Cumprimento de sentença 0729494-30.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.076,21

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:21

Recebidos os autos

26/03/2026, 20:11

Deferido o pedido de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF - CNPJ: 00.579.664/0001-57 (EXECUTADO).

26/03/2026, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

19/03/2026, 14:23

Processo Desarquivado

19/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

27/01/2026, 14:49

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/01/2026, 14:07

Todas as movimentações(287)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 17:21

Recebidos os autos

26/03/2026, 20:11

Deferido o pedido de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF - CNPJ: 00.579.664/0001-57 (EXECUTADO).

26/03/2026, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 20:11

Planilha de Cálculo

•27/01/2026, 14:49

19/03/2026, 14:23

Processo Desarquivado

19/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

27/01/2026, 14:49

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/01/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 23/01/2025

26/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

03/12/2025, 20:05

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2025, 20:05

Juntada de certidão

03/12/2025, 20:04

Juntada de alvará de levantamento

03/12/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:21

Publicado Sentença em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:27

Recebidos os autos

28/11/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

26/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/11/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:54

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:54

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

24/10/2025, 17:05

Processo Desarquivado

24/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:25

Arquivado Provisoramente

14/05/2025, 11:33

Processo Desarquivado

14/05/2025, 04:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 20:28

Decorrido prazo de ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 20:28

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 20:28

Arquivado Provisoramente

13/05/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:52

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

07/04/2025, 13:21

Processo Desarquivado

05/04/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:43

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 13:28

Recebidos os autos

15/04/2024, 10:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/04/2024, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

11/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:55

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729494-30.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO, ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que não há valor disponível nestes autos. Fica a parte credora intimada para que promova o andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

14/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:47

Processo Desarquivado

11/03/2024, 14:22

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:18

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

26/02/2024, 14:23

Decorrido prazo de ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:09

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729494-30.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO, ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF CERTIDÃO Aguarde-se o demais depósitos até que se alcance o valor de R$ 19.871,18, confrome decisão ID 155187809 Brasília/DF, 03/11/2023 14:44 *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

05/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:34

Decorrido prazo de ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:34

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729494-30.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO, ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF CERTIDÃO Aguarde-se o demais depósitos até que se alcance o valor de R$ 19.871,18, confrome decisão ID 155187809 Brasília/DF, 03/11/2023 14:44 *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:28

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729494-30.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO, ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de cumprimento de sentença de ID 172256697, uma vez que os honorários advocatícios sucumbenciais estão sob condição suspensiva de exigibilidade em relação ao autor, por ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Expeça-se alvará eletrônico do saldo capital de R$ 10.000,00, mais acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO, CPF 539.299.771-68, observados os poderes conferidos ao advogado ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS, OAB-DF 55712, CPF 046.926.531-08, à conta Banco do Brasil, agência 1239-4, conta corrente 55265-8. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

25/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 20:04

Juntada de alvará de levantamento

22/09/2023, 20:04

Recebidos os autos

21/09/2023, 17:07

Deferido o pedido de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 539.299.771-68 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 17:07

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF - CNPJ: 00.579.664/0001-57 (EXECUTADO)

21/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

20/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:58

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:52

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0729494-30.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO, ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF CERTIDÃO Certifico que existe saldo em conta no presente feito. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias. Origem dos recursos Selecione um ou mais contas para composição dos valores. Valor total de recurso selecionado: R$ 0,00 Banco Conta Saldo Nominal (R$) Saldo Atualizado (R$) Saque (R$) BRB 1552543940 10.000,00 10.111,31 0,00 Itens por página 10 1-1 de 1 ROSANA MARCIA DE SOUZA PERSIANO Servidor Geral *documento datado e assinado eletronicamente.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729494-30.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO, ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que certifique sobre a existência de contas judiciais vinculadas a este feito. Em caso positivo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente. Caso contrário, oficie-se à Diretoria de Pagamento de Pessoal – DIPAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF para que esclareça se está sendo cumprida a determinação contida na decisão de ID Num. 155187809. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

18/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:08

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:00

Outras decisões

14/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

13/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:13

Decorrido prazo de ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 03:23

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:12

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:17

Recebidos os autos

13/04/2023, 17:24

Deferido o pedido de ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS - CPF: 046.926.531-08 (EXEQUENTE) e JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 539.299.771-68 (EXEQUENTE).

