Embargos de Declaração Cível 0752232-25.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

NEW BANNER BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL SILVA MOREIRA

CPF

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA

OAB/DF 68552·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA

OAB/DF 68552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

NEW BANNER BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL SILVA MOREIRA

CPF

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

NEW BANNER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 06:00

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 05:48

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOREIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de NEW BANNER BRASIL LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:48

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 17:43

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

22/07/2024, 14:21

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 06:00

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 05:48

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOREIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de NEW BANNER BRASIL LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 14:28

Acórdão

•19/06/2024, 16:29

04/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:48

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 17:43

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

22/07/2024, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

11/07/2024, 09:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/07/2024, 03:59

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MOREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:14

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:13

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 19:46

Publicado Acórdão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:29

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:29

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2024, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de substabelecimento

14/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2024, 15:36

Recebidos os autos

05/06/2024, 09:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

05/06/2024, 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

05/06/2024, 09:32

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:23

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/05/2024, 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/05/2024, 16:19

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:19

Deliberado em Sessão - Retirado

24/05/2024, 18:45

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 14:52

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

09/05/2024, 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

12/04/2024, 18:11

Juntada de certidão

12/04/2024, 18:10

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 17:55

Acórdão

•19/06/2024, 15:48

Sentença

•11/02/2024, 18:48

Decisão

•01/12/2023, 17:06

Despacho

•17/11/2023, 06:52

Decisão

•20/10/2023, 16:40