Execução de Título Extrajudicial 0721883-73.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.989,73

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:39

Juntada de certidão

03/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/01/2025, 14:24

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/01/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 25/01/2025

27/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 14:49

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/12/2024, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 19:51

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:23

Todas as movimentações(228)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:39

Juntada de certidão

03/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/01/2025, 14:24

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/01/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 25/01/2025

27/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:11

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 14:49

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/12/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

17/12/2024, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 19:51

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:18

Outras decisões

09/12/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/12/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/12/2024, 18:31

Juntada de certidão

07/12/2024, 18:31

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

11/11/2024, 17:36

Outras decisões

11/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/11/2024, 17:14

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/11/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:52

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/10/2024, 13:19

Deferido o pedido de GIOVANNA NUNES SANTOS - CPF: 085.013.051-46 (EXECUTADO).

29/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/10/2024, 14:16

Decorrido prazo de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:24

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

09/10/2024, 13:55

Outras decisões

09/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/09/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de GIOVANNA NUNES SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de certidão de juntada

23/09/2024, 16:38

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:24

Recebidos os autos

27/08/2024, 17:05

Outras decisões

27/08/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/08/2024, 09:14

Decorrido prazo de GIOVANNA NUNES SANTOS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:15

Juntada de Petição de certidão de juntada

08/08/2024, 12:40

Juntada de certidão

04/08/2024, 16:34

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:45

Outras decisões

08/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/07/2024, 16:59

Juntada de certidão

02/07/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/07/2024, 15:58

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:27

Outras decisões

26/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/06/2024, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/06/2024, 14:04

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de certidão de juntada

17/06/2024, 14:30

Recebidos os autos

20/05/2024, 10:35

Outras decisões

20/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de certidão de juntada

17/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão de juntada

17/05/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/05/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 20:40

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721883-73.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: GIOVANNA NUNES SANTOS D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, a respeito da petição da parte executada bem como do resultado da consulta SISBAJUD. Após, retorne os autos conclusos. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 13:40

Outras decisões

25/04/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/04/2024, 15:53

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2024, 11:23

Outras decisões

11/04/2024, 14:51

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de certidão de juntada

04/04/2024, 16:28

Juntada de certidão

18/03/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/03/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 03:06

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721883-73.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: GIOVANNA NUNES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a penhora de contas e valores em nome do executado, via sistema SISBAJUD, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha), de acordo com o cálculo apresentado em ID 176485918. Em caso de penhora parcial ou total, intime-se a parte executada, por publicação, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte executada não possuir advogado constituído, intime-o(a), pela via postal, para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/03/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/03/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 20:35

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721883-73.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: GIOVANNA NUNES SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 18:32:24. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

04/02/2024, 22:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/01/2024, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 16:27

Expedição de Carta.

12/12/2023, 16:27

Juntada de certidão

25/11/2023, 08:36

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:00

Outras decisões

08/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

08/11/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:59

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721883-73.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: GIOVANNA NUNES SANTOS D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a dilação do prazo requerido em petição de ID175277090. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:17

Outras decisões

20/10/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/10/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

19/10/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:54

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0721883-73.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: GIOVANNA NUNES SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista a decisão de ID 171260001, Certidão - Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar o valor atualizado do débito, abatidos os valores levantamos e pagos no curso do processo e para indicar bens da executada passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito em razão da ausência de bens. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2023 20:49:43.

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 20:51

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:00

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:12

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721883-73.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: GIOVANNA NUNES SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 17:46:19. Certidão - Número do 3º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 17:47

Recebidos os autos

08/09/2023, 13:21

Outras decisões

08/09/2023, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

06/09/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 20:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/09/2023, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 14:10

Expedição de Carta.

31/07/2023, 14:10

Juntada de certidão

20/07/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/07/2023, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 16:23

Expedição de Carta.