13/04/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

04/04/2023, 14:01

Juntada de certidão

04/04/2023, 14:01

Processo Desarquivado

04/04/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:41

Arquivado Provisoramente

22/03/2023, 15:04

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Decorrido prazo de ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:15

Recebidos os autos

13/06/2022, 21:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/06/2022, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

08/06/2022, 23:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/06/2022, 23:54

Recebidos os autos

04/05/2022, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

02/05/2022, 08:53

Processo Desarquivado

30/04/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 23:00

Arquivado Provisoramente

16/11/2021, 20:14

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 20:14

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:42

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:42

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:24

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:26

Recebidos os autos

20/10/2021, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

19/10/2021, 17:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/10/2021, 18:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/10/2021, 09:39

Recebidos os autos

08/10/2021, 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

30/09/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 11:34

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:20

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:21

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Recebidos os autos

06/08/2021, 13:33

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2021, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

05/08/2021, 10:05

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 10:04

Decorrido prazo de ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Publicado Decisão em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

10/07/2021, 02:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/07/2021, 15:29

Recebidos os autos

02/07/2021, 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2021, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

01/07/2021, 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/06/2021, 13:15

Publicado Decisão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:48

Recebidos os autos

11/06/2021, 17:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/06/2021, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

10/06/2021, 14:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/06/2021, 13:16

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:32

Recebidos os autos

17/05/2021, 18:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/05/2021, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

12/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 11:42

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:32

Transitado em Julgado em 27/04/2021

29/04/2021, 16:52

Recebidos os autos

28/04/2021, 08:09

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

27/10/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Juntada de certidão

30/09/2020, 11:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:36

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:36

Juntada de certidão

15/09/2020, 15:25

Juntada de Petição de apelação

09/09/2020, 12:06

Publicado Sentença em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:39

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

27/08/2020, 16:06

Recebidos os autos

27/08/2020, 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2020, 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

14/08/2020, 15:44

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

27/07/2020, 13:24

Recebidos os autos

27/07/2020, 13:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

01/07/2020, 17:12

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:34

Publicado Despacho em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:29

Recebidos os autos

15/06/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

12/06/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

12/06/2020, 14:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 14:54

Publicado Certidão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:29

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 15:37

Juntada de Petição de réplica

25/05/2020, 14:35

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 02:26

Juntada de certidão

18/03/2020, 18:03

Juntada de Petição de contestação

11/03/2020, 16:51

Juntada de Petição de contestação

11/03/2020, 16:50

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

03/03/2020, 18:55

Audiência Conciliação realizada - 03/03/2020 15:30

03/03/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 17:09

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

02/03/2020, 17:06

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 18:27

Juntada de certidão

20/02/2020, 14:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/02/2020, 14:35

Publicado Certidão em 21/01/2020.

23/01/2020, 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 15:53

Expedição de Decisão.

16/01/2020, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 08:49

Juntada de certidão

15/01/2020, 12:21

Audiência Conciliação designada - 03/03/2020 15:30

15/01/2020, 12:19

Recebidos os autos

13/01/2020, 17:33

Decisão interlocutória - deferimento

13/01/2020, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

09/01/2020, 08:56

Juntada de certidão

09/01/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 15:43

Publicado Decisão em 12/12/2019.

12/12/2019, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 05:48

Juntada de certidão

10/12/2019, 13:09

Recebidos os autos

04/12/2019, 14:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/12/2019, 14:16

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

02/12/2019, 22:10

Juntada de certidão

02/12/2019, 22:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/12/2019, 16:56

Publicado Decisão em 28/11/2019.

