Cumprimento de sentença 0716602-90.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.762,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:08

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:53

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 09:57

Deferido o pedido de VITOR HENRIQUE DA CUNHA MARIANO - CPF: 013.124.901-01 (EXEQUENTE).

11/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/11/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:27

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:51

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:42

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:50

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2025, 10:50

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 08:33

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:08

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:53

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 09:57

Decisão

•11/02/2026, 09:57

Recebidos os autos

11/02/2026, 09:57

Deferido o pedido de VITOR HENRIQUE DA CUNHA MARIANO - CPF: 013.124.901-01 (EXEQUENTE).

11/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/11/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:27

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:51

Juntada de certidão

18/09/2025, 14:42

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:50

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2025, 10:50

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 08:33

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:57

Recebidos os autos

10/09/2025, 10:17

Deferido o pedido de VITOR HENRIQUE DA CUNHA MARIANO - CPF: 013.124.901-01 (EXEQUENTE).

10/09/2025, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 10:17

Juntada de certidão

08/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/06/2025, 18:58

Juntada de certidão

04/06/2025, 18:58

Juntada de certidão

27/05/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 07:41

Expedição de Termo.

26/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/03/2025, 04:59

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 20:58

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

07/03/2025, 16:40

Deferido o pedido de VITOR HENRIQUE DA CUNHA MARIANO - CPF: 013.124.901-01 (AUTOR).

07/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/01/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:42

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

21/10/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2024, 03:30

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 12:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 12:42

Recebidos os autos

27/05/2024, 13:15

Deferido o pedido de VITOR HENRIQUE DA CUNHA MARIANO - CPF: 013.124.901-01 (AUTOR).

27/05/2024, 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/05/2024, 16:12

Processo Desarquivado

09/05/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:24

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

25/04/2024, 11:55

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/04/2024, 17:39

Transitado em Julgado em 15/04/2024

24/04/2024, 17:39

Decorrido prazo de VITOR HENRIQUE DA CUNHA MARIANO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:15

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:59

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do que exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial para determinar a restituição pelo réu da quantia de R$ 8.130,00, a título de retorno ao estado anterior, devidamente atualizada pelo INPC desde 12/04/2017 e por juros de mora de 1% da citação. Condeno o requerido nas despesas processuais e nos honorários advocatícios que ora fixo em 10% da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Decreto a revelia do requerido. Resolvo, assim, o feito com mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Transitado em julgado, recolhidas as custas, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 11:40

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

06/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/12/2023, 02:53

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Feitas essas considerações, RECEBO A EMENDA (ID 174874559). CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público. Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015. Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida. Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:00

Recebida a emenda à inicial

23/11/2023, 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/10/2023, 17:38

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:13

Desentranhado o documento

18/09/2023, 15:48

Desentranhado o documento

18/09/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do que exposto, INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, nos termos desta decisão, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC). A emenda deve ser apresentada mediante a colação de nova inicial. À serventia para proceder com a EXCLUSÃO dos documentos juntados ao ID 169913743 e 169914850. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:34

Determinada a emenda à inicial

13/09/2023, 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/08/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 16:52

Anexo

•06/10/2025, 14:47

Decisão

•10/09/2025, 10:17

Decisão

•10/09/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 16:40

Decisão

•07/03/2025, 16:40

Decisão

•27/05/2024, 13:15

Decisão

•27/05/2024, 13:15

Comprovante de Pagamento de Custas

•08/05/2024, 16:24

Guia

•08/05/2024, 16:24

Sentença

•13/03/2024, 11:40

Sentença

•13/03/2024, 11:40

Decisão

•23/11/2023, 09:00

Decisão

•23/11/2023, 09:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/02/2026, 09:57

Decisão

•11/02/2026, 09:57

Anexo

•06/10/2025, 14:47

Decisão

•10/09/2025, 10:17

Decisão

•10/09/2025, 10:17

Decisão

•07/03/2025, 16:40

Decisão

•07/03/2025, 16:40

Decisão

•27/05/2024, 13:15

Decisão

•27/05/2024, 13:15

Comprovante de Pagamento de Custas

•08/05/2024, 16:24

Guia

•08/05/2024, 16:24

Sentença

•13/03/2024, 11:40

Sentença

•13/03/2024, 11:40

Decisão

•23/11/2023, 09:00

Decisão

•23/11/2023, 09:00

Decisão

•13/09/2023, 16:34

Decisão

•13/09/2023, 16:34