Cumprimento de sentença 0704369-46.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.062,83

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:45

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:43

Juntada de alvará de levantamento

20/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704369-46.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES BEZERRA EXECUTADO: ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME, JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que que o alvará eletrônico BANKJUS-BRB foi implantado nesta serventia no dia 08/04/2022, pelo que, de ordem, fica a parte EXEQUENTE intimada para informar chave PIX (CPF) e DADOS BANCÁRIOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA, TIPO DE CONTA - CORRENTE OU POUPANÇA) para transferência da(s) quantia(s). Gama-DF, Sexta-feira, 24 de Maio de 2024,às 13:24:31. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 03/05/2024

22/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES BEZERRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2024, 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2024, 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2024, 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2024, 02:32

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:45

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:43

Juntada de alvará de levantamento

20/06/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704369-46.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES BEZERRA EXECUTADO: ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME, JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que que o alvará eletrônico BANKJUS-BRB foi implantado nesta serventia no dia 08/04/2022, pelo que, de ordem, fica a parte EXEQUENTE intimada para informar chave PIX (CPF) e DADOS BANCÁRIOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA, TIPO DE CONTA - CORRENTE OU POUPANÇA) para transferência da(s) quantia(s). Gama-DF, Sexta-feira, 24 de Maio de 2024,às 13:24:31. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 03/05/2024

22/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES BEZERRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2024, 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2024, 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2024, 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2024, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 12:07

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704369-46.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES BEZERRA EXECUTADO: ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME, JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que foram bloqueados, diretamente na conta bancária da parte devedora, R$1.300,91(mil trezentos reais e noventa e um centavos), valor da dívida objeto dos presentes autos, conforme certidão de ID 175783878. Declarada a penhora e determinada a intimação das partes para manifestação (ID 175783881), o(a) credor(a) deixou transcorrer o prazo "in albis" (ID 181197936). O(a) devedor(a), em que pese intimado via correios, consoante documento de ID 184750511, quedou-se inerte. Assim, a quantia depositada à disposição deste Juízo presta-se como pagamento do débito e produz o efeito de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 526, § 3º, ambos do NCPC. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para indicar a chave PIX-CPF/dados bancários. Após, expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Ainda, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

01/04/2024, 16:50

Decorrido prazo de JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO em 29/01/2024 23:59.

28/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/01/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704369-46.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES BEZERRA EXECUTADO: ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME, JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$ 1.300,91 por meio do sistema SISBAJUD, a qual foi declarada penhorada (Id 175783881). A parte credora deixou transcorrer o prazo “in albis” (Id 181197936). Contudo, a parte devedora não foi intimada (Id 178303180). Assim, a fim de evitar nulidade, INTIME-SE a requerida JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO no endereço residencial (Id 164270859, pág. 3) para se manifestar acerca do valor penhorado. Prazo: 5 dias. I. ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 18:27

Outras decisões

18/12/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

12/12/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:09

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES BEZERRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:03

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704369-46.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES BEZERRA EXECUTADO: ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME, JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, fica que a parte EXEQUENTE: RODRIGO BORGES BEZERRA, intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID nº 178303180, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. GAMA/DF, 16 de novembro de 2023 16:01:25. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) , intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID nº 178303180, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. GAMA/DF, 16 de novembro de 2023 16:01:25. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES BEZERRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:02

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 20:31

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704369-46.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES BEZERRA EXECUTADO: ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME, JANETE TRIGUEIRO RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de execução em que foi bloqueada a quantia de R$ 1.300,91 por meio do sistema SISBAJUD, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de te

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

20/10/2023, 13:17

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:16

Juntada de certidão

06/09/2023, 16:12

Juntada de certidão

30/08/2023, 12:13

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:51

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704369-46.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: RODRIGO BORGES BEZERRA EXECUTADO: ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de cumprimento de sentença, na qual a exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica, a fim de atingir o patrimônio dos sócios da empresa executada. Con

28/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:35

Deferido o pedido de RODRIGO BORGES BEZERRA - CPF: 065.421.101-94 (EXEQUENTE).