28/11/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 16:57

Recebidos os autos

25/11/2019, 13:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/11/2019, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/11/2019, 13:54

Juntada de certidão

21/11/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 13:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/11/2019, 16:11

Publicado Despacho em 08/11/2019.

08/11/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 18:40

Recebidos os autos

04/11/2019, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

04/11/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 16:59

Juntada de certidão

04/11/2019, 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/11/2019, 10:32

Decorrido prazo de JOSENILSON DOS SANTOS PINHEIRO em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 10:33

Publicado Decisão em 09/10/2019.

09/10/2019, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 05:04

Recebidos os autos

01/10/2019, 15:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

01/10/2019, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

30/09/2019, 18:41

Juntada de certidão

30/09/2019, 18:38

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 18:46

Sentença

•28/11/2025, 18:17

Sentença

•28/11/2025, 18:17

Decisão

•06/11/2025, 17:36

Decisão

•30/10/2025, 16:00

Decisão

•30/10/2025, 16:00

Despacho

•08/04/2025, 18:39

Despacho

•08/04/2025, 18:39

Decisão

•15/04/2024, 10:58

Despacho

•26/02/2024, 17:07

Decisão

•21/09/2023, 17:07

Decisão

•21/09/2023, 17:07

Decisão

•14/09/2023, 18:00

Decisão

•14/09/2023, 18:00

Todos os documentos(57)

Decisão

•26/03/2026, 20:11

Planilha de Cálculo

•27/01/2026, 14:49

Sentença

•28/11/2025, 18:17

Sentença

•28/11/2025, 18:17

Decisão

•06/11/2025, 17:36

Decisão

•30/10/2025, 16:00

Decisão

•30/10/2025, 16:00

Despacho

•08/04/2025, 18:39

Despacho

•08/04/2025, 18:39

Decisão

•15/04/2024, 10:58

Despacho

•26/02/2024, 17:07

Decisão

•21/09/2023, 17:07

Decisão

•21/09/2023, 17:07

Decisão

•14/09/2023, 18:00

Decisão

•14/09/2023, 18:00

Decisão

•08/08/2023, 13:46

Decisão

•17/05/2023, 15:13

Decisão

•13/04/2023, 17:24

Decisão

•13/04/2023, 17:24

Decisão

•13/06/2022, 21:02

Decisão

•13/06/2022, 21:02

Decisão

•04/05/2022, 16:24

Decisão

•20/10/2021, 18:07

Decisão

•20/10/2021, 18:07

Decisão

•19/10/2021, 17:33

Decisão

•08/10/2021, 19:08

Decisão

•06/08/2021, 13:33

Decisão

•06/08/2021, 13:33

Decisão

•08/07/2021, 09:00

Decisão

•02/07/2021, 15:29

Emenda à Inicial

•30/06/2021, 13:15

Decisão

•17/06/2021, 17:22

Decisão

•11/06/2021, 17:43

Decisão

•17/05/2021, 18:14

Decisão

•17/05/2021, 18:14

Petição

•11/05/2021, 11:42

Acórdão

•26/03/2021, 11:36

Despacho

•01/03/2021, 14:38

Despacho

•01/03/2021, 14:17

Acórdão

•11/02/2021, 14:38

Sentença

•27/08/2020, 16:56

Sentença

•27/08/2020, 12:03

Despacho

•15/06/2020, 16:25

Despacho

•15/06/2020, 16:25

Outros Documentos

•25/05/2020, 14:35

Outros Documentos

•25/05/2020, 14:35

Outros Documentos

•25/05/2020, 14:35

Decisão

•13/01/2020, 17:33

Decisão

•10/12/2019, 13:08

Decisão

•04/12/2019, 14:16

Decisão

•25/11/2019, 13:51

Despacho

•05/11/2019, 18:06

Despacho

•04/11/2019, 18:40

Decisão

•04/10/2019, 18:57

Decisão

•01/10/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 18:46

Documento de Comprovação

•27/09/2019, 18:46