Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710386-50.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.191.495,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSCELILIA INACIO DE FREITAS

CPF

Autor

AARON INACIO SILVA FREITAS

CPF

Autor

AARON INACIO SILVA FREITAS

CPF

Reu

JUSCELILIA INACIO DE FREITAS

CPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO INTERNACIONAL DO GUARA - DF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 43321·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 25480·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 25480·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 43321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2025, 15:42

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de JUSCELILIA INACIO DE FREITAS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:55

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/09/2025, 09:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de agravo

09/09/2025, 19:37

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2025, 15:42

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/10/2025, 07:20

Decorrido prazo de JUSCELILIA INACIO DE FREITAS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 14:01

Despacho

•26/09/2025, 12:55

30/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 12:55

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/09/2025, 09:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de agravo

09/09/2025, 19:37

Decorrido prazo de AARON INACIO SILVA FREITAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de JUSCELILIA INACIO DE FREITAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de AARON INACIO SILVA FREITAS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

14/08/2025, 15:23

Recurso Especial não admitido

14/08/2025, 15:23

Recurso especial admitido

14/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2025, 14:20

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/08/2025, 18:55

Recebidos os autos

13/08/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 18:55

Juntada de certidão

13/08/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:42

Recebidos os autos

13/08/2025, 18:42

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

07/08/2025, 16:46

Recebidos os autos

07/08/2025, 16:27

Juntada de certidão

07/08/2025, 16:27

Recebidos os autos

07/08/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 23:55

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Juntada de certidão

11/07/2025, 15:39

Juntada de certidão

11/07/2025, 15:39

Recebidos os autos

10/07/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 18:46

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:19

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/06/2025, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/06/2025, 12:30

Recebidos os autos

17/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de recurso especial

16/06/2025, 23:16

Juntada de Petição de recurso especial

26/05/2025, 17:45

Publicado Ementa em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JUSCELILIA INACIO DE FREITAS - CPF: 265.690.941-49 (EMBARGANTE) e não-provido

22/05/2025, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:08

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:16

Juntada de pauta de julgamento

16/05/2025, 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2025, 14:32

Recebidos os autos

15/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de AARON INACIO SILVA FREITAS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

09/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025, 11:44

Publicado Despacho em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2025, 16:38

Recebidos os autos

29/04/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

29/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de AARON INACIO SILVA FREITAS - CPF: 052.086.171-02 (APELANTE) e JUSCELILIA INACIO DE FREITAS - CPF: 265.690.941-49 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025, 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025, 15:22

Juntada de pauta de julgamento

21/03/2025, 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2025, 16:30

Juntada de certidão

20/03/2025, 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado

20/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:06

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:20

Juntada de intimação de pauta

12/03/2025, 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 15:44

Recebidos os autos

26/02/2025, 19:12

Decorrido prazo de JUSCELILIA INACIO DE FREITAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

29/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 22:02

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:10

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:16

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 02:21

Publicado Decisão em 22/01/2025.

22/01/2025, 02:21

Recebidos os autos

20/01/2025, 13:43

Gratuidade da Justiça não concedida a JUSCELILIA INACIO DE FREITAS - CPF: 265.690.941-49 (APELANTE).

20/01/2025, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

25/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:49

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:17

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

08/11/2024, 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 22:50

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 16:34

Agravo

•09/09/2025, 19:37

Decisão

•15/08/2025, 09:36

Decisão

•15/08/2025, 09:35

Decisão

•14/08/2025, 15:23

Decisão

•14/08/2025, 15:23

Despacho

•13/08/2025, 18:53

Despacho

•13/08/2025, 18:42

Despacho

•07/08/2025, 16:27

Despacho

•07/08/2025, 15:06

Despacho

•11/07/2025, 12:42

Despacho

•10/07/2025, 17:25

Anexo

•16/06/2025, 23:16

Anexo

•16/06/2025, 23:16

Todos os documentos(49)

Despacho

•26/09/2025, 14:01

Despacho

•26/09/2025, 12:55

Agravo

•09/09/2025, 19:37

Decisão

•15/08/2025, 09:36

Decisão

•15/08/2025, 09:35

Decisão

•14/08/2025, 15:23

Decisão

•14/08/2025, 15:23

Despacho

•13/08/2025, 18:53

Despacho

•13/08/2025, 18:42

Despacho

•07/08/2025, 16:27

Despacho

•07/08/2025, 15:06

Despacho

•11/07/2025, 12:42

Despacho

•10/07/2025, 17:25

Anexo

•16/06/2025, 23:16

Anexo

•16/06/2025, 23:16

Anexo

•16/06/2025, 23:16

Anexo

•26/05/2025, 17:45

Anexo

•26/05/2025, 17:45

Anexo

•26/05/2025, 17:45

Anexo

•26/05/2025, 17:45

Acórdão

•22/05/2025, 15:19

Despacho

•29/04/2025, 16:40

Despacho

•29/04/2025, 15:59

Acórdão

•10/04/2025, 16:49

Decisão

•20/01/2025, 14:15

Decisão

•20/01/2025, 14:15

Decisão

•20/01/2025, 13:43

Despacho

•08/11/2024, 18:35

Despacho

•08/11/2024, 18:17

Sentença

•11/09/2024, 18:48

Sentença

•05/08/2024, 17:41

Decisão

•10/05/2024, 19:08

Decisão

•13/03/2024, 17:28

Decisão

•09/10/2023, 14:53

Decisão

•03/10/2023, 16:19

Decisão

•05/09/2023, 16:33

Decisão

•26/07/2023, 15:03

Decisão

•26/06/2023, 18:09

Decisão

•31/05/2023, 11:17

Decisão

•31/03/2023, 16:00

Decisão

•28/02/2023, 10:45

Decisão

•19/12/2022, 12:38

Despacho

•30/11/2022, 15:39

Decisão

•27/10/2022, 14:39

Decisão

•28/09/2022, 12:29

Decisão

•22/09/2022, 13:35

Decisão

•31/08/2022, 15:44

Decisão

•18/07/2022, 14:23

Decisão

•14/06/2022, 14:04