Cumprimento de sentença 0704660-40.2018.8.07.0019 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0704660-40.2018.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 25/09/2023

06/10/2023, 16:03

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704660-40.2018.8.07.0019. EXEQUENTE: ATEMIR RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: OSVALDO ALVES RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, sob o rito da Lei nº 9.099/95, ajuizada por ATEMIR RODRIGUES DE SOUZA em face de OSVALDO ALVES RODRIGUES. Após o seu regular trâmite, o próprio exequente comunicou o pagamento da dívida, diretamente em seu favor, por meio da petição de ID 171996301. Posto isso, declaro extinto o processo com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Intimem-se. Sentença transitada em julgado nesta data, dada a ausência de interesse recursal. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Recanto das Emas/DF, 25 de setembro de 2023. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

20/09/2023, 19:32

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704660-40.2018.8.07.0019. EXEQUENTE: ATEMIR RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: OSVALDO ALVES RODRIGUES DECISÃO Conforme registrado na sentença de ID 163875932, eventual desarquivamento do feito dependerá da apresentação, pelo autor, de elementos concretos que indiquem a efetiva alteração da situação patrimonial do executado. Não sendo esse o caso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de desarquivamento formulado na petição retro. Frise-se, todavia, que, uma vez extinta a execução com fundamento na inexistência de bens penhoráveis, nada impede que as partes submetam ao juízo a minuta de um novo acordo, celebrado diretamente entre ambas, visando à sua homologação, desde que respeitado o prazo da prescrição intercorrente. O que não se admite, vale ressaltar, é a retomada indefinida do feito, numa verdadeira perpetuação da execução, mobilizando os recursos humanos e materiais do Judiciário com vistas à repetição irrazoável de atos processuais e à adoção de diligências infrutíferas. Intimem-se as partes para ciência. Após, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao arquivo definitivo. Recanto das Emas/DF, 13 de setembro de 2023. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 20:02

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:16

Indeferido o pedido de ATEMIR RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 723.812.131-04 (EXEQUENTE)

14/09/2023, 15:16

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 16:29

Sentença

•25/09/2023, 16:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 25/09/2023

Publicado Sentença em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA

Publicado Decisão em 19/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de ATEMIR RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 723.812.131-04 (EXEQUENTE)

Todas as movimentações(182)

Todos os documentos(20)