Execução Fiscal 0739979-10.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 80.138,54
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Recebidos os autos
06/05/2025, 17:53
Determinada a quebra do sigilo fiscal
06/05/2025, 17:53
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME
CNPJ
22.***.***.0001-89
Mostrar
Reu
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/05/2025, 17:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 02:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/12/2024, 17:17
Decorrido prazo de ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 07:41
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 09:39
Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024, 02:27
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 17:24
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 17:24
Juntada de certidão
18/10/2024, 17:23
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/10/2024, 09:38
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/10/2024, 13:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024, 14:37
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Recebidos os autos
06/05/2025, 17:53
Determinada a quebra do sigilo fiscal
06/05/2025, 17:53
Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/05/2025, 17:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 02:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/12/2024, 17:17
Decorrido prazo de ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 07:41
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 09:39
Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024, 02:27
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 17:24
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 17:24
Juntada de certidão
18/10/2024, 17:23
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/10/2024, 09:38
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
10/10/2024, 13:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024, 14:37
Recebidos os autos
29/04/2024, 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/07/2023, 14:07
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 11:57
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 15:37
Recebidos os autos
26/06/2023, 09:02
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
26/06/2023, 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/11/2022, 14:33
Juntada de Petição de petição
25/07/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
02/06/2022, 13:07
Recebidos os autos
28/04/2022, 15:48
Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2022, 15:48
Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/12/2021, 16:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021, 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021, 02:37
Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2021, 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/10/2021, 20:03
Juntada de Petição de petição
18/10/2021, 18:55
Publicado Decisão em 04/10/2021.
04/10/2021, 02:35
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/10/2021, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021, 02:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739979-10.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Ante o parcelamento administrativo dos débitos ins
01/10/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 16:35
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 16:34
Juntada de certidão
30/09/2021, 16:33
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/09/2021, 15:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/09/2021, 19:45
Recebidos os autos
07/09/2021, 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/06/2021, 17:53
Decorrido prazo de ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021, 02:33
Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021, 02:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739979-10.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME DESPACHO Ao executado para regularizar a representação processual, juntando cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica. Prazo: 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
31/05/2021, 00:00
Recebidos os autos
28/05/2021, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021, 11:59
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 20:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/05/2021, 13:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021, 02:39
Expedição de Outros documentos.
10/03/2021, 08:01
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021, 20:59
Recebidos os autos
09/03/2021, 20:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/02/2021, 21:30
Juntada de Petição de petição
12/02/2021, 12:16
Decisão interlocutória - recebido
07/10/2020, 12:28
Recebidos os autos
07/10/2020, 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/10/2020, 20:44
Distribuído por sorteio
29/09/2020, 14:00
Documentos
Decisão
•
06/05/2025, 17:53
Decisão
•
18/10/2024, 17:24
Decisão
•
29/04/2024, 14:37
Decisão
•
27/06/2023, 15:37
Decisão
•
26/06/2023, 09:02
Decisão
•
02/06/2022, 13:07
Decisão
•
28/04/2022, 15:48
Decisão
•
30/09/2021, 16:34
Decisão
•
07/09/2021, 19:45
Despacho
•
28/05/2021, 15:55
Despacho
•
28/05/2021, 11:59
Despacho
•
10/03/2021, 08:01
Despacho
•
09/03/2021, 20:59
Decisão
•
07/10/2020, 12:28