Interdição/Curatela 0703814-52.2020.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

Partes do Processo

LIDIANE DA SILVA QUEIROZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANTONIO PEDRO SOBRINHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA DE JESUS BARROS

OAB/DF 37574·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GOMES DA SILVA

OAB/DF 63501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LIDIANE DA SILVA QUEIROZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANTONIO PEDRO SOBRINHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHAEL DA SILVA SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIDIANE DA SILVA QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:23

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:21

Publicado Edital em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:35

Publicado Edital em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:35

Publicado Edital em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:45

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:03

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:32

Publicado Edital em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2025, 18:42

Publicado Edital em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:41

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 09:23

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:21

Publicado Edital em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:35

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 17:28

Manifestação do MPDFT

•10/09/2024, 10:34

Publicado Edital em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:35

Publicado Edital em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:45

Juntada de certidão

19/03/2025, 18:03

Juntada de certidão

19/03/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:32

Publicado Edital em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2025, 18:42

Publicado Edital em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:11

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOBRINHO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:12

Publicado Edital em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:37

Expedição de Termo.

30/10/2024, 16:54

Expedição de Edital.

25/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício

24/10/2024, 07:13

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:46

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 03/09/2024

12/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

10/07/2024, 13:32

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:11

Julgado procedente o pedido

10/07/2024, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

28/06/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/06/2024, 19:15

Recebidos os autos

27/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2024, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:59

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:39

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

14/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:53

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703814-52.2020.8.07.0019. REQUERENTE: L. D. S. Q. REQUERIDO: A. P. S. INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 002, de 24/06/2016, deste Juízo, e, em cumprimento à determinação judicial de ID 145593534, intimo as partes autora, requerida e interessada para ciência e manifestação quanto ao parecer da perícia realizada pelo NERAF/TJDFT, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

28/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 21:30

Recebidos os autos

06/07/2023, 21:30

Outras decisões

06/07/2023, 21:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/07/2023, 12:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2023, 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

23/05/2023, 18:07

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:06

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:56

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 13:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

23/05/2023, 17:49

Outras decisões

23/05/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:33

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 12:55

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 13:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

01/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 21:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2023, 22:22

Recebidos os autos

19/01/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 19:20

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

19/01/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/10/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 04:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 07:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 23:19

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 14:16

Publicado Certidão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 04:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:57

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Recebidos os autos

23/08/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2022, 20:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/02/2022, 14:51

Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA QUEIROZ em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:44

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2022, 14:53

Recebidos os autos

19/01/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 22:54

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2022, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

14/01/2022, 05:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/01/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 23:10

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 13:07

Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA QUEIROZ em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:44

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 14:59

Recebidos os autos

14/10/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:40

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2021, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/10/2021, 20:06

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

04/10/2021, 10:07

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/08/2021, 13:09

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Psicossocial - (em diligência)

16/08/2021, 12:00

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:42

Decisão interlocutória - recebido

13/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2021, 14:49

Recebidos os autos

21/07/2021, 18:22

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

21/07/2021, 12:51

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/07/2021, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Recebidos os autos

16/07/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 17:08

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2021, 17:08

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

08/07/2021, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/07/2021, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 18:06

Juntada de certidão - sepsi

30/06/2021, 15:09

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2021, 15:20

Recebidos os autos

14/06/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:00

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2021, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/05/2021, 07:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 18:16

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:34

Recebidos os autos

12/05/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 20:27

Decisão interlocutória - recebido

12/05/2021, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/04/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 12:14

Juntada de ofício

15/04/2021, 14:14

Juntada de certidão

15/04/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 16:31

Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA QUEIROZ em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:06

Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA QUEIROZ em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:42

Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA QUEIROZ em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Psicossocial - (em diligência)

27/11/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 05:09

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 07:42

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.

24/11/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 03:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/11/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 21:23

Recebidos os autos

19/11/2020, 21:23

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2020, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/11/2020, 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:29

Juntada de Petição de réplica

18/11/2020, 04:16

Publicado Certidão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 09:27

Juntada de Petição de contestação

11/11/2020, 22:52

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOBRINHO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:36

Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA QUEIROZ em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 17:23

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:25

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 16:02

Apensado ao processo 0703705-72.2019.8.07.0019

28/08/2020, 14:17

Recebidos os autos

27/08/2020, 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2020, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2020, 08:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/08/2020, 07:54

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020, 02:23

Recebidos os autos

06/08/2020, 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2020, 16:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/08/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 06:14

Sentença

•09/09/2024, 17:55

Sentença

•12/07/2024, 15:51

Sentença

•10/07/2024, 13:11

Decisão

•16/05/2024, 14:59

Decisão

•16/05/2024, 14:59

Despacho

•26/01/2024, 17:39

Despacho

•26/01/2024, 17:39

Decisão

•06/07/2023, 21:30

Decisão

•06/07/2023, 21:30

Decisão

•19/01/2023, 19:20

Decisão

•19/01/2023, 19:20

Decisão

•23/08/2022, 20:39

Decisão

•23/08/2022, 20:39

Todos os documentos(38)

Sentença

•08/10/2024, 17:28

Manifestação do MPDFT

•10/09/2024, 10:34

Sentença

•09/09/2024, 17:55

Sentença

•12/07/2024, 15:51

Sentença

•10/07/2024, 13:11

Decisão

•16/05/2024, 14:59

Decisão

•16/05/2024, 14:59

Despacho

•26/01/2024, 17:39

Despacho

•26/01/2024, 17:39

Decisão

•06/07/2023, 21:30

Decisão

•06/07/2023, 21:30

Decisão

•19/01/2023, 19:20

Decisão

•19/01/2023, 19:20

Decisão

•23/08/2022, 20:39

Decisão

•23/08/2022, 20:39

Decisão

•19/01/2022, 22:54

Decisão

•19/01/2022, 22:54

Decisão

•14/10/2021, 16:40

Decisão

•14/10/2021, 16:40

Decisão

•13/08/2021, 17:42

Decisão

•13/08/2021, 17:42

Decisão

•21/07/2021, 18:22

Decisão

•21/07/2021, 18:22

Decisão

•16/07/2021, 17:08

Decisão

•16/07/2021, 17:08

Decisão

•14/06/2021, 15:00

Decisão

•14/06/2021, 15:00

Decisão

•12/05/2021, 20:27

Decisão

•12/05/2021, 20:27

Manifestação

•26/11/2020, 07:42

Decisão

•20/11/2020, 08:36

Decisão

•19/11/2020, 21:23

Decisão

•19/11/2020, 21:23

Decisão

•28/08/2020, 16:03

Decisão

•27/08/2020, 14:57

Decisão

•27/08/2020, 14:57

Decisão

•06/08/2020, 16:10

Decisão

•06/08/2020, 16:10