Cumprimento de sentença 0713779-31.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.489,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:22

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:21

Decorrido prazo de GRAZIELA FURTADO CRUZ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/04/2026, 01:47

Publicado Decisão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 14:47

Outras decisões

26/03/2026, 08:41

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:44

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

26/02/2026, 22:43

Outras decisões

26/02/2026, 22:43

Todas as movimentações(202)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:22

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:21

Decorrido prazo de GRAZIELA FURTADO CRUZ em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/04/2026, 01:47

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 08:41

Decisão

•26/03/2026, 08:41

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 14:47

Outras decisões

26/03/2026, 08:41

Recebidos os autos

26/03/2026, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:44

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

26/02/2026, 22:43

Outras decisões

26/02/2026, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/02/2026, 15:51

Processo Desarquivado

12/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 06:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 14/11/2024

15/01/2025, 13:33

Juntada de certidão

10/01/2025, 15:12

Juntada de alvará de levantamento

10/01/2025, 15:12

Recebidos os autos

10/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:53

Deferido o pedido de GRAZIELA FURTADO CRUZ - CPF: 907.740.861-49 (REVEL).

10/01/2025, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/12/2024, 18:26

Decorrido prazo de MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:36

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 19:30

Juntada de certidão

14/11/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

21/09/2024, 14:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2024, 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

10/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:13

Juntada de certidão

21/08/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/08/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 10/01/2024

13/08/2024, 14:10

Decorrido prazo de MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:30

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:29

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

19/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2024, 21:57

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/07/2024, 03:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:44

Juntada de certidão

02/07/2024, 17:43

Decorrido prazo de MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

28/06/2024, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 15:28

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:27

Recebidos os autos

20/06/2024, 14:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/06/2024, 15:28

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:28

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:07

Decorrido prazo de GRAZIELA FURTADO CRUZ em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:28

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:29

Deferido em parte o pedido de MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 14.887.692/0001-46 (EXEQUENTE)

28/05/2024, 18:29

Decorrido prazo de MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:15

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713779-31.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS REVEL: GRAZIELA FURTADO CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante regularmente intimada, a parte executada deixou transcorrer IN ALBIS seu prazo, NÃO pagando espontaneamente/voluntariamente o valor devido do cumprimento de sentença. Dessa forma, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Sem prejuízo do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, fica o exequente intimado para que junte aos autos nova planilha atualizada do débito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 7 de maio de 2024 15:14:13. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de GRAZIELA FURTADO CRUZ em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/04/2024, 03:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 18:46

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713779-31.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS REVEL: GRAZIELA FURTADO CRUZ DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a carta de intimação para o cumprimento de sentença ID 184562658 foi enviado para um endereço confuso e retornou com a informação do que "não existe o número" (ID 186693460). Assim, é necessário o envio de nova carta de intimação, para o endereço correto. Expeça-se carta de intimação para o cumprimento de sentença a ser enviada para o endereço onde foi citada a executada na fase de conhecimento: DVO, Rua Primavera, 27, Cidade Nova (Santa Maria), BRASÍLIA/DF, CEP 72597-180. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:57

Decorrido prazo de MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:03

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713779-31.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS REVEL: GRAZIELA FURTADO CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da Decisão de ID 187310510. Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar o Cumprimento de sentença, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC. BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 17:39:17. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:45

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713779-31.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: MONTEZUMA E CONDE ADVOGADOS ASSOCIADOS REVEL: GRAZIELA FURTADO CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora solicitou diligência de intimação na petição retro. Contudo, conforme se verifica do mandado de ID 184562658, o endereço apontado pelo exequente é o mesmo que foi anteriormente diligenciado. De ordem, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para ciência, dando andamento ao feito no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2024 15:17:52. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral

22/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 17:23

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:00

Outras decisões

23/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:18

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 15:04

Decorrido prazo de GRAZIELA FURTADO CRUZ em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:47

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para resolver o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC e para declarar rescindindo o contrato firmado pelas partes e, assim, confirmar a decisão ID 64982067, consolidando a propriedade e posse plena e exclusiva do veículo MARCA/MODELO: CITROEN/AIRCROSS SHINE 1.6 FLEX 16V 5P AUT, CHASSI: 935SUNFN2GB517075, COR: PRETO, ANO: 2015/2016, PLACA: PAN1J70 RENAVAM: 01076296391, descrito na inicial, no patrimônio do proprietário fiduciário BANCO GM S.A. (autor). Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Faculto ao autor a venda do bem, na forma do art. 2°, do Decreto-lei 911/69. Restrição RENAJUD realizada pelo Juízo baixada conforme ID 172409780. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada por meio eletrônico nesta data. Publique-se e intimem-se.

