Embargos de Declaração Cível 0740493-71.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 348.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 13? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO CARLOS COSTANTIN

CPF

Autor

JOHNATAN LUIZ COSTANTIN

CPF

Autor

TIAGO FABIO COSTANTIN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PRISCILA ALVES LUSTOSA

OAB/GO 49068·CPF·Representa: Autor

CARLA GUIMARAES MACARINI

OAB/DF 48153·CPF·Representa: Autor

SILVANA ARANTES SANTOS

OAB/DF 38266·CPF·Representa: Autor

WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU

OAB/DF 5748300·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO

OAB/DF 39990·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA

CNPJ

Autor

BRUNO CARLOS COSTANTIN

CPF

Autor

JOHNATAN LUIZ COSTANTIN

CPF

Autor

TIAGO FABIO COSTANTIN

CPF

Autor

CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA

CPF

Autor

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

TIAGO FABIO COSTANTIN

CPF

Reu

VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO CARLOS COSTANTIN

CPF

Reu

JOHNATAN LUIZ COSTANTIN

CPF

Reu

CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(18)

PRISCILA ALVES LUSTOSA

OAB/GO 49068·CPF·Representa: Autor

CARLA GUIMARAES MACARINI

OAB/DF 48153·CPF·Representa: Autor

SILVANA ARANTES SANTOS

OAB/DF 38266·CPF·Representa: Autor

WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU

OAB/DF 5748300·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO

OAB/DF 39990·CPF·Representa: Autor

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG

OAB/DF 48918·CPF·Representa: Autor

MELL SOARES PORTO E MAGALHAES

OAB/DF 39583·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/DF 41029·CPF·Representa: Autor

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA

OAB/DF 62336·CPF·Representa: Autor

WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU

OAB/DF 5748300·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO

OAB/DF 39990·CPF·Representa: Réu

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG

OAB/DF 48918·CPF·Representa: Réu

PRISCILA ALVES LUSTOSA

OAB/GO 49068·CPF·Representa: Réu

CARLA GUIMARAES MACARINI

OAB/DF 48153·CPF·Representa: Réu

SILVANA ARANTES SANTOS

OAB/DF 38266·CPF·Representa: Réu

MELL SOARES PORTO E MAGALHAES

OAB/DF 39583·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/DF 41029·CPF·Representa: Réu

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA

OAB/DF 62336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 16:55

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:54

Decorrido prazo de MENTTORA PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MENTTORA PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2026, 16:55

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:54

Documentos

Acórdão

•23/01/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de MENTTORA PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MENTTORA PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:45

Publicado Ementa em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2026, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2026, 14:42

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 12:04

Recebidos os autos

15/12/2025, 11:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

11/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de MENTTORA PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

28/11/2025, 12:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de BRUNO CARLOS COSTANTIN em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de TIAGO FABIO COSTANTIN em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de JOHNATAN LUIZ COSTANTIN em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 17:29

Publicado Ementa em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BRUNO CARLOS COSTANTIN - CPF: 036.133.821-05 (APELANTE), CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA - CPF: 721.377.971-00 (APELANTE), JOHNATAN LUIZ COSTANTIN - CPF: 721.502.701-53 (APELANTE), LUCAS GABRIEL OLIVEIRA SILVA LTDA - CNPJ: 29.949.246/0001-96 (APELANTE) e TIAGO FABIO COSTANTIN - CPF: 738.979.651-00 (APELANTE) e não-provido

19/09/2025, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 18:08

Expedição de Intimação de Pauta.

27/08/2025, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 14:40

Recebidos os autos

08/08/2025, 15:10

Decorrido prazo de CHRISTIANN DOUGLAS COSTA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

30/07/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:04

Recebidos os autos

29/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

10/06/2025, 17:41

Recebidos os autos

10/06/2025, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

10/06/2025, 17:40

Recebidos os autos

06/06/2025, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2025, 11:09

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:28

Acórdão

•19/09/2025, 17:15

Despacho

•29/07/2025, 15:20

Despacho

•29/07/2025, 14:59

Sentença

•18/02/2025, 09:42

Decisão

•19/12/2024, 10:06

Sentença

•29/11/2024, 11:39

Decisão

•22/08/2024, 16:30

Decisão

•28/04/2024, 20:38

Decisão

•14/03/2024, 17:51

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Todos os documentos(29)

Acórdão

•23/01/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:28

Acórdão

•19/09/2025, 17:15

Despacho

•29/07/2025, 15:20

Despacho

•29/07/2025, 14:59

Sentença

•18/02/2025, 09:42

Decisão

•19/12/2024, 10:06

Sentença

•29/11/2024, 11:39

Decisão

•22/08/2024, 16:30

Decisão

•28/04/2024, 20:38

Decisão

•14/03/2024, 17:51

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Outros Documentos

•01/03/2024, 20:50

Decisão

•20/02/2024, 18:15

Decisão

•18/01/2024, 20:56

Decisão

•31/10/2023, 21:33

Decisão

•07/03/2023, 19:18

Decisão

•20/11/2022, 17:11

Decisão

•23/02/2022, 17:44

Decisão

•17/12/2021, 14:56

Decisão

•17/12/2021, 14:53

Decisão

•18/11/2021, 17:19

Anexo

•17/11/2021, 18:39