Cumprimento de sentença 0701384-07.2022.8.07.0004 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 01/12/2023

11/12/2023, 15:56

Decorrido prazo de EVANDRO BRUNO FERREIRA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:02

Publicado Sentença em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701384-07.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: EVANDRO BRUNO FERREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora, suficientes para a quitação do débito. De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu elementos suficientes para a localização de bens penhoráveis, impossibilitando o prosseguimento do feito (Id 177707533). Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora para a quitação do débito, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade. Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Diante da ausência de endereço válido para intimação da parte devedora, pois se mudou sem informar ao Juízo seu novo domicílio, nos termos da diligência de ID 170497108, considero-a intimada da presente sentença na data da publicação do ato em cartório, com fundamento no art. 19, §2º, da Lei n. 9.099/95. Havendo requerimento, autorizo, desde já, expedição de certidão para protesto da sentença (artigo 517, §2º, do CPC), cujo cancelamento somente ocorrerá após o pagamento do débito em juízo. Transitado em julgado, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso. Feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/11/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

09/11/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701384-07.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: EVANDRO BRUNO FERREIRA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que indique objetivamente bens sujeitos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

20/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

18/10/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:42

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:52

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701384-07.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: EVANDRO BRUNO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que consultei o(s) sistema(s) SNIPER, nos termos do comprovante anexo, sob Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2023, 16:45

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:51

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701384-07.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: EVANDRO BRUNO FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Destarte, deve a Secretaria, providenciar a busca de ativos e patrimônios em no

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:55

Deferido o pedido de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 23.955.640/0001-50 (EXEQUENTE).

19/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

18/09/2023, 12:47

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701384-07.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: EVANDRO BRUNO FERREIRA DESPACHO Considerando que as diligências promovidas por este Juízo com vistas à satisfação do débito mostraram-se infrutíferas (Id 157983617, 162583014, 166204631, 170497108 e 171210849), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:35

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:25

Recebidos os autos

12/09/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

08/09/2023, 11:44

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:59

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701384-07.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: EVANDRO BRUNO FERREIRA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, fica que a parte EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME, intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr. Ofic Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr. Ofic

04/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 08:52

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:50

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701384-07.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: EVANDRO BRUNO FERREIRA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, fica que a parte EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME, intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr. Ofic Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr. Ofic

28/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2023, 13:13

Desentranhado o documento

21/06/2023, 13:35

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 13:34

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:37

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:35

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:29

Desentranhado o documento

05/05/2023, 18:35

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 18:35

Juntada de certidão

05/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:50

Publicado Certidão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 16:22

Decorrido prazo de EVANDRO BRUNO FERREIRA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/02/2023, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2023, 16:59

Recebidos os autos

17/01/2023, 11:40

Decisão interlocutória - deferimento

17/01/2023, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

16/01/2023, 15:39

Processo Desarquivado

16/01/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2023, 16:31

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 09:51

Transitado em Julgado em 22/11/2022

28/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de EVANDRO BRUNO FERREIRA em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:10

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:36

Recebidos os autos

27/10/2022, 15:32

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2022, 15:32

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 02:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

13/10/2022, 12:00

Recebidos os autos

10/10/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

07/10/2022, 14:40

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC

06/10/2022, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

06/10/2022, 15:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/10/2022, 19:32

Recebidos os autos

04/10/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 17:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/09/2022, 04:57

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 14:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/09/2022, 04:58

Publicado Certidão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:59

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 12:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/08/2022, 12:21

Recebidos os autos

23/08/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

22/08/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:44

Publicado Certidão em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:11

Juntada de certidão

05/08/2022, 15:25

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:29

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Juntada de certidão

14/07/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:53

Recebidos os autos

11/07/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

06/07/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:11

Publicado Certidão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

21/06/2022, 22:09

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2022, 22:09

Recebidos os autos

21/06/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

21/06/2022, 17:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/06/2022, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 10:46

Recebidos os autos

20/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/06/2022, 15:23

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 14:27

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Recebidos os autos

31/05/2022, 15:28

Deferido o pedido de

31/05/2022, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

31/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:20

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2022, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 10:50

Recebidos os autos

10/05/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:46

Deferido o pedido de

10/05/2022, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

10/05/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2022, 09:34

Publicado Certidão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/04/2022, 19:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/04/2022, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:55

Publicado Certidão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:55

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 13:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/03/2022, 13:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/03/2022, 13:11

Recebidos os autos

23/03/2022, 11:47

Recebida a emenda à inicial

23/03/2022, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

22/03/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:06

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

22/02/2022, 12:52

Recebidos os autos

17/02/2022, 17:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/02/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

16/02/2022, 00:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/02/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 17:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Decorrido prazo de EVANDRO BRUNO FERREIRA em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.

Publicado Sentença em 17/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(29)