Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0750690-69.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0750690-69.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750690-69.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARCOS VINICIUS BEZERRA DO AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL Aos 14 de março de 2024, às 17h, na Circunscrição Judiciária de Taguatinga- DF, na sala de audiências virtual deste juízo, sob a presidência da Juíza de Direito Substituta Dra. CARINA LEITE MACÊDO MADURO, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação em epígrafe. Feito o pregão dentro das formalidades legais, responderam o autor MARCOS VINICIUS BEZERRA DO AMARAL, acompanhado de seu advogado, Dra. Ana Carolina de Morais Lopes (OAB/RN 21.777), a Procuradora do Distrito Federal, Dra. Luciana Fonseca, bem como as testemunhas Katyuska Santos Duarte, Valéria Laura Pinheiro, Douglas Assumpção Silva de Oliveira e Anderson Mendes Viana, e, ainda, o estudante de Direito João Victor Ferreira Gomes (Matrícula: e709072) - estagiário deste Juizado, os quais foram identificadas e participaram da audiência designada por meio do aplicativo Microsoft Teams. Abertos os trabalhos, foi reiterada, em vão, a tentativa de conciliação. Na sequência, pela MM. Juíza foi dito: “Indefiro a oitiva de Klênio Lopes Medeiros, Douglas Assumpção Silva de Oliveira e Anderson Mendes Viana, tendo em vista que foram indicados a destempo pela parte ré”. Na sequência, foram colhidos os depoimentos da(s) testemunha(s) na seguinte ordem: Katyuska Santos Duarte e Valéria Laura Pinheiro, todos gravados pelo aplicativo Teams. Encerrada a instrução, pela MM. Juíza foi proferida a seguinte Decisão: “Defiro o prazo de 15 (quinze) dias às partes para juntar documentos que entenderem pertinentes, em seguida, vista às partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença”. Decisão publicada nesta data, intimados os presentes. Nada mais havendo, eu, Natália Ribeiro Levy Boquady, Técnica Judiciária, servidora do quadro deste Tribunal, lavrei o presente termo às 18h01. EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL, FORAM DISPENSADAS AS ASSINATURAS DOS PARTICIPANTES, QUE SAEM CIENTES DO CONTEÚDO DA PRESENTE ATA. O(S) VÍDEO(S) DESTA ASSENTADA SERÁ(ÃO) ANEXADO(S) AOS AUTOS. Ata - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Publicado Sentença em 20/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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