Execução de Título Extrajudicial 0708268-85.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 536,22

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:55

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708268-85.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA ELNI MOURA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte exequente requereu a extinção do feito, conforme petição de ID 180684341, noticiando o cumprimento integral da obrigação ora perseguida em Juízo. Ante o exposto, e considerando a perda superveniente do interesse processual, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se somente a parte autora. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

03/11/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:17

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708268-85.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA ELNI MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 172117454, aditado pelo Termo de ID 175037069 e enviado para EXECUTADA: MARIA ELNI MOURA, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "desconhecida", conforme diligência de ID 176339409. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2023. VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral

27/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 20:09

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:55

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708268-85.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA ELNI MOURA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que a parte exequente requereu a extinção do feito, conforme petição de ID 180684341, noticiando o cumprimento integral da obrigação ora perseguida em Juízo. Ante o exposto, e considerando a perda superveniente do interesse processual, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se somente a parte autora. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

03/11/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:17

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708268-85.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA ELNI MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 172117454, aditado pelo Termo de ID 175037069 e enviado para EXECUTADA: MARIA ELNI MOURA, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "desconhecida", conforme diligência de ID 176339409. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2023. VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral

27/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 20:09

Expedição de Termo.

11/10/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:23

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708268-85.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA ELNI MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 172117454, enviado para EXECUTADA: MARIA ELNI MOURA, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "não reside", conforme diligência de ID 174027572. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2023. VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Técnica Judiciária - Matrícula 310533

05/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708268-85.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA ELNI MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias (contados da efetiva citação), observando-se o valor apurado no ID 171360663 - pág. 2 (R$ 536,22), nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento no prazo acima, penhorem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida, os quais deverão ser depositados em poder da parte executada. Advirta-se a parte executada de que os embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias, contados da efetiva citação e independentemente de garantia do Juízo, prazo em que poderá a parte executada, reconhecendo o crédito da parte exequente e mediante comprovação do depósito em Juízo 30% de (trinta por cento) do valor em execução, requerer, justificadamente, que lhe seja permitido pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, proposta que será submetida à manifestação da parte exequente. Deixo de autorizar a citação por hora certa. Deixo de autorizar a utilização, pelo Oficial de Justiça, do Enunciado 05 do FONAJE. Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas. Caso transcorra in albis o prazo para oposição de Embargos à Execução, atualize-se o débito e proceda-se à consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Intime-se a parte exequente desta decisão. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:27

Deferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.044.006/0001-45 (EXEQUENTE).

15/09/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

15/09/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 14:55

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 14:51

Sentença

•13/12/2023, 14:51

Decisão

•15/09/2023, 15:27

Decisão

•15/09/2023, 15:27