26/07/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

11/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 21:43

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

30/06/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/06/2023, 20:46

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES BEZERRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:29

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:23

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:16

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:42

Juntada de certidão

15/03/2023, 19:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:18

Publicado Certidão em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:33

Decorrido prazo de ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME - CNPJ: 22.155.161/0001-97 (EXECUTADO) em 07/02/2023.

15/02/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:44

Recebidos os autos

18/01/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

05/01/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 20:24

Publicado Certidão em 19/12/2022.

27/12/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 22:31

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/12/2022, 05:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2022, 21:40

Recebidos os autos

10/11/2022, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento

10/11/2022, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

10/11/2022, 13:14

Processo Desarquivado

04/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/11/2022, 09:26

Arquivado Definitivamente

30/10/2022, 15:24

Transitado em Julgado em 13/10/2022

30/10/2022, 15:23

Decorrido prazo de ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES BEZERRA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:34

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Recebidos os autos

24/09/2022, 18:05

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2022, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

05/09/2022, 11:34

Recebidos os autos

01/09/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

18/08/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 22:18

Recebidos os autos

12/08/2022, 11:11

Decretada a revelia

12/08/2022, 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

26/07/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 23:08

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES BEZERRA em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:20

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

06/07/2022, 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2022, 17:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/07/2022, 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/07/2022, 00:13

Recebidos os autos

05/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/06/2022, 19:54

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 18:46

Recebidos os autos

23/05/2022, 16:47

Decisão interlocutória - recebido

23/05/2022, 16:47

Recebida a emenda à inicial

23/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

13/05/2022, 18:38

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/05/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Recebidos os autos

10/05/2022, 18:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

09/05/2022, 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/05/2022, 19:31

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:29

Recebidos os autos

29/04/2022, 09:39

Decisão interlocutória - recebido

29/04/2022, 09:39

Recebida a emenda à inicial

29/04/2022, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

27/04/2022, 12:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/04/2022, 22:54

Distribuído por sorteio

15/04/2022, 22:54

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 19:07

Sentença

•03/04/2024, 19:07

Decisão

•18/12/2023, 18:27

Decisão

•18/12/2023, 18:27

Decisão

•20/10/2023, 18:10

Decisão

•20/10/2023, 18:10

Decisão

•26/07/2023, 17:35

Decisão

•26/07/2023, 17:35

Despacho

•04/07/2023, 15:47

Despacho

•04/07/2023, 15:47

Despacho

•18/01/2023, 12:43

Despacho

•18/01/2023, 12:43

Decisão

•10/11/2022, 17:11

Decisão

•10/11/2022, 17:11

Petição Interlocutória

•04/11/2022, 09:26

Todos os documentos(27)

Sentença

•03/04/2024, 19:07

Sentença

•03/04/2024, 19:07

Decisão

•18/12/2023, 18:27

Decisão

•18/12/2023, 18:27

Decisão

•20/10/2023, 18:10

Decisão

•20/10/2023, 18:10

Decisão

•26/07/2023, 17:35

Decisão

•26/07/2023, 17:35

Despacho

•04/07/2023, 15:47

Despacho

•04/07/2023, 15:47

Despacho

•18/01/2023, 12:43

Despacho

•18/01/2023, 12:43

Decisão

•10/11/2022, 17:11

Decisão

•10/11/2022, 17:11

Petição Interlocutória

•04/11/2022, 09:26

Petição

•04/11/2022, 09:26

Sentença

•24/09/2022, 18:05

Sentença

•24/09/2022, 18:05

Despacho

•01/09/2022, 15:29

Decisão

•12/08/2022, 11:11

Decisão

•12/08/2022, 11:11

Decisão

•23/05/2022, 16:47

Decisão

•23/05/2022, 16:47

Decisão

•10/05/2022, 18:08

Decisão

•10/05/2022, 18:08

Decisão

•29/04/2022, 09:39

Decisão

•29/04/2022, 09:39