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 19:08

Julgado procedente o pedido

22/11/2023, 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de GRAZIELA FURTADO CRUZ em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:47

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:34

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713779-31.2022.8.07.0004. AUTOR: BANCO GM S.A REU: GRAZIELA FURTADO CRUZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) DEFIRO o pedido de ID 171071935. Retire-se a restrição inserida pelo sistema RENAJUD. Aguarde-se o transcorrer do prazo para apresentação de defesa do réu. Apresentada contestação, intime-se a autora para réplica. Transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:20

Deferido o pedido de BANCO GM S.A - CNPJ: 59.274.605/0001-13 (AUTOR).

15/09/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 23:14

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:13

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:04

Concedida a Medida Liminar

31/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:39

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:48

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:49

Juntada de certidão

12/07/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:44

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de BANCO GM S.A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:12

Juntada de certidão

15/06/2023, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 16:57

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:29

Concedida a Medida Liminar

29/05/2023, 18:29

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/05/2023, 18:20

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:28

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:15

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2023, 13:22

Juntada de certidão

31/03/2023, 18:54

Recebidos os autos

27/03/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:25

Concedida a Medida Liminar

27/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/03/2023, 16:28

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 13:20

Recebidos os autos

15/03/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:34

Determinada a emenda à inicial

15/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/03/2023, 10:08

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2023, 17:58

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/03/2023, 19:45

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/03/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 16:49

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:08

Recebidos os autos

31/01/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 19:48

Declarada incompetência

31/01/2023, 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/01/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 14:44

Recebidos os autos

24/11/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/11/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 17:58

Decisão

•26/02/2026, 22:43

Decisão

•26/02/2026, 22:43

Decisão

•10/01/2025, 08:53

Decisão

•10/01/2025, 08:53

Sentença

•21/09/2024, 14:30

Sentença

•21/09/2024, 14:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/07/2024, 21:57

Decisão

•20/06/2024, 14:20

Decisão

•20/06/2024, 14:20

Decisão

•28/05/2024, 18:29

Decisão

•28/05/2024, 18:29

Despacho

•19/03/2024, 16:57

Despacho

•19/03/2024, 16:57

Todos os documentos(35)

Decisão

•26/03/2026, 08:41

Decisão

•26/03/2026, 08:41

Decisão

•26/02/2026, 22:43

Decisão

•26/02/2026, 22:43

Decisão

•10/01/2025, 08:53

Decisão

•10/01/2025, 08:53

Sentença

•21/09/2024, 14:30

Sentença

•21/09/2024, 14:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/07/2024, 21:57

Decisão

•20/06/2024, 14:20

Decisão

•20/06/2024, 14:20

Decisão

•28/05/2024, 18:29

Decisão

•28/05/2024, 18:29

Despacho

•19/03/2024, 16:57

Despacho

•19/03/2024, 16:57

Decisão

•23/01/2024, 15:00

Decisão

•23/01/2024, 15:00

Sentença

•22/11/2023, 19:08

Sentença

•22/11/2023, 19:08

Decisão

•15/09/2023, 15:20

Decisão

•15/09/2023, 15:20

Decisão

•31/08/2023, 15:04

Decisão

•31/08/2023, 15:04

Decisão

•29/05/2023, 18:29

Decisão

•29/05/2023, 18:29

Decisão

•27/03/2023, 17:25

Decisão

•27/03/2023, 17:25

Decisão

•15/03/2023, 16:34

Decisão

•15/03/2023, 16:34

Despacho

•14/03/2023, 14:55

Despacho

•13/03/2023, 15:05

Decisão

•31/01/2023, 19:48

Decisão

•31/01/2023, 19:48

Decisão

•24/11/2022, 14:44

Decisão

•24/11/2022, 14:44