Cumprimento de sentença 0704746-79.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 71.662,40

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

23/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:39

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:49

Publicado Certidão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:32

Recebidos os autos

12/01/2026, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 19:15

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:29

Todas as movimentações(358)

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

23/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:39

Publicado Certidão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 17:22

Despacho

•28/11/2025, 01:04

20/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:49

Publicado Certidão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:32

Recebidos os autos

12/01/2026, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/12/2025, 19:15

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:29

Recebidos os autos

28/11/2025, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:36

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

22/10/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:47

Publicado Despacho em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:47

Recebidos os autos

05/09/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

20/08/2025, 16:04

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:16

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:32

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:32

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 16:50

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:23

Publicado Termo em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:30

Expedição de Termo.

27/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:42

Recebidos os autos

23/05/2025, 18:56

Outras decisões

23/05/2025, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:37

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

20/03/2025, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

18/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA GOMES em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:43

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2025, 21:55

Indeferido o pedido de MANOEL SANTANA BARBOSA - CPF: 031.586.912-72 (EXEQUENTE), SEBASTIANA ARAUJO RIBEIRO - CPF: 078.481.702-25 (EXEQUENTE)

05/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2025, 08:44

Decorrido prazo de SEBASTIANA ARAUJO RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA GOMES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

27/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 10:12

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:26

Juntada de certidão

16/12/2024, 19:09

Recebidos os autos

14/11/2024, 23:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2024, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

04/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:04

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:12

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:22

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:24

Outras decisões

26/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

20/09/2024, 12:21

Processo Desarquivado

19/09/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 14:36

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:31

Juntada de alvará de levantamento

28/05/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 02/05/2024

10/05/2024, 11:44

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Em razão do acordo não ter contemplado custas e honorários, proceda-se na forma do art. 90, § 2º, do CPC, rateando-as igualmente. A sentença transita em julgado nesta data, haja vista a ausência de interesse recursal.

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:32

Homologada a Transação

02/05/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 23:11

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704746-79.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MANOEL SANTANA BARBOSA, SEBASTIANA ARAUJO RIBEIRO, ANA FLAVIA DA SILVA GOMES EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que transcorreu o prazo para impugnação. Nos termos Portaria n.º 1/23 deste Juízo, fica a parte AUTORA/REQUERIDA intimada para indicar chave Pix ( SOMENTE CPF ou CNPJ) ou dados bancários próprios, a fim de viabilizar a transferência eletrônica da quantia depositada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se alvará eletrônico via Bankjus para crédito em conta bancária, por meio de transferência eletrônica, nos termos do art. 5º, inciso I, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021. Fica o exequente, ainda, intimado a requerer as medidas necessárias à regular tramitação do feito. Prazo: 5 dias, sob pena de suspensão do processo, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 921, III, do CPC, e posterior arquivamento dos autos, pelo prazo da prescrição, cujo termo inicial será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 03:00

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 | [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo Nº: 0704746-79.2020.8.07.0006 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Inadimplemento (7691) CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à transferência do valor penhorado na conta de titularidade do executado, no montante de R$ 38.302,46, para a conta judicial vinculada a este processo (Banco de Brasília, Ag. 0155). Intime-se o executado, por meio de seu patrono ou pessoalmente, por AR. Prazo: 15 dias, para apresentação de impugnação/embargos à execução. datado e assinado conforme certificação digital.

13/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2024, 21:25

Recebidos os autos

04/02/2024, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/02/2024, 22:04

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704746-79.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MANOEL SANTANA BARBOSA, SEBASTIANA ARAUJO RIBEIRO, ANA FLAVIA DA SILVA GOMES EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado quanto aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, ID 173235343. Prazo: 5 dias. Após, venham os autos conclusos. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/01/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/12/2023, 11:32

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:10

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704746-79.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MANOEL SANTANA BARBOSA, SEBASTIANA ARAUJO RIBEIRO, ANA FLAVIA DA SILVA GOMES EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DESPACHO Considerando o pedido de pesquisa de bens em nome do executado (ID nº 175518517), intimem-se os requerentes para manifestação acerca do interesse na realização da medida com a funcionalidade da "repetição programada da ordem" (teimosinha), que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. Prazo: 5 (cinco) dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704746-79.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MANOEL SANTANA BARBOSA, SEBASTIANA ARAUJO RIBEIRO, ANA FLAVIA DA SILVA GOMES EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DESPACHO Considerando o pedido de pesquisa de bens em nome do executado (ID nº 175518517), intimem-se os requerentes para manifestação acerca do interesse na realização da medida com a funcionalidade da "repetição programada da ordem" (teimosinha), que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. Prazo: 5 (cinco) dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

