidos os autos

12/09/2019, 19:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/09/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 19:58

Publicado Certidão em 04/09/2019.

04/09/2019, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 20:19

Juntada de certidão

02/09/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 17:11

Juntada de certidão

07/06/2019, 10:03

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 15:32

Publicado Decisão em 23/05/2019.

23/05/2019, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 15:16

Publicado Certidão em 22/05/2019.

23/05/2019, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 20/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:40

Decorrido prazo de ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL em 20/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 05:38

Juntada de certidão

17/05/2019, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2019, 18:13

Recebidos os autos

17/05/2019, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/05/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 15:44

Publicado Edital em 13/05/2019.

13/05/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2019, 03:03

Publicado Despacho em 10/05/2019.

10/05/2019, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 05:59

Expedição de Edital.

09/05/2019, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2019.

08/05/2019, 03:07

Recebidos os autos

07/05/2019, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/05/2019, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 11:45

Expedição de Ato Ordinatório.

03/05/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 12:04

Recebidos os autos

29/04/2019, 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES

29/04/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 09:39

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 17:59

Agravo

•17/05/2023, 11:32

Acórdão

•09/05/2023, 13:33

Despacho

•10/03/2023, 14:39

Acórdão

•10/02/2023, 18:11

Sentença

•29/06/2022, 12:42

Sentença

•22/06/2022, 15:06

Sentença

•26/04/2022, 18:23

Sentença

•26/04/2022, 18:00

Decisão

•07/03/2022, 15:19

Decisão

•06/03/2022, 23:08

Despacho

•24/01/2022, 18:18

Despacho

•24/01/2022, 15:13

Decisão

•18/11/2021, 15:28

Todos os documentos(68)

Decisão

•28/07/2023, 16:26

Despacho

•30/06/2023, 19:02

Agravo

•17/05/2023, 11:32

Acórdão

•09/05/2023, 13:33

Despacho

•10/03/2023, 14:39

Acórdão

•10/02/2023, 18:11

Sentença

•29/06/2022, 12:42

Sentença

•22/06/2022, 15:06

Sentença

•26/04/2022, 18:23

Sentença

•26/04/2022, 18:00

Decisão

•07/03/2022, 15:19

Decisão

•06/03/2022, 23:08

Despacho

•24/01/2022, 18:18

Despacho

•24/01/2022, 15:13

Decisão

•18/11/2021, 15:28

Decisão

•18/11/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 16:09

Despacho

•16/07/2021, 13:25

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 16:26

Decisão

•06/11/2020, 13:04

Decisão

•05/11/2020, 21:10

Despacho

•05/10/2020, 15:50

Despacho

•21/09/2020, 01:07

Despacho

•15/09/2020, 23:42

Decisão

•20/05/2020, 17:03

Decisão

•20/05/2020, 17:01

Comunicações

•20/05/2020, 16:59

Decisão

•18/05/2020, 14:07

Petição

•21/03/2020, 15:37

Guia

•21/03/2020, 15:36

Comprovante

•21/03/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 13:05

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 13:05

Decisão

•11/02/2020, 14:56

Certidão

•18/12/2019, 12:16

Decisão

•18/12/2019, 12:16

Decisão

•05/12/2019, 16:57

Decisão

•04/12/2019, 17:13

Decisão

•25/11/2019, 16:09

Decisão

•22/11/2019, 16:46

Despacho

•13/09/2019, 14:49

Despacho

•12/09/2019, 19:06

Decisão

•20/05/2019, 18:52

Decisão

•17/05/2019, 18:13

Despacho

•08/05/2019, 13:26

Despacho

•07/05/2019, 17:15

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 17:25

Despacho

•29/04/2019, 12:04

Decisão

•23/04/2019, 18:00

Despacho

•23/04/2019, 18:00

Decisão

•23/04/2019, 18:00

Despacho

•23/04/2019, 18:00

Despacho

•23/04/2019, 18:00

Decisão

•23/04/2019, 18:00

Despacho

•23/04/2019, 18:00

Despacho

•23/04/2019, 18:00

Despacho

•23/04/2019, 18:00

Despacho

•23/04/2019, 18:00

Decisão

•23/04/2019, 18:00

Despacho

•23/04/2019, 18:00

Decisão

•23/04/2019, 18:00

Decisão

•23/04/2019, 18:00

Decisão

•23/04/2019, 18:00

Decisão

•23/04/2019, 18:00

Decisão

•23/04/2019, 18:00

Decisão

•23/04/2019, 17:59