Cumprimento de sentença 0702966-72.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 62.001,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

28/09/2025, 18:47

Recebidos os autos

28/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:56

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2025, 18:54

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

29/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:19

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

28/09/2025, 18:47

Recebidos os autos

28/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:56

Documentos

Planilha de Cálculo

•28/09/2025, 18:47

Manifestação do MPDFT

•11/09/2025, 18:54

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 11/09/2025

12/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/09/2025, 18:54

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

29/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 18:19

Publicado Certidão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:32

Juntada de certidão

20/08/2025, 13:10

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:16

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2025, 10:16

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:31

Juntada de certidão

21/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de NATHALIA MONICI LIMA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de WAINE APARECIDA DA SILVA MELO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:16

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:44

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2025, 18:49

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:35

Outras decisões

07/07/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

26/05/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:31

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:31

Juntada de certidão

21/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/05/2025, 13:41

Juntada de certidão

16/05/2025, 03:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 10:56

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:23

Juntada de certidão

16/04/2025, 13:57

Juntada de certidão

16/04/2025, 13:54

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2025, 13:48

Recebidos os autos

14/04/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 19:42

Recebida a emenda à inicial

14/04/2025, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

13/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:37

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:24

Recebidos os autos

07/04/2025, 08:35

Determinada a emenda à inicial

07/04/2025, 08:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

21/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 20:06

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:55

Determinada a emenda à inicial

19/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

18/12/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 20:05

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 02:18

Juntada de certidão

28/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de WAINE APARECIDA DA SILVA MELO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:31

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:31

Recebidos os autos

04/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:17

Outras decisões

04/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

27/08/2024, 23:03

Juntada de certidão

27/08/2024, 23:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:05

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido formulado pela autora (id. 192946514), para conceder o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento da decisão id. 189813567.

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 13:24

Outras decisões

09/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

14/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:10

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos para promover a liquidação da sentença exequenda, considerando os documentos já juntados aos autos.

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:33

Outras decisões

14/03/2024, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

26/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (REU) em 15/02/2024.

26/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 465, § 3º, arbitro os honorários periciais em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Intime-se a parte requerida para que deposite o valor em 5 dias, sob pena de não realização da prova. Efetuado o depósito, intime-se a perita para que apresente o laudo em 30 dias, observando-se os requisitos do art. 473 do CPC.

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 19:00

Outras decisões

15/01/2024, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

12/12/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:58

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face da impugnação (Id. 176020401), intime-se o perito para que se manifeste sobre a possibilidade de redução dos honorários inicialmente propostos. Após a manifestação do perito, tornem os autos conclusos para arbitramento do valor, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC.

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 20:21

Recebidos os autos

17/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:05

Outras decisões

17/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

18/10/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 12:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 23:28

Recebidos os autos

29/09/2023, 23:28

Outras decisões

29/09/2023, 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

27/09/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:57

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702966-72.2018.8.07.0007. AUTOR: WAINE APARECIDA DA SILVA MELO REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Nesta data, certifico a juntada da petição de ID 171833945, pelo perito GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS. De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca dos honorários do perito. Prazo: 5 dias. Taguatinga/DF, 14 de setembro de 2023 16:44:09. LORENA ARAGAO COSTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:18

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 19:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:39

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:35

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:34

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:29

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 19:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

30/06/2023, 19:25

Outras decisões

30/06/2023, 12:03

Recebidos os autos

30/06/2023, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

13/06/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:39

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:37

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:58

Outras decisões

09/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

03/05/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 21:42

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2023, 17:45

Recebidos os autos

24/03/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 14:15

Outras decisões

24/03/2023, 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

23/03/2023, 18:34

Juntada de certidão

23/03/2023, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019

23/03/2023, 14:05

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:05

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)

29/08/2018, 15:43

Expedição de Certidão.

29/08/2018, 15:41

Juntada de certidão

29/08/2018, 15:41

Processo Desarquivado

29/08/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 23:51

Arquivado Definitivamente

24/08/2018, 15:20

Juntada de certidão

24/08/2018, 15:19

Recebidos os autos

24/08/2018, 15:19

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Taguatinga.

24/08/2018, 14:59

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

24/08/2018, 14:08

Juntada de certidão

24/08/2018, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2018, 21:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 15:58

Decorrido prazo de amil assistencia medica internacional em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2018, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 17:08

Juntada de certidão

13/08/2018, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2018, 15:52

Publicado Certidão em 27/07/2018.

29/07/2018, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 05:04

Juntada de certidão

24/07/2018, 17:31

Decorrido prazo de amil assistencia medica internacional em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 06:18

Juntada de Petição de apelação

23/07/2018, 20:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 14:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 14:16

Decorrido prazo de WAINE APARECIDA DA SILVA MELO em 27/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 10:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 10:10

Publicado Sentença em 29/06/2018.