26/09/2023, 14:23

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/09/2023, 11:54

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:54

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704746-79.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MANOEL SANTANA BARBOSA, SEBASTIANA ARAUJO RIBEIRO, ANA FLAVIA DA SILVA GOMES EXECUTADO: ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA DESPACHO Cadastre-se CRISTIANE PALMERSTON XAVIER e THELMA TERESA PALMERSTON XAVIER, qualificadas na petição de id 170020876 como terceiras interessadas. Nos termos do artigo 120 do CPC, ouçam-se as partes sobre o pedido de intervenção de terceiros, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, retornem os autos à Contadoria para anexação dos cálculos, pois ausentes na certidão de id 160258311. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2023, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

29/05/2023, 15:43

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/05/2023, 23:31

Recebidos os autos

21/05/2023, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 21:23

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA GOMES em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:10

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

13/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 16:46

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:32

Juntada de certidão

02/03/2023, 18:13

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:01

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 02:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2023, 18:05

Recebidos os autos

15/01/2023, 22:37

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/11/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 22:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 22:46

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:22

Recebidos os autos

18/10/2022, 18:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/10/2022, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

18/10/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 22/07/2022

18/10/2022, 15:16

Recebidos os autos

18/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

05/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:07

Recebidos os autos

05/08/2022, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/06/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2022, 19:01

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 13:20

Recebidos os autos

13/05/2022, 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

13/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de apelação

12/05/2022, 23:18

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

18/04/2022, 13:43

Recebidos os autos

13/04/2022, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

01/04/2022, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

01/04/2022, 16:06

Recebidos os autos

01/04/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

01/04/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 10:25

Juntada de certidão

01/04/2022, 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2022, 21:44

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

22/03/2022, 15:44

Recebidos os autos

22/03/2022, 09:32

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2022, 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

15/03/2022, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

11/03/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 20:46

Recebidos os autos

09/03/2022, 20:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

25/02/2022, 11:23

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:35

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:35

Expedição de Ata.

03/02/2022, 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

03/02/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIANA ARAUJO RIBEIRO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Juntada de certidão

17/01/2022, 23:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

17/01/2022, 23:10

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:43

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:43

Publicado Intimação em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Publicado Intimação em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:38

Juntada de certidão

17/11/2021, 23:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 16:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

17/11/2021, 23:45

Recebidos os autos

16/11/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

11/11/2021, 17:11

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA - CNPJ: 15.797.526/0001-11 (REU) em 10/11/2021.

11/11/2021, 17:11

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 02:26

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:26

Decisão interlocutória - deferimento

19/10/2021, 21:44

Recebidos os autos

19/10/2021, 21:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

18/10/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 15:26

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 20:36

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:09

Recebidos os autos

27/09/2021, 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

27/09/2021, 12:18

Juntada de Petição de réplica

27/09/2021, 11:37

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/09/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

04/09/2021, 02:38

Publicado Intimação em 02/09/2021.

04/09/2021, 02:38

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021, 21:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 00:07

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã - (outros motivos)

13/08/2021, 13:26

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 12:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

13/08/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:04

Recebidos os autos

05/07/2021, 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

05/07/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 10:17

Publicado Intimação em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:48

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 19:29

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã - (outros motivos)

11/06/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 16:35

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/06/2021, 16:34

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

11/06/2021, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 18:36

Recebidos os autos

10/06/2021, 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

09/06/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:29

Recebidos os autos

02/06/2021, 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

02/06/2021, 18:45

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 16:42

Recebidos os autos

21/05/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

21/05/2021, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 15:19

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:42

Desentranhamento

19/05/2021, 16:47

Recebidos os autos

18/05/2021, 20:08

Acolhida a exceção de Incompetência

18/05/2021, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/05/2021, 18:04

Recebidos os autos

04/05/2021, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/04/2021, 11:48

Juntada de certidão

29/04/2021, 11:48

Juntada de certidão

16/12/2020, 18:33

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:44

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:09

Recebidos os autos

17/11/2020, 22:41

Decisão interlocutória - indeferimento

17/11/2020, 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/11/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 12:41

Publicado Despacho em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:39

Recebidos os autos

04/11/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/11/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 04:40

Juntada de certidão

13/10/2020, 14:10

Expedição de Ofício.