02/06/2023, 16:23

Outras decisões

23/05/2023, 17:44

Recebidos os autos

23/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/05/2023, 14:57

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:54

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:39

Juntada de certidão

19/04/2023, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/04/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:50

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:54

Recebidos os autos

29/03/2023, 17:38

Outras decisões

29/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/03/2023, 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/03/2023, 18:36

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/03/2023, 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:32

Publicado Certidão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:48

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 08:55

Outras decisões

09/01/2023, 14:33

Recebidos os autos

09/01/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/12/2022, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/12/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:34

Publicado Decisão em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:25

Recebidos os autos

01/12/2022, 15:23

Outras decisões

01/12/2022, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/12/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:23

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:38

Recebidos os autos

08/11/2022, 13:42

Outras decisões

08/11/2022, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/11/2022, 16:05

Juntada de certidão

07/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2022, 23:29

Outras decisões

20/10/2022, 14:58

Recebidos os autos

20/10/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/10/2022, 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:48

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:45

Recebidos os autos

28/09/2022, 14:12

Decisão interlocutória - indeferimento

28/09/2022, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/09/2022, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:19

Publicado Despacho em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 18:17

Recebidos os autos

06/09/2022, 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/09/2022, 18:20

Juntada de certidão

05/09/2022, 18:19

Juntada de certidão

21/07/2022, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:01

Recebidos os autos

08/07/2022, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

06/07/2022, 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/07/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 18:35

Recebidos os autos

17/06/2022, 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

17/06/2022, 14:02

Juntada de certidão

17/06/2022, 14:02

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/05/2022, 10:37

Recebidos os autos

25/05/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

24/05/2022, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2022, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2022, 10:14

Juntada de certidão

02/05/2022, 17:41

Expedição de Mandado.

02/05/2022, 17:41

Recebidos os autos

27/04/2022, 18:44

Deferido o pedido de

27/04/2022, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

27/04/2022, 16:42

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 15:21

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 13:48

Sentença

•19/12/2024, 13:48

Decisão

•09/12/2024, 15:18

Decisão

•09/12/2024, 15:18

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•29/10/2024, 13:19

Decisão

•29/10/2024, 13:19

Decisão

•10/10/2024, 14:15

Decisão

•09/10/2024, 13:55

Decisão

•27/08/2024, 17:05

Decisão

•08/07/2024, 16:45

Decisão

•26/06/2024, 14:26

Decisão

•20/05/2024, 10:35

Decisão

•25/04/2024, 13:40

Todos os documentos(42)

Sentença

•19/12/2024, 13:48

Sentença

•19/12/2024, 13:48

Decisão

•09/12/2024, 15:18

Decisão

•09/12/2024, 15:18

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•29/10/2024, 13:19

Decisão

•29/10/2024, 13:19

Decisão

•10/10/2024, 14:15

Decisão

•09/10/2024, 13:55

Decisão

•27/08/2024, 17:05

Decisão

•08/07/2024, 16:45

Decisão

•26/06/2024, 14:26

Decisão

•20/05/2024, 10:35

Decisão

•25/04/2024, 13:40

Decisão

•25/04/2024, 13:40

Decisão

•11/04/2024, 14:51

Decisão

•11/03/2024, 16:02

Decisão

•11/03/2024, 16:02

Decisão

•08/11/2023, 18:00

Decisão

•20/10/2023, 15:17

Decisão

•20/10/2023, 15:17

Decisão

•08/09/2023, 13:21

Decisão

•23/05/2023, 17:44

Decisão

•29/03/2023, 17:38

Decisão

•29/03/2023, 17:37

Decisão

•16/03/2023, 13:40

Decisão

•09/01/2023, 14:33

Decisão

•01/12/2022, 15:23

Decisão

•01/12/2022, 15:23

Decisão

•08/11/2022, 13:42

Decisão

•08/11/2022, 13:42

Decisão

•20/10/2022, 14:58

Decisão

•01/10/2022, 12:42

Decisão

•28/09/2022, 14:12

Despacho

•09/09/2022, 15:06

Despacho

•06/09/2022, 18:17

Despacho

•08/07/2022, 12:01

Despacho

•22/06/2022, 05:48

Despacho

•17/06/2022, 18:35

Despacho

•25/05/2022, 16:51

Decisão

•27/04/2022, 18:44