Embargos de Declaração Cível 0705376-48.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 264.384,72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 22? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de LOURIVAL FIDELIS JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:25

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

14/04/2026, 17:10

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 12:12

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LOURIVAL FIDELIS JUNIOR - CPF: 505.620.451-04 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 16:36

Todas as movimentações(52)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 17:02

Decorrido prazo de LOURIVAL FIDELIS JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:50

Despacho

•22/04/2026, 16:25

25/04/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:25

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

14/04/2026, 17:10

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 12:12

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LOURIVAL FIDELIS JUNIOR - CPF: 505.620.451-04 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 16:36

Publicado Certidão em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:10

Juntada de certidão

10/03/2026, 18:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado

05/03/2026, 16:28

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.

10/02/2026, 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2026, 14:11

Recebidos os autos

28/01/2026, 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

09/10/2025, 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/10/2025, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/10/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:54

Recebidos os autos

11/09/2025, 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

07/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:53

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:15

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:16

Recebidos os autos

02/05/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/03/2025, 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2025, 11:39

Recebidos os autos

06/03/2025, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/03/2025, 09:03

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0705376-48.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LOURIVAL FIDELIS JUNIOR REQUERIDO: PEDRO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO Equivocado o ato de ID 191536340, no que se refere ao prazo assinalado, à vista do disposto no art. 477, § 1º, do CPC. Assim, intimem-se as partes, a fim de que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, voltando-me conclusos, após. Dou por prejudicado, por conseguinte, o pedido de dilação de prazo, formulado pela parte autora em ID 192782699. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705376-48.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LOURIVAL FIDELIS JUNIOR REQUERIDO: PEDRO JOSE DA SILVA NETO CERTIDÃO Às partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a petição de ID 191485115. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 08:05:14. LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705376-48.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LOURIVAL FIDELIS JUNIOR REQUERIDO: PEDRO JOSE DA SILVA NETO CERTIDÃO Diante do ato de ID 186248160, certifico que, nesta data, promovi a intimação do senhor perito nomeado para que tenha ciência da manifestação juntada em ID 186201771, via correio eletrônico. Posto isso, de ordem do MM. Juiz de Direito Substituto, promova-se a intimação do requerido para que tenha ciência da referida manifestação. Cientificada a parte, aguarde-se a conclusão da perícia. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 09:42:20. WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0705376-48.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LOURIVAL FIDELIS JUNIOR REQUERIDO: PEDRO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO Intimem-se as partes para que tenham ciência da data para realização da complementação da perícia, nos termos da manifestação de ID 184970903, atentando-se o autor para a necessidade de providenciar os pontos de ancoragem, conforme requerido pelo perito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a). Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0705376-48.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LOURIVAL FIDELIS JUNIOR REQUERIDO: PEDRO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição de ID 183857662. Após, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705376-48.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LOURIVAL FIDELIS JUNIOR REQUERIDO: PEDRO JOSE DA SILVA NETO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, às partes para que tenham ciência do local e data para realização da perícia, nos termos da manifestação de ID 183648094. Cientificadas as partes e não havendo pendências, aguarde-se a realização da perícia. BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 14:40:19. WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705376-48.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LOURIVAL FIDELIS JUNIOR REQUERIDO: PEDRO JOSE DA SILVA NETO CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta, Dr.ª JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES, às partes para que tenham ciência do local e data para realização da perícia, nos termos da manifestação de ID 182642284. Cientificadas as partes e não havendo pendências, aguarde-se a realização da perícia. BRASÍLIA, DF, 21 de dezembro de 2023 15:01:49. WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Acórdão

•26/03/2026, 18:46

Despacho

•05/05/2025, 12:40

Despacho

•02/05/2025, 11:31

Sentença

•10/12/2024, 17:56

Sentença

•29/11/2024, 16:41

Decisão

•26/08/2024, 14:25

Despacho

•08/07/2024, 16:26

Despacho

•10/05/2024, 15:54

Despacho

•11/04/2024, 15:25

Despacho

•22/03/2024, 16:41

Despacho

•29/01/2024, 18:14

Despacho

•17/01/2024, 16:18

Despacho

•11/01/2024, 16:32

Todos os documentos(34)

Despacho

•23/04/2026, 13:50

Despacho

•22/04/2026, 16:25

Acórdão

•26/03/2026, 18:46

Despacho

•05/05/2025, 12:40

Despacho

•02/05/2025, 11:31

Sentença

•10/12/2024, 17:56

Sentença

•29/11/2024, 16:41

Decisão

•26/08/2024, 14:25

Despacho

•08/07/2024, 16:26

Despacho

•10/05/2024, 15:54

Despacho

•11/04/2024, 15:25

Despacho

•22/03/2024, 16:41

Despacho

•29/01/2024, 18:14

Despacho

•17/01/2024, 16:18

Despacho

•11/01/2024, 16:32

Despacho

•12/12/2023, 16:57

Decisão

•28/11/2023, 17:12

Despacho

•17/11/2023, 17:34

Despacho

•10/11/2023, 16:15

Despacho

•27/10/2023, 15:27

Decisão

•16/10/2023, 15:05

Decisão

•14/09/2023, 17:23

Despacho

•29/08/2023, 13:58

Decisão

•15/08/2023, 20:37

Despacho

•26/07/2023, 15:05

Despacho

•12/07/2023, 18:13

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•11/07/2023, 15:42

Decisão

•26/06/2023, 14:55

Despacho

•11/05/2023, 16:31

Decisão

•06/02/2023, 17:14