Cumprimento de sentença 0728452-95.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.864,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 19:29

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 23:28

Decorrido prazo de P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:54

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728452-95.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA REU: P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. FILIPE DOURADO ADELAIDE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

06/05/2024, 13:02

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/05/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 02/05/2024

03/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:43

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:40

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 19:29

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 23:28

Decorrido prazo de P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:54

Publicado Certidão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728452-95.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA REU: P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. FILIPE DOURADO ADELAIDE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.

06/05/2024, 13:02

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/05/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 02/05/2024

03/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:43

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728452-95.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA REU: P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Tendo em vista o pagamento do débito (ID. 183624825 - Pág. 1) e a expedição do alvará, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC/2015, julgo extinta a presente execução. Custas finais pelo executado, se houver. Após pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/04/2024, 10:59

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:26

Juntada de alvará de levantamento

04/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - CNPJ: 32.293.299/0001-06 (REU) em 21/03/2024.

22/03/2024, 16:45

Decorrido prazo de P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 19:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 03:13

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/01/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728452-95.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA REU: P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc. I, do CPC/2015. Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema. Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada. Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora. Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada. Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça. Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:54

Recebidos os autos

15/12/2023, 10:46

Deferido o pedido de UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 23.747.341/0001-20 (EXEQUENTE).

15/12/2023, 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:57

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728452-95.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA REU: P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo para cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos à monitória. Certifico, ainda, que, nesta data, retifiquei a autuação para constar "cumprimento de sentença", conforme determinado na Decisão retro. Nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada a juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acrescida da multa de dez por cento. Deverá, ainda, acrescentar os honorários advocatícios no importe de dez por cento, caso a parte devedora não seja beneficiária da justiça gratuita e indicar as medidas constritivas para satisfação do seu crédito. Por oportuno, deverá também promover o recolhimento das custas iniciais do cumprimento de sentença, se não possui gratuidade de justiça. Transcorrido o prazo, e não havendo manifestação, os autos serão encaminhados ao Contador, para cálculo das custas finais (réu). Ceilândia-DF, Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023, às 07:58:29. ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 07:58

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 07:58

Decorrido prazo de P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 21:24

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 18:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

02/10/2023, 17:23

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:43

Deferido o pedido de UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 23.747.341/0001-20 (EXEQUENTE).

02/10/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/09/2023, 15:21

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728452-95.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: UNIAO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: P H F SOARES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o autor a propositura de ação executiva, ao invés de monitória ou cobrança. Isso porque, em que pese haver boleto bancário e nota fiscal, não há nos autos o instrumento de protesto. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA VIRTUAL. PROTESTO POR INDICAÇÃO. NOTA FISCAL. COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS. FORÇA EXECUTIVA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1. A duplicata, regida pela Lei nº 5.474/68, é título de crédito causal, resultante da compra e venda mercantil ou da prestação de serviços e, consoante o disposto no art. 784, I, do CPC, constitui título executivo extrajudicial, desde que contenha o aceite ou seja protestada por indicação e esteja acompanhada da nota fiscal e do comprovante de entrega da mercadoria. 2. Segundo orienta a jurisprudência do STJ, o boleto bancário acompanhado do instrumento de protesto por indicação e da nota fiscal de prestação de serviços são documentos hábeis a embasar a execução. 3. A doutrina e a jurisprudência mitigam o princípio da cartularidade para os títulos em meio digital, caso da duplicata virtual, permitindo ao credor que a execute sem a apresentação do documento físico. 4. Apelação conhecida e provida. Sentença desconstituída. Unânime. (Acórdão 1340783, 07025597420208070014, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 12/5/2021, publicado no DJE: 27/5/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 09:37

Determinada a emenda à inicial

15/09/2023, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/09/2023, 13:20

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 10:51

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 10:11

Sentença

•08/04/2024, 10:11

Decisão

•15/01/2024, 17:28

Decisão

•15/01/2024, 17:28

Decisão

•15/12/2023, 10:46

Decisão

•15/12/2023, 10:46

Despacho

•06/12/2023, 17:04

Despacho

•06/12/2023, 17:04

Decisão

•02/10/2023, 16:43

Decisão

•15/09/2023, 09:37

Decisão

•15/09/2023, 09:37