Ação Penal - Procedimento Sumário 0752847-49.2022.8.07.0016 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0752847-49.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 12:43

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:41

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

28/08/2024, 15:12

Juntada de certidão

22/08/2024, 03:01

Expedição de Carta.

14/08/2024, 14:59

Recebidos os autos

31/07/2024, 06:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

31/07/2024, 06:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/07/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 24/07/2024

29/07/2024, 12:51

Recebidos os autos

27/07/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0752847-49.2022.8.07.0016. APELANTE: LOURIVAL ALVES ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Intimo o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para apresentar as CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação (ID 58493328). Brasília/DF, 29 de abril de 2024. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0752847-49.2022.8.07.0016. APELANTE: LOURIVAL ALVES ROCHA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante LOURIVAL ALVES ROCHA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 57900793), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT. Brasília/DF, 16 de abril de 2024. Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:07

Documentos

Acórdão

•04/07/2024, 16:54

Decisão

•11/04/2024, 18:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Carta.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 24/07/2024

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

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