Execução Fiscal 0002464-63.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
30/08/2019
Valor da Causa
R$ 5.889,67
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
RHINO LININGS DO BRASIL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
OAB/DF 27463
·
CPF
028.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
SONIA MARA MENDES MARINHO
OAB/DF 13946
·
CPF
352.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
RHINO LININGS DO BRASIL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/03/2026, 02:21
Transitado em Julgado em 07/03/2026
07/03/2026, 02:21
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP
CNPJ
08.***.***.0001-52
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Reu
RENATO MESQUITA DA FONSECA
CPF
334.***.***-53
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:21
Decorrido prazo de RENATO MESQUITA DA FONSECA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:21
Publicado Sentença em 10/02/2026.
11/02/2026, 02:19
Publicado Sentença em 10/02/2026.
11/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:20
Expedição de Sentença.
07/02/2026, 03:16
Recebidos os autos
07/02/2026, 03:16
Expedição de Sentença.
07/02/2026, 03:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2026, 03:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/10/2025, 13:11
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 12:18
Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 17:26
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Arquivado Definitivamente
07/03/2026, 02:21
Transitado em Julgado em 07/03/2026
07/03/2026, 02:21
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:21
Decorrido prazo de RENATO MESQUITA DA FONSECA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 02:21
Publicado Sentença em 10/02/2026.
11/02/2026, 02:19
Publicado Sentença em 10/02/2026.
11/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 02:20
Expedição de Sentença.
07/02/2026, 03:16
Recebidos os autos
07/02/2026, 03:16
Expedição de Sentença.
07/02/2026, 03:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2026, 03:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/10/2025, 13:11
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 12:18
Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 17:26
Juntada de certidão
13/10/2025, 17:26
Juntada de certidão
13/10/2025, 17:11
Juntada de alvará de levantamento
13/10/2025, 17:11
Juntada de certidão
07/10/2025, 08:37
Decorrido prazo de RENATO MESQUITA DA FONSECA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 03:19
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 03:20
Decorrido prazo de RENATO MESQUITA DA FONSECA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 03:20
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 19:19
Publicado Certidão em 09/06/2025.
09/06/2025, 02:30
Publicado Decisão em 09/06/2025.
09/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025, 02:34
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 16:14
Juntada de certidão
04/06/2025, 16:13
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/04/2025, 19:05
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/04/2025, 13:51
Recebidos os autos
05/07/2024, 17:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2024, 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/12/2023, 16:52
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 16:24
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 11:37
Juntada de certidão
29/11/2023, 11:36
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 08:42
Decorrido prazo de RENATO MESQUITA DA FONSECA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023, 02:54
Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002464-63.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP, RENATO MESQUITA DA FONSECA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019, e na Portaria 2VEFDF nº 04, de 26 de março de 2021. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2021 14:48:31. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/09/2023, 00:00
Decorrido prazo de RENATO MESQUITA DA FONSECA em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022, 00:16
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021, 02:27
Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021, 02:27
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 14:48
Distribuído por sorteio
30/08/2019, 10:43
Documentos
Sentença
•
07/02/2026, 03:16
Sentença
•
07/02/2026, 03:16
Sentença
•
07/02/2026, 03:16
Decisão
•
04/06/2025, 16:14
Decisão
•
05/07/2024, 17:19