Execução Fiscal 0702697-06.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 84.077,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:15

Recebidos os autos

06/11/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:15

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2023, 14:15

Recebidos os autos

24/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 20:12

Todas as movimentações(60)

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 15:15

Despacho

•06/11/2024, 18:50

14/11/2024, 15:15

Recebidos os autos

06/11/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:15

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2023, 14:15

Recebidos os autos

24/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 20:12

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

24/01/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 18:21

Recebidos os autos

15/12/2022, 15:09

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) e LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO - CPF: 733.876.901-00 (EXECUTADO)

15/12/2022, 15:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/12/2022, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2021, 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

02/11/2021, 18:14

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702697-06.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada, LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO, ao argumento de que o valor constrito em suas contas bancárias possui natureza impenhorável, porquanto proveniente

09/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 07:44

Decisão interlocutória - indeferimento

31/08/2021, 19:47

Recebidos os autos

31/08/2021, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 15:14

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 18:03

Publicado Despacho em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702697-06.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO DESPACHO Em que pese o Executado ter apresentado os extratos bancários referente aos meses de março, abril e maio/2021, do Banco do Brasil e do Banco Nu Pagamentos, ainda não é possível esclarecer com certeza quais valor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 17:03

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2021, 01:26

Juntada de Petição de impugnação

06/06/2021, 19:10

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702697-06.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:32

Juntada de certidão

28/05/2021, 16:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/05/2021, 08:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/05/2021, 17:26

Recebidos os autos

19/05/2021, 20:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2021, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2020, 14:35

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 18:56

Recebidos os autos

06/02/2018, 18:56

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 09:37

Despacho

•29/11/2023, 16:51

Despacho

•24/10/2023, 15:34

Decisão

•11/01/2023, 18:21

Decisão

•15/12/2022, 15:09

Decisão

•08/09/2021, 07:44

Decisão

•31/08/2021, 19:47

Despacho

•06/07/2021, 18:50

Despacho

•06/07/2021, 17:03

Decisão

•28/05/2021, 16:32

Decisão

•19/05/2021, 20:15

Despacho

•06/02/2018, 18:56