Procedimento Comum Cível 0710026-29.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0710026-29.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2023, 18:47

Transitado em Julgado em 08/11/2023

02/12/2023, 18:45

Decorrido prazo de GILMARIO CORDEIRO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:13

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo DISTRITO FEDERAL em face de GILMARIO CORDEIRO DA SILVA. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, c/c §4º, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da isenção legal conferida à Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

15/09/2023, 15:03

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 13:23

Recebidos os autos

15/09/2023, 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

15/08/2023, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

15/08/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

15/08/2023, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/08/2023, 15:39

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 15:15

Sentença

•15/09/2023, 13:23

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/11/2023

Decorrido prazo de GILMARIO CORDEIRO DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Julgado improcedente o pedido

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

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