Procedimento Comum Cível 0059924-55.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.463,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

BANCO FINASA S/A.

CNPJ

Autor

BANCO FINASA BMC

Terceiro

FLAVIO JUNIO DE CASTRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATARINA EZILDA FERREIRA SANTIAGO

OAB/RN 7143·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/DF 28978·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP 225061·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA ALVES MARTINS SANTOS

OAB/DF 34063·CPF·Representa: Autor

JARBAS MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 26929·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

KATARINA EZILDA FERREIRA SANTIAGO

OAB/RN 7143·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/DF 28978·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP 225061·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA ALVES MARTINS SANTOS

OAB/DF 34063·CPF·Representa: Autor

JARBAS MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 26929·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO DE CASTRO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:36

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:31

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por conseguinte, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, com apoio no art. 924, V, do Código de Processo Civil.

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO DE CASTRO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:52

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:52

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/11/2023, 09:58

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO DE CASTRO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:36

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:31

Publicado Sentença em 09/10/2023.

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 14:35

Sentença

•05/10/2023, 14:35

09/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por conseguinte, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, com apoio no art. 924, V, do Código de Processo Civil.

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 14:35

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO DE CASTRO DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:52

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O prazo prescricional na ação de busca e apreensão convertida em depósito é de cinco (05) anos, vez que lastreada em contrato particular de dívida líquida decorrente de financiamento (art. 206, § 5º, I, do CC). Assim, INTIMO as partes para se manifestarem sobre possível prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 924 e 1.056, do CPC e da tese fixada pelo Col. Superior Tribunal de Justiça no IAC nº 1, no prazo de 10 (dez) dias.

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:09

Outras decisões

15/09/2023, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

14/09/2023, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 11:06

Processo Desarquivado

14/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:08

Arquivado Provisoramente

10/08/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:29

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/08/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2023, 18:26

Processo Desarquivado

07/08/2023, 18:26

Arquivado Provisoramente

01/03/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 13:50

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 22:56

Processo Desarquivado

13/02/2023, 14:04

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:04

Arquivado Provisoramente

20/06/2022, 16:55

Processo Desarquivado

11/06/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Arquivado Provisoramente

07/06/2022, 22:26

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

07/06/2022, 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília

07/06/2022, 19:01

Recebidos os autos

07/06/2022, 17:43

Outras decisões

07/06/2022, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/06/2022, 11:43

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Outras decisões

30/05/2022, 20:17

Recebidos os autos

30/05/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/05/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 08:46

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO JUNIO DE CASTRO DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de BANCO FINASA S/A. em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:34

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Publicado Certidão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Outras decisões

12/04/2022, 12:17

Recebidos os autos

12/04/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/04/2022, 19:47

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 19:47

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 21:56

Decisão

•15/09/2023, 13:09

Decisão

•15/09/2023, 13:09

Decisão

•09/08/2023, 14:10

Decisão

•09/08/2023, 14:10

Decisão

•07/06/2022, 17:43

Decisão

•30/05/2022, 21:54

Decisão

•30/05/2022, 20:17

Decisão

•12/04/2022, 15:31

Decisão

•12/04/2022, 12:17

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

Decisão

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

Todos os documentos(30)

Sentença

•05/10/2023, 14:35

Sentença

•05/10/2023, 14:35

Decisão

•15/09/2023, 13:09

Decisão

•15/09/2023, 13:09

Decisão

•09/08/2023, 14:10

Decisão

•09/08/2023, 14:10

Decisão

•07/06/2022, 17:43

Decisão

•30/05/2022, 21:54

Decisão

•30/05/2022, 20:17

Decisão

•12/04/2022, 15:31

Decisão

•12/04/2022, 12:17

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

Decisão

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

SENTENÇA

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

DESPACHO

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

DESPACHO

•05/04/2022, 21:56

DESPACHO

•05/04/2022, 21:56

SENTENÇA

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

DESPACHO

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56

Decisão

•05/04/2022, 21:56

Decisão interlocutória

•05/04/2022, 21:56