Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0749711-89.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 44.168,93

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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ALEXSANDRE PRADO BEZERRA

CPF

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL

OAB/MG 144557·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB/DF 3495·CPF·Representa: Réu

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 20/02/2026

25/02/2026, 15:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2025, 08:29

Juntada de certidão

28/10/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:56

Recebidos os autos

24/10/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/10/2025, 10:00

Juntada de certidão

24/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:08

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:16

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:07

Transitado em Julgado em 20/02/2026

25/02/2026, 15:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/02/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2025, 08:29

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2026, 15:05

Despacho

•24/10/2025, 16:47

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/10/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:56

Recebidos os autos

24/10/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/10/2025, 10:00

Juntada de certidão

24/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:08

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/10/2025, 14:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

01/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de agravo

30/09/2025, 19:41

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

04/09/2025, 16:20

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2025, 08:32

Juntada de certidão

28/08/2025, 09:04

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2025, 16:43

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/08/2025, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/08/2025, 18:24

Recebidos os autos

01/08/2025, 18:24

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2025, 20:38

Publicado Ementa em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ALEXSANDRE PRADO BEZERRA - CPF: 012.175.617-30 (EMBARGANTE) e não-provido

07/07/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 18:09

Expedição de Intimação de Pauta.

03/06/2025, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2025, 13:16

Recebidos os autos

22/05/2025, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/05/2025, 12:42

Desentranhado o documento

22/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 18:39

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:16

Recebidos os autos

08/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/04/2025, 12:25

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 20:17

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ALEXSANDRE PRADO BEZERRA - CPF: 012.175.617-30 (APELANTE) e não-provido

28/03/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 15:18

Juntada de Petição de memoriais

13/03/2025, 18:36

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2025, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2025, 15:12

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 19:03

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

17/09/2024, 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/09/2024, 18:06

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/09/2024, 16:34

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 16:33

Despacho

•24/10/2025, 13:54

Agravo

•30/09/2025, 19:41

Decisão

•05/09/2025, 16:31

Decisão

•04/09/2025, 16:20

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 20:38

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 20:38

Acórdão

•07/07/2025, 16:40

Despacho

•09/05/2025, 12:11

Despacho

•08/05/2025, 15:23

Acórdão

•31/03/2025, 11:56

Despacho

•24/09/2024, 19:03

Sentença

•25/07/2024, 16:40

Decisão

•11/07/2024, 19:08

Todos os documentos(30)

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2026, 15:05

Despacho

•24/10/2025, 16:47

Despacho

•24/10/2025, 13:54

Agravo

•30/09/2025, 19:41

Decisão

•05/09/2025, 16:31

Decisão

•04/09/2025, 16:20

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 20:38

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 20:38

Acórdão

•07/07/2025, 16:40

Despacho

•09/05/2025, 12:11

Despacho

•08/05/2025, 15:23

Acórdão

•31/03/2025, 11:56

Despacho

•24/09/2024, 19:03

Sentença

•25/07/2024, 16:40

Decisão

•11/07/2024, 19:08

Sentença

•24/06/2024, 15:18

Petição

•15/05/2024, 19:14

Decisão

•09/05/2024, 13:45

Decisão

•19/03/2024, 17:59

Decisão

•29/01/2024, 17:05

Decisão

•18/01/2024, 15:28

Decisão

•10/10/2023, 21:07

Decisão

•04/10/2023, 19:07

Decisão

•25/07/2023, 19:19

Sentença

•22/06/2023, 13:51

Decisão

•30/05/2023, 13:57

Decisão

•11/04/2023, 16:21

Decisão

•21/03/2023, 15:09

Decisão

•28/02/2023, 12:57

Decisão

•09/01/2023, 14:20