Procedimento Comum Cível 0703500-05.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 194.254,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 15:24

Processo Desarquivado

22/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 15:42

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 19:33

Outras decisões

28/11/2025, 09:56

Recebidos os autos

28/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de VICTORIA LEDESMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:20

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:36

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:24

Processo Desarquivado

24/06/2025, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:56

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 15:24

Processo Desarquivado

22/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de certidão

15/01/2026, 15:42

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 19:33

Outras decisões

28/11/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 09:56

Acórdão

•25/03/2024, 14:45

Recebidos os autos

28/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/08/2025, 13:41

Decorrido prazo de VICTORIA LEDESMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:20

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:36

Juntada de certidão

25/06/2025, 17:24

Processo Desarquivado

24/06/2025, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:56

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:30

Juntada de certidão

15/08/2024, 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

14/08/2024, 13:59

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/08/2024, 13:53

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:53

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:34

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:48

Decorrido prazo de VICTORIA LEDESMA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:47

Juntada de certidão

10/07/2024, 03:01

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:53

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:34

Juntada de certidão

01/07/2024, 17:33

Recebidos os autos

24/04/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO. INADIMPLÊNCIA DA CONSTRUTORA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BANCO. VERBAS SUCUMBENCIAIS. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. A aplicação do princípio da causalidade tem razão de ser quando o princípio da sucumbência se afigura insatisfatório para a solução de questões acerca da responsabilidade pelas despesas do processo. 2. A pretensão da autora em proteger seu direito, por meio da sub-rogação do contrato ao verdadeiro credor fiduciário, nasceu em razão da inadimplência da construtora perante o contrato de mútuo com a instituição financeira, de maneira que a inadimplente é quem deu causa ao ajuizamento da ação e deve ser condenada ao pagamento das verbas sucumbenciais. 3. Apelação conhecida e não provida.

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703500-05.2021.8.07.0009. APELANTE: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: VICTORIA LEDESMA, BRB BANCO DE BRASILIA S.A. CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DATA 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (Período de 18/03 a 22/03) De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que o PERÍODO de julgamento do presente processo na 7ª Sessão Ordinária Virtual será do dia 18/03 até o dia 22/03. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/11/2023, 21:03

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:15

Decorrido prazo de VICTORIA LEDESMA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:31

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 17:38

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703500-05.2021.8.07.0009. AUTOR: VICTORIA LEDESMA REQUERIDO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA VICTÓRIA LEDESMA propôs ação cominatória – sub-rogação contratual em desfavor de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

21/07/2023, 17:43

Julgado procedente o pedido

21/07/2023, 16:20

Recebidos os autos

21/07/2023, 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

20/07/2023, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

19/07/2023, 15:48

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/11/2022, 20:58

Recebidos os autos

11/11/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/09/2022, 18:39

Decorrido prazo de VICTORIA LEDESMA em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:39

Decorrido prazo de VICTORIA LEDESMA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

06/07/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2022, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

20/04/2022, 18:07

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:06

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 17:04

Juntada de Petição de réplica

24/02/2022, 14:58

Decorrido prazo de RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 15:53

Juntada de Petição de contestação

16/02/2022, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de VICTORIA LEDESMA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:25

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 02:56

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 17:03

Juntada de certidão

10/08/2021, 00:27

Juntada de certidão

29/07/2021, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 15:26

Juntada de certidão

13/07/2021, 15:42

Juntada de Petição de contestação

09/07/2021, 22:28

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

08/07/2021, 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/07/2021 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/07/2021, 15:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

08/07/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 18:08

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:32

Juntada de certidão

31/05/2021, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 18:50

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

27/05/2021, 15:16

Juntada de certidão

27/05/2021, 15:15

Audiência Conciliação designada em/para 08/07/2021 14:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2021, 09:05

Decorrido prazo de VICTORIA LEDESMA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

03/05/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

12/04/2021, 19:20

Recebidos os autos

12/04/2021, 14:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/04/2021, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

09/04/2021, 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/04/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

15/03/2021, 11:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/03/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 15:32

Sentença

•26/07/2023, 20:39

Sentença

•21/07/2023, 16:19

Decisão

•06/07/2022, 14:01

Decisão

•06/07/2022, 14:01

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 19:04

Decisão

•27/05/2021, 18:51

Decisão

•12/04/2021, 14:24

Decisão

•12/04/2021, 14:24

Outros Documentos

•08/04/2021, 14:59

Outros Documentos

•08/04/2021, 14:59

Decisão

•15/03/2021, 11:09

Decisão

•15/03/2021, 11:09