Execução Fiscal 0062289-98.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.597,21

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

M.C METALICOS COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

GUILHERME REIS BATISTA

OAB/DF 62407·CPF·Representa: Réu

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

OAB/MG 159942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

M.C METALICOS COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JANDILSON SOUZA

CPF

Reu

BIAGIO DE AGUIAR SANTORO

CPF

Reu

M.C METALICOS COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/08/2025, 14:35

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 14:34

Recebidos os autos

28/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2025, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de M.C METALICOS COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05.150.955/0001-49 (EXECUTADO) em 10/06/2025.

18/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de M.C METALICOS COMERCIAL LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:09

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Todas as movimentações(53)

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/08/2025, 14:35

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 14:12

Decisão

•28/08/2025, 14:12

29/08/2025, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 14:34

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2025, 14:34

Recebidos os autos

28/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2025, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de M.C METALICOS COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05.150.955/0001-49 (EXECUTADO) em 10/06/2025.

18/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de M.C METALICOS COMERCIAL LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:09

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:18

Recebidos os autos

16/05/2025, 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:46

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0062289-98.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BIAGIO DE AGUIAR SANTORO, JANDILSON SOUZA, M.C METALICOS COMERCIAL LTDA - EPP DESPACHO Antes de apreciar a Exceção de pré-executividade (ID 146441118), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos os atos constitutivos da empresa que legitimam a representação e a outorga de poderes. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 19:02

Recebidos os autos

14/09/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

06/06/2023, 17:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:59

Juntada de Petição de impugnação

11/03/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 18:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/01/2023, 14:43

Juntada de certidão

19/12/2022, 08:52

Juntada de certidão

14/12/2022, 10:16

Desentranhamento

05/08/2021, 13:33

Juntada de certidão

19/07/2021, 10:47

Recebidos os autos

06/04/2021, 19:36

Decisão interlocutória - deferimento

06/04/2021, 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:21

Juntada de certidão

18/12/2020, 09:51

Decorrido prazo de M.C METALICOS COMERCIAL LTDA - EPP em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de BIAGIO DE AGUIAR SANTORO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de JANDILSON SOUZA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 19:36

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 12:56

Recebidos os autos

07/10/2020, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2020, 14:25

Juntada de certidão

06/10/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 02:58

Despacho

•15/09/2023, 02:10

Despacho

•14/09/2023, 19:02

Decisão

•06/04/2021, 19:36

Despacho

•08/10/2020, 11:00

Despacho

•07/10/2020, 12:56