Decorrido prazo de AYLTON GOMES MARTINS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 02:18
Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
28/12/2023, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023, 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2023, 11:31
Recebidos os autos
23/12/2023, 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2023, 11:30
Recebidos os autos
23/12/2023, 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/12/2023, 14:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/12/2023, 14:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/12/2023, 14:03
Recebidos os autos
07/12/2023, 14:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023, 08:38
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 07:30
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/11/2023, 07:29
Juntada de Petição de agravo
07/11/2023, 17:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2023, 17:47
Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023, 02:20
Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 18:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 17:40
Recebidos os autos
21/10/2023, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 17:40
Recebidos os autos
21/10/2023, 17:40
Recurso Especial não admitido
21/10/2023, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2023, 11:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2023, 11:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2023, 09:00
Recebidos os autos
18/10/2023, 09:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023, 18:57
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 14:07
Juntada de certidão
21/09/2023, 14:06
Juntada de certidão
21/09/2023, 14:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/09/2023, 13:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/09/2023, 13:29
Recebidos os autos
21/09/2023, 13:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (APELADO) em 14/09/2023.
21/09/2023, 13:29
Juntada de certidão
20/09/2023, 20:10
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/09/2023, 19:05
Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2023, 18:30
Publicado Ementa em 19/09/2023.
19/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023, 02:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023, 23:02
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2023, 13:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023, 12:59
Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 00:06
Decorrido prazo de AYLTON GOMES MARTINS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023, 00:06
Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 00:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023, 13:47
Juntada de certidão
30/08/2023, 13:46
Recebidos os autos
30/08/2023, 13:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/08/2023, 18:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023, 17:54
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023, 16:51
Recebidos os autos
23/08/2023, 16:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/08/2023, 16:19
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/08/2023, 16:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023, 16:17
Publicado Ementa em 22/08/2023.
22/08/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023, 02:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023, 16:16
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 17:09
Conhecido o recurso de AYLTON GOMES MARTINS - CPF: 504.345.271-49 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (APELANTE) e não-provido
17/08/2023, 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023, 15:09
Decorrido prazo de AYLTON GOMES MARTINS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:06
Decorrido prazo de BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 00:06
Publicado Certidão em 08/08/2023.
08/08/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023, 00:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023, 21:09
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 17:11
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 15:18
Juntada de certidão
04/08/2023, 14:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/08/2023, 16:31
Recebidos os autos
10/07/2023, 16:32
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/07/2023, 16:18
Recebidos os autos
05/07/2023, 16:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023, 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023, 15:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/07/2023, 13:55
Juntada de certidão
05/07/2023, 13:29
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 13:28
Retirado de pauta
05/07/2023, 13:28
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 19:34
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 15:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2023, 15:45
Recebidos os autos
28/06/2023, 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/06/2023, 16:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/06/2023, 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 16:13
Recebidos os autos
05/06/2023, 16:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/06/2023, 08:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/06/2023, 12:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023, 19:56
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 15:29
Juntada de certidão
31/05/2023, 15:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023, 18:29
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 13:42
Juntada de certidão
12/05/2023, 13:41
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/05/2023, 10:25
Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023, 00:11
Juntada de certidão
02/05/2023, 14:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2023, 13:18
Recebidos os autos
27/04/2023, 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição