Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0722274-78.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Autor

TAGUATINGA SHOPPING

Terceiro

RIACHUELO

Terceiro

PAMELA MORAES SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Réu

FABIOLA AMARAL FERREIRA

OAB/DF 46402·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GUIMARAES FARAH

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LYCURGO LEITE

OAB/DF 12307·CPF·Representa: Réu

FABIOLA AMARAL FERREIRA

OAB/DF 46402·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GUIMARAES FARAH

Representa: Réu

CARLA REZENDE DE FREITAS

OAB/DF 28595·CPF·Representa: Réu

LYCURGO LEITE NETO

OAB/DF 1530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:56

Transitado em Julgado em 01/09/2023

05/09/2023, 16:55

Juntada de certidão

05/09/2023, 16:51

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:47

Juntada de certidão

07/07/2023, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/05/2022, 17:43

Juntada de certidão

31/05/2022, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:05

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2022, 13:27

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 16:56

Transitado em Julgado em 01/09/2023

05/09/2023, 16:55

Juntada de certidão

05/09/2023, 16:51

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:37

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 16:51

Decisão

•05/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:47

Juntada de certidão

07/07/2023, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/05/2022, 17:43

Juntada de certidão

31/05/2022, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:05

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2022, 13:27

Recebidos os autos

26/04/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2022, 13:27

Recebidos os autos

26/04/2022, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2022, 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2022, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2022, 15:06

Recebidos os autos

25/04/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 17:29

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

01/04/2022, 00:09

Publicado Certidão em 31/03/2022.

01/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de agravo

29/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

15/03/2022, 02:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.

15/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

15/03/2022, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2022, 16:11

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/03/2022, 16:11

Recebidos os autos

08/03/2022, 16:11

Recurso Especial não admitido

08/03/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2022, 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2022, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/03/2022, 11:15

Recebidos os autos

08/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 18:05

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/02/2022, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/02/2022, 12:59

Recebidos os autos

17/02/2022, 12:59

Transitado em Julgado em 11/02/2022

16/02/2022, 08:28

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

09/02/2022, 21:15

Publicado Ementa em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:19

Publicado Ementa em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:10

Conhecido o recurso de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA - CPF: 080.227.616-48 (EMBARGANTE) e não-provido

10/12/2021, 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2021, 19:26

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 19:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2021, 19:11

Recebidos os autos

27/10/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/10/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 14:57

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 02:21

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:37

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 02:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/09/2021, 00:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/09/2021, 14:09

Recebidos os autos

27/08/2021, 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

27/08/2021, 12:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 16:40

Publicado Ementa em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:28

Recebidos os autos

22/08/2021, 19:25

Conhecido o recurso de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA - CPF: 080.227.616-48 (EMBARGANTE) e não-provido

19/08/2021, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2021, 19:51

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2021, 15:55

Recebidos os autos

31/05/2021, 23:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/05/2021, 16:16

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/05/2021, 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2021, 17:46

Publicado Despacho em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 18:24

Recebidos os autos

10/05/2021, 18:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

07/05/2021, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/05/2021, 11:30

Publicado Ementa em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 02:22

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2021, 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2021, 18:41

Recebidos os autos

28/04/2021, 12:33

Conhecido o recurso de LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

23/04/2021, 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2021, 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2021, 19:49

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 11:24

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 21:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2021, 21:13

Recebidos os autos

30/11/2020, 18:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

30/11/2020, 05:56

Decorrido prazo de PAMELA MORAES SOARES DA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 02:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

18/11/2020, 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2020, 19:10

Publicado Despacho em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 18:29

Recebidos os autos

21/10/2020, 18:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/10/2020, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

15/10/2020, 18:15

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 18:14

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/10/2020, 18:13

Juntada de Petição de agravo interno

15/10/2020, 15:23

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:17

não conhecido

28/09/2020, 13:02

Recebidos os autos

28/09/2020, 13:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/09/2020, 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

25/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 20:23

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:16

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 18:09

Recebidos os autos

31/08/2020, 18:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

05/08/2020, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/08/2020, 13:54

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

29/07/2020, 22:39

Recebidos os autos

29/07/2020, 22:39

Recebidos os autos

29/07/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 12:31

Decisão

•05/09/2023, 16:51

Decisão

•05/09/2023, 16:51

Despacho

•26/04/2022, 14:13

Despacho

•26/04/2022, 13:27

Contrarrazões

•22/04/2022, 17:29

Agravo

•29/03/2022, 09:46

Agravo

•29/03/2022, 09:46

Decisão

•09/03/2022, 13:41

Decisão

•08/03/2022, 16:11

Acórdão

•15/12/2021, 14:18

Despacho

•29/09/2021, 18:52

Despacho

•29/09/2021, 16:37

Acórdão

•21/08/2021, 08:21

Todos os documentos(36)

Decisão

•05/09/2023, 16:51

Decisão

•05/09/2023, 16:51

Decisão

•05/09/2023, 16:51

Decisão

•05/09/2023, 16:51

Despacho

•26/04/2022, 14:13

Despacho

•26/04/2022, 13:27

Contrarrazões

•22/04/2022, 17:29

Agravo

•29/03/2022, 09:46

Agravo

•29/03/2022, 09:46

Decisão

•09/03/2022, 13:41

Decisão

•08/03/2022, 16:11

Acórdão

•15/12/2021, 14:18

Despacho

•29/09/2021, 18:52

Despacho

•29/09/2021, 16:37

Acórdão

•21/08/2021, 08:21

Despacho

•11/05/2021, 16:57

Despacho

•10/05/2021, 18:24

Acórdão

•26/04/2021, 18:39

Despacho

•21/10/2020, 22:46

Despacho

•21/10/2020, 18:29

Decisão

•29/09/2020, 00:42

Decisão

•28/09/2020, 13:02

Despacho

•02/09/2020, 19:46

Despacho

•31/08/2020, 18:09

Decisão

•19/05/2020, 18:33

Decisão

•19/05/2020, 18:33

Sentença

•19/03/2020, 14:01

Sentença

•19/03/2020, 14:01

Decisão

•20/01/2020, 15:01

Decisão

•09/01/2020, 15:33

Decisão

•09/01/2020, 15:31

Decisão

•01/12/2019, 19:42

Decisão

•12/11/2019, 16:42

Decisão

•11/10/2019, 15:06

Decisão

•11/08/2019, 22:04

Decisão

•07/08/2019, 13:03