Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706301-26.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 104.636,19

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

GABRIEL OLIVEIRA NUNES CAJA

CPF

Autor

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ELIANE CORREA SILVA CAJA

CPF

Autor

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Autor

GISELA MOREIRA MOYSES

OAB/DF 22596·CPF·Representa: Autor

VICTOR ALVES MARTINS

OAB/DF 21804·CPF·Representa: Autor

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Réu

GISELA MOREIRA MOYSES

OAB/DF 22596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GABRIEL OLIVEIRA NUNES CAJA

CPF

Autor

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ELIANE CORREA SILVA CAJA

CPF

Autor

CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DE FREITAS

CPF

Reu

ELIANE CORREA SILVA CAJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Autor

GISELA MOREIRA MOYSES

OAB/DF 22596·CPF·Representa: Autor

VICTOR ALVES MARTINS

OAB/DF 21804·CPF·Representa: Autor

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Réu

GISELA MOREIRA MOYSES

OAB/DF 22596·CPF·Representa: Réu

VICTOR ALVES MARTINS

OAB/DF 21804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de agravo

29/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de ELIANE CORREA SILVA CAJA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Recurso Especial não admitido

14/04/2026, 18:15

Recebidos os autos

14/04/2026, 18:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 12:48

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:48

Juntada de certidão

16/03/2026, 07:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/03/2026, 07:19

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de agravo

29/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de ELIANE CORREA SILVA CAJA em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Agravo

•29/04/2026, 13:19

Decisão

•15/04/2026, 10:50

29/04/2026, 02:15

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:15

Recurso Especial não admitido

14/04/2026, 18:15

Recebidos os autos

14/04/2026, 18:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 12:48

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:48

Juntada de certidão

16/03/2026, 07:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/03/2026, 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/03/2026, 13:25

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:25

Decorrido prazo de ELIANE CORREA SILVA CAJA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

12/03/2026, 17:16

Publicado Ementa em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 27.264.637/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido

06/02/2026, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.

10/12/2025, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 16:37

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de ELIANE CORREA SILVA CAJA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

11/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/11/2025, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

04/11/2025, 14:46

Juntada de ato ordinatório

04/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

30/10/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de CV FREITAS CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 27.264.637/0001-41 (APELANTE) e GABRIEL OLIVEIRA NUNES CAJA - CPF: 043.245.324-51 (APELANTE) e não-provido

03/10/2025, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.

11/09/2025, 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado

21/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2025, 12:38

Expedição de Intimação de Pauta.

10/07/2025, 12:38

Recebidos os autos

09/07/2025, 21:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

24/03/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

24/03/2025, 17:31

Recebidos os autos

24/03/2025, 17:31

Recebidos os autos

20/03/2025, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/03/2025, 15:53

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 15:53

Decisão

•14/04/2026, 18:15

Acórdão

•11/02/2026, 19:02

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:46

Acórdão

•16/10/2025, 17:03

Decisão

•21/01/2025, 16:15

Sentença

•13/11/2024, 18:55

Decisão

•15/12/2023, 18:12

Decisão

•30/11/2023, 11:48

Despacho

•25/10/2023, 10:11

Decisão

•10/04/2023, 16:20

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 15:42

Todos os documentos(16)

Agravo

•29/04/2026, 13:19

Decisão

•15/04/2026, 10:50

Decisão

•14/04/2026, 18:15

Acórdão

•11/02/2026, 19:02

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:46

Acórdão

•16/10/2025, 17:03

Decisão

•21/01/2025, 16:15

Sentença

•13/11/2024, 18:55

Decisão

•15/12/2023, 18:12

Decisão

•30/11/2023, 11:48

Despacho

•25/10/2023, 10:11

Decisão

•10/04/2023, 16:20

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 15:42