Execução Fiscal 0739979-10.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 80.138,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:53

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/05/2025, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:39

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:24

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/10/2024, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2024, 14:37

Todas as movimentações(61)

Recebidos os autos

06/05/2025, 17:53

Determinada a quebra do sigilo fiscal

06/05/2025, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2025, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 17:53

Decisão

•18/10/2024, 17:24

12/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 09:39

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:24

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/10/2024, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2024, 14:37

Recebidos os autos

29/04/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:37

Recebidos os autos

26/06/2023, 09:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

26/06/2023, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:07

Recebidos os autos

28/04/2022, 15:48

Decisão interlocutória - indeferimento

28/04/2022, 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/12/2021, 16:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/10/2021, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2021, 20:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 18:55

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/10/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739979-10.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Ante o parcelamento administrativo dos débitos ins

01/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:34

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/09/2021, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/09/2021, 19:45

Recebidos os autos

07/09/2021, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2021, 17:53

Decorrido prazo de ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Publicado Despacho em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739979-10.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESSENCIAL ODONTOMED LTDA - ME DESPACHO Ao executado para regularizar a representação processual, juntando cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica. Prazo: 10 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2021, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 20:59

Recebidos os autos

09/03/2021, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/02/2021, 21:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 12:16

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2020, 12:28

Recebidos os autos

07/10/2020, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2020, 20:44

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 14:00

Decisão

•29/04/2024, 14:37

Decisão

•27/06/2023, 15:37

Decisão

•26/06/2023, 09:02

Decisão

•02/06/2022, 13:07

Decisão

•28/04/2022, 15:48

Decisão

•30/09/2021, 16:34

Decisão

•07/09/2021, 19:45

Despacho

•28/05/2021, 15:55

Despacho

•28/05/2021, 11:59

Despacho

•10/03/2021, 08:01

Despacho

•09/03/2021, 20:59

Decisão

•07/10/2020, 12:28