Embargos de Declaração Cível 0729530-67.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
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Partes do Processo
UNIAO BRASIL
CNPJ
44.***.***.0001-67
Mostrar
Autor
JANE MARIA DE SOUZA
CPF
290.***.***-33
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Reu
Advogados / Representantes
ENIO SIQUEIRA SANTOS
OAB/DF 49068
·
CPF
032.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
AIRA VERAS DUARTE
OAB/DF 49886
·
CPF
278.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
HENRIQUE RABELO QUIRINO
CPF
128.***.***-58
Mostrar
·
Representa: Réu
HENRIQUE ALMEIDA BAZAN CASTANHEIRA
OAB/MG 215984
·
CPF
129.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/06/2024, 13:59
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 13:59
Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024, 17:57
Decorrido prazo de UNIAO BRASIL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024, 02:19
Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024, 02:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024, 17:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024, 17:43
Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024, 17:14
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 17:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024, 16:34
Recebidos os autos
17/04/2024, 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/03/2024, 12:07
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 19:24
Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024, 02:23
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Baixa Definitiva
28/06/2024, 13:59
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 13:59
Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024, 17:57
Decorrido prazo de UNIAO BRASIL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024, 02:19
Documentos
Acórdão
•
29/05/2024, 10:20
Despacho
•
05/03/2024, 15:42
Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024, 02:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024, 17:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024, 17:43
Expedição de Intimação de Pauta.
19/04/2024, 17:14
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 17:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024, 16:34
Recebidos os autos
17/04/2024, 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/03/2024, 12:07
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 19:24
Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024, 02:23
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 15:28
Recebidos os autos
05/03/2024, 15:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/02/2024, 14:16
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024, 14:15
Juntada de certidão
27/02/2024, 14:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024, 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024, 02:18
Publicado Ementa em 20/02/2024.
20/02/2024, 02:18
Conhecido o recurso de UNIAO BRASIL - CNPJ: 44.551.496/0001-67 (APELANTE) e não-provido
07/12/2023, 15:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023, 13:49
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 18:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023, 18:12
Recebidos os autos
31/10/2023, 16:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/10/2023, 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
10/10/2023, 17:36
Recebidos os autos
10/10/2023, 17:36
Recebidos os autos
04/10/2023, 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023, 13:39
Distribuído por sorteio
04/10/2023, 13:39
Despacho
•
05/03/2024, 15:28
Acórdão
•
13/02/2024, 09:18
Sentença
•
17/08/2023, 19:31
Decisão
•
09/08/2023, 20:28
Decisão
•
21/07/2023, 17:52
Decisão
•
21/06/2023, 18:52
Decisão
•
30/05/2023, 16:52
Decisão
•
27/03/2023, 20:46
Decisão
•
26/01/2023, 19:01
Decisão
•
30/11/2022, 21:19
Decisão
•
08/11/2022, 15:42
Decisão
•
26/09/2022, 17:49
Documento de Comprovação
•
14/09/2022, 12:11
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Acórdão
•
29/05/2024, 10:20
Despacho
•
05/03/2024, 15:42
Despacho
•
05/03/2024, 15:28
Acórdão
•
13/02/2024, 09:18
Sentença
•
17/08/2023, 19:31
Decisão
•
09/08/2023, 20:28
Decisão
•
21/07/2023, 17:52
Decisão
•
21/06/2023, 18:52
Decisão
•
30/05/2023, 16:52
Decisão
•
27/03/2023, 20:46
Decisão
•
26/01/2023, 19:01
Decisão
•
30/11/2022, 21:19
Decisão
•
08/11/2022, 15:42
Decisão
•
26/09/2022, 17:49
Documento de Comprovação
•
14/09/2022, 12:11
Documento de Comprovação
•
14/09/2022, 12:11
Decisão
•
16/08/2022, 18:30
Decisão
•
09/08/2022, 18:14