Ação Penal - Procedimento Ordinário 0702959-11.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SIMAO RODRIGUES BARBOSA - MAT. 21579-1

Terceiro

CARLOS EDUARDO CLEITON PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO DE PINHO

OAB/DF 63622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

SIMAO RODRIGUES BARBOSA - MAT. 21579-1

Terceiro

CARLOS EDUARDO CLEITON PINTO

CPF

Reu

SIMAO RODRIGUES BARBOSA - MAT. 21579-1

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO VINAGRE DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ALBERTO NUNES GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:21

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:21

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:13

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:10

Expedição de Carta.

10/05/2024, 16:45

Expedição de Ofício.

10/05/2024, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

09/05/2024, 17:48

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2024, 16:28

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/11/2023, 20:10

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:45

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/11/2023, 14:37

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:21

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:21

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:13

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 17:10

Documentos

Acórdão

•18/03/2024, 08:04

Decisão

•28/11/2023, 14:37

Expedição de Carta.

10/05/2024, 16:45

Expedição de Ofício.

10/05/2024, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

09/05/2024, 17:48

Recebidos os autos

09/05/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2024, 16:28

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/11/2023, 20:10

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:45

Recebidos os autos

28/11/2023, 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/11/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

27/11/2023, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 20:54

Juntada de certidão

10/11/2023, 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2023, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:17

Julgado procedente o pedido

23/10/2023, 23:36

Recebidos os autos

23/10/2023, 23:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

09/10/2023, 16:40

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702959-11.2022.8.07.0017. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: CARLOS EDUARDO CLEITON PINTO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, DR. ATALÁ CORREIA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. BRASÍLIA/ DF, 15 de setembro de 2023. JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

28/08/2023, 14:41

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2023, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/07/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:47

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:47

Recebidos os autos

14/06/2023, 17:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

14/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

14/06/2023, 16:41

Juntada de certidão

14/06/2023, 16:40

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:40

Juntada de certidão

05/05/2023, 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

05/05/2023, 11:13

Publicado Intimação em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 00:00

Distribuído por dependência

04/05/2022, 23:47

Sentença

•24/10/2023, 13:17

Sentença

•23/10/2023, 23:36

Decisão

•14/06/2023, 17:35

Despacho

•24/03/2022, 17:02

Decisão

•29/04/2020, 15:42

Anexo

•28/04/2020, 15:45

Decisão

•24/04/2020, 19:24

Certidão

•20/04/2020, 16:10

Outros Documentos

•20/04/2020, 16:10

Decisão

•27/02/2020, 14:25