13/10/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 13:39

Recebidos os autos

29/09/2020, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/09/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 10:40

Recebidos os autos

09/09/2020, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/09/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 13:38

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:37

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 15:19

Expedição de Ofício.

17/08/2020, 09:54

Recebidos os autos

13/08/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/08/2020, 19:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2020, 07:55

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:23

Recebidos os autos

23/07/2020, 15:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL SANTANA BARBOSA - CPF: 031.586.912-72 (AUTOR).

23/07/2020, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

22/07/2020, 15:02

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 15:01

Decorrido prazo de MANOEL SANTANA BARBOSA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:42

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:34

Recebidos os autos

07/07/2020, 19:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/07/2020, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/07/2020, 08:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/07/2020, 07:00

Publicado Decisão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:24

Recebidos os autos

15/06/2020, 10:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/06/2020, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/06/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

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Distribuído por sorteio

08/06/2020, 17:03

Despacho

•28/11/2025, 01:04

Despacho

•22/10/2025, 21:34

Despacho

•22/10/2025, 21:34

Despacho

•05/09/2025, 21:51

Despacho

•05/09/2025, 21:51

Decisão

•23/05/2025, 18:56

Decisão

•23/05/2025, 18:56

Despacho

•20/03/2025, 23:25

Despacho

•20/03/2025, 23:25

Decisão

•05/02/2025, 21:55

Decisão

•05/02/2025, 21:55

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•14/11/2024, 23:11

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•26/09/2024, 18:24

Todos os documentos(65)

Decisão

•12/01/2026, 17:22

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•28/11/2025, 01:04

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•14/11/2024, 23:11

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•26/09/2024, 18:24

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•26/09/2024, 18:24

Sentença

•02/05/2024, 16:32

Sentença

•02/05/2024, 16:32

Decisão

•04/02/2024, 21:25

Despacho

•03/01/2024, 14:36

Despacho

•03/01/2024, 14:36

Despacho

•27/11/2023, 16:18

Despacho

•27/11/2023, 16:18

Despacho

•14/09/2023, 23:48

Despacho

•14/09/2023, 23:48

Despacho

•21/05/2023, 21:23

Despacho

•21/05/2023, 21:23

Decisão

•23/01/2023, 18:08

Decisão

•15/01/2023, 22:36

Decisão

•15/01/2023, 22:36

Petição

•27/10/2022, 22:47

Petição

•27/10/2022, 22:46

Decisão

•18/10/2022, 18:22

Decisão

•18/10/2022, 18:22

Decisão

•05/07/2022, 14:24

Decisão

•05/07/2022, 14:18

Despacho

•17/06/2022, 09:15

Despacho

•15/06/2022, 19:12

Despacho

•13/05/2022, 13:20

Sentença

•13/04/2022, 15:15

Despacho

•01/04/2022, 12:08

Sentença

•22/03/2022, 09:32

Despacho

•09/03/2022, 20:46

Despacho

•16/11/2021, 08:35

Decisão

•19/10/2021, 21:44

Despacho

•27/09/2021, 17:09

Despacho

•05/07/2021, 13:04

Despacho

•10/06/2021, 18:36

Despacho

•21/05/2021, 16:19

Decisão

•18/05/2021, 20:08

Decisão

•18/05/2021, 20:08

Decisão

•17/11/2020, 22:41

Decisão

•17/11/2020, 22:41

Despacho

•04/11/2020, 17:33

Despacho

•04/11/2020, 17:33

Despacho

•29/09/2020, 13:39

Despacho

•09/09/2020, 14:46

Despacho

•13/08/2020, 10:32

Decisão

•23/07/2020, 15:57

Decisão

•23/07/2020, 15:57

Decisão

•07/07/2020, 19:07

Decisão

•07/07/2020, 19:07

Decisão

•15/06/2020, 10:50

Decisão

•15/06/2020, 10:50

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•08/06/2020, 17:03