Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0718509-63.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0718509-63.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/10/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916134/2025

26/09/2025, 13:11

Protocolizada Petição 916134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 12:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 525668/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

26/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:00

Negado seguimento ao recurso de NILSON MARTORELLA

24/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525668 - RE nos EDcl no AgInt no RMS 74510 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832701/2025

08/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 832701/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

08/09/2025, 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/07/2025 Petição Nº 525668/2025 -

02/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 525668/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

30/06/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916134/2025

Protocolizada Petição 916134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 525668/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de NILSON MARTORELLA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525668 - RE nos EDcl no AgInt no RMS 74510 - Publicação prevista para 26/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832701/2025

Protocolizada Petição 832701/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/07/2025 Petição Nº 525668/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 525668/2025. Publicação prevista para 02/07/2025)

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