29/06/2018, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2018, 06:19

Recebidos os autos

26/06/2018, 21:17

Julgado improcedente o pedido

26/06/2018, 21:17

Publicado Despacho em 20/06/2018.

20/06/2018, 07:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/06/2018, 12:05

Recebidos os autos

19/06/2018, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

17/06/2018, 03:35

Expedição de Certidão.

17/06/2018, 03:34

Juntada de certidão

17/06/2018, 03:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2018, 21:42

Recebidos os autos

15/06/2018, 19:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/06/2018, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/06/2018, 17:03

Recebidos os autos

08/06/2018, 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/06/2018, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 15:53

Recebidos os autos

08/06/2018, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/06/2018, 15:02

Juntada de certidão

08/06/2018, 15:02

Decorrido prazo de WAINE APARECIDA DA SILVA MELO em 25/05/2018 23:59:59.

26/05/2018, 05:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/05/2018 23:59:59.

26/05/2018, 05:43

Publicado Despacho em 18/05/2018.

18/05/2018, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 07:01

Recebidos os autos

15/05/2018, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

14/05/2018, 19:12

Juntada de certidão

14/05/2018, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 11:15

Juntada de Petição de especificação de provas

07/05/2018, 20:15

Publicado Certidão em 07/05/2018.

07/05/2018, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018, 08:43

Juntada de certidão

02/05/2018, 18:50

Juntada de Petição de réplica

02/05/2018, 18:26

Juntada de certidão

27/04/2018, 13:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 07:50

Publicado Certidão em 10/04/2018.

10/04/2018, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 21:38

Juntada de certidão

06/04/2018, 14:56

Juntada de Petição de contestação

04/04/2018, 12:41

Decorrido prazo de WAINE APARECIDA DA SILVA MELO em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 11:11

Publicado Decisão em 14/03/2018.

14/03/2018, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2018, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 05:23

Recebidos os autos

09/03/2018, 17:00

Decisão interlocutória - indeferimento

09/03/2018, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/03/2018, 17:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/03/2018, 19:12

Recebidos os autos

07/03/2018, 19:12

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

07/03/2018, 17:12

Juntada de certidão

07/03/2018, 17:12

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

07/03/2018, 15:46

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 15:46

Sentença

•11/09/2025, 18:22

Sentença

•11/09/2025, 18:22

Decisão

•07/07/2025, 17:35

Decisão

•07/07/2025, 17:35

Decisão

•14/04/2025, 19:42

Decisão

•14/04/2025, 19:42

Decisão

•07/04/2025, 08:35

Decisão

•07/04/2025, 08:35

Decisão

•19/02/2025, 17:55

Decisão

•19/02/2025, 17:55

Decisão

•04/10/2024, 14:17

Decisão

•04/10/2024, 14:17

Decisão

•10/05/2024, 13:52

Todos os documentos(49)

Planilha de Cálculo

•28/09/2025, 18:47

Manifestação do MPDFT

•11/09/2025, 18:54

Sentença

•11/09/2025, 18:22

Sentença

•11/09/2025, 18:22

Decisão

•07/07/2025, 17:35

Decisão

•07/07/2025, 17:35

Decisão

•14/04/2025, 19:42

Decisão

•14/04/2025, 19:42

Decisão

•07/04/2025, 08:35

Decisão

•07/04/2025, 08:35

Decisão

•19/02/2025, 17:55

Decisão

•19/02/2025, 17:55

Decisão

•04/10/2024, 14:17

Decisão

•04/10/2024, 14:17

Decisão

•10/05/2024, 13:52

Decisão

•09/05/2024, 13:24

Decisão

•14/03/2024, 11:33

Decisão

•14/03/2024, 11:33

Decisão

•15/01/2024, 19:00

Decisão

•15/01/2024, 19:00

Decisão

•17/11/2023, 20:21

Decisão

•17/11/2023, 15:05

Decisão

•17/11/2023, 15:05

Decisão

•29/09/2023, 23:28

Decisão

•29/09/2023, 23:28

Decisão

•30/06/2023, 12:03

Decisão

•16/05/2023, 19:45

Decisão

•09/05/2023, 17:58

Decisão

•09/05/2023, 17:58

Guia

•24/04/2023, 21:42

Decisão

•24/03/2023, 14:15

Decisão

•24/03/2023, 14:15

Acórdão

•23/02/2023, 22:07

Despacho

•08/11/2022, 11:53

Despacho

•07/11/2022, 21:22

Decisão

•28/08/2019, 13:43

Decisão

•28/08/2019, 13:06

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 17:46

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 16:55

Acórdão

•15/04/2019, 16:46

Sentença

•23/08/2018, 15:58

Sentença

•13/08/2018, 17:08

Contrarrazões

•13/08/2018, 15:52

Sentença

•26/06/2018, 21:17

Despacho

•15/06/2018, 19:02

Despacho

•08/06/2018, 15:53

Despacho

•15/05/2018, 16:32

Decisão

•09/03/2018, 17:00

Decisão

•07/03/2018, 19:12