Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708999-96.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

FERNANDA LOUISE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEITON ALVES DA SILVA

OAB/DF 72687·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FERNANDA LOUISE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 14:41

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2024, 08:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2024, 13:27

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2024, 13:27

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/05/2024, 12:40

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 14:41

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 20:06

Despacho

•24/05/2024, 13:27

10/06/2024, 08:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:18

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2024, 13:27

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2024, 13:27

Recebidos os autos

24/05/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/05/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/05/2024, 12:37

Recebidos os autos

24/05/2024, 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024, 16:11

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:01

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:37

Recurso Especial não admitido

26/04/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2024, 14:37

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2024, 14:12

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:34

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:34

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/04/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2024, 13:03

Recebidos os autos

04/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024

04/04/2024, 13:03

Juntada de certidão

03/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

15/03/2024, 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 17:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 15:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

13/12/2023, 17:56

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

20/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:33

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

31/10/2023, 09:35

Recebidos os autos

31/10/2023, 09:35

Recebidos os autos

30/10/2023, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/10/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 13:11

Agravo

•10/05/2024, 16:34

Manifestação do MPDFT

•02/05/2024, 16:11

Decisão

•29/04/2024, 10:01

Decisão

•26/04/2024, 14:37

Certidão

•03/04/2024, 17:39

Acórdão

•15/03/2024, 18:58

Despacho

•26/10/2023, 15:39

Decisão

•18/10/2023, 18:41

Despacho

•17/10/2023, 14:12

Decisão

•11/10/2023, 17:28

Sentença

•25/09/2023, 19:13

Anexo

•22/09/2023, 19:03

Decisão

•15/09/2023, 15:01

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/05/2024, 20:06

Despacho

•24/05/2024, 13:27

Agravo

•10/05/2024, 16:34

Manifestação do MPDFT

•02/05/2024, 16:11

Decisão

•29/04/2024, 10:01

Decisão

•26/04/2024, 14:37

Certidão

•03/04/2024, 17:39

Acórdão

•15/03/2024, 18:58

Despacho

•26/10/2023, 15:39

Decisão

•18/10/2023, 18:41

Despacho

•17/10/2023, 14:12

Decisão

•11/10/2023, 17:28

Sentença

•25/09/2023, 19:13

Anexo

•22/09/2023, 19:03

Decisão

•15/09/2023, 15:01

Manifestação da Defensoria Pública

•01/09/2023, 00:24

Decisão

•31/08/2023, 13:15

Decisão

•19/07/2023, 17:59

Decisão

•28/06/2023, 19:58