Embargos de Declaração Cível 0716952-38.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

Partes do Processo

THALYTA ALVES DA FONSECA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE TELLES DA COSTA

CPF

Autor

MATERNIDADE BRASILIA

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE BRASILIA

Terceiro

BRADESCO SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO

OAB/DF 74181·CPF·Representa: Autor

MONISE TORRES PEREIRA VIANA

OAB/DF 52182·CPF·Representa: Autor

LANA ABADIA OLIVEIRA

OAB/DF 62905·CPF·Representa: Autor

CLEISE NASCIMENTO MARTINS COSTA

OAB/DF 51343·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SMIDT SIMON

OAB/DF 18671·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

THALYTA ALVES DA FONSECA

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE TELLES DA COSTA

CPF

Autor

MATERNIDADE BRASILIA

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE BRASILIA

Terceiro

BRADESCO SEGURADORA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S.A.

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRACAO

Terceiro

BRASDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO PLANO DE SAUDE

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

MARCAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO

OAB/DF 74181·CPF·Representa: Autor

MONISE TORRES PEREIRA VIANA

OAB/DF 52182·CPF·Representa: Autor

LANA ABADIA OLIVEIRA

OAB/DF 62905·CPF·Representa: Autor

CLEISE NASCIMENTO MARTINS COSTA

OAB/DF 51343·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SMIDT SIMON

OAB/DF 18671·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA

OAB/SP 378738·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SILVEIRA COELHO

OAB/DF 33133·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SILVA CONCEICAO

OAB/DF 56123·CPF·Representa: Réu

LUCAS REIS LIMA

OAB/DF 52320·CPF·Representa: Réu

SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ

OAB/DF 67407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de THALYTA ALVES DA FONSECA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TELLES DA COSTA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:37

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:12

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:58

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de THALYTA ALVES DA FONSECA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TELLES DA COSTA em 26/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 12:55

Despacho

•03/07/2024, 09:41

27/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 09:37

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 14:54

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

16/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 19:42

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TELLES DA COSTA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de THALYTA ALVES DA FONSECA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 13:34

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:41

Recebidos os autos

03/07/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/06/2024, 13:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/06/2024, 13:16

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:21

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE TELLES DA COSTA - CPF: 033.168.331-88 (APELANTE) e não-provido

05/06/2024, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Expedição de Intimação de Pauta.

27/05/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:17

Deliberado em Sessão - Retirado

02/05/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024, 17:17

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

06/03/2024, 18:40

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 12:24

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE TELLES DA COSTA - CPF: 033.168.331-88 (APELANTE) e THALYTA ALVES DA FONSECA - CPF: 053.060.411-67 (APELANTE) e provido em parte

01/03/2024, 19:49

Recebidos os autos

01/03/2024, 19:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

29/02/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:23

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:13

Recebidos os autos

20/02/2024, 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

05/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

05/02/2024, 17:02

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:02

Recebidos os autos

02/02/2024, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/02/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 10:21

Despacho

•03/07/2024, 07:26

Acórdão

•16/06/2024, 18:08

Decisão

•02/03/2024, 12:24

Decisão

•01/03/2024, 19:49

Despacho

•20/02/2024, 12:39

Despacho

•20/02/2024, 12:13

Sentença

•25/10/2023, 17:31

Decisão

•09/10/2023, 14:05

Despacho

•15/09/2023, 13:55

Despacho

•21/08/2023, 16:09

Decisão

•15/08/2023, 17:24

Decisão

•19/06/2023, 15:31

Despacho

•19/05/2023, 14:12

Todos os documentos(17)

Acórdão

•03/09/2024, 12:55

Despacho

•03/07/2024, 09:41

Despacho

•03/07/2024, 07:26

Acórdão

•16/06/2024, 18:08

Decisão

•02/03/2024, 12:24

Decisão

•01/03/2024, 19:49

Despacho

•20/02/2024, 12:39

Despacho

•20/02/2024, 12:13

Sentença

•25/10/2023, 17:31

Decisão

•09/10/2023, 14:05

Despacho

•15/09/2023, 13:55

Despacho

•21/08/2023, 16:09

Decisão

•15/08/2023, 17:24

Decisão

•19/06/2023, 15:31

Despacho

•19/05/2023, 14:12

Decisão

•17/05/2023, 15:02

Decisão

•24/04/2023, 15:19