Procedimento Comum Cível 0703898-93.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.992,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 19:29

Transitado em Julgado em 29/04/2024

31/05/2024, 19:28

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA NUNES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:07

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RENASCER DO NRPAN em face de MANOEL SOUSA NUNES. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 185702623, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes e por estarem ambas as partes representadas por advogado, não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 16:07

Homologada a Transação

04/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/04/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703898-93.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RENASCER DO NRPAN REQUERIDO: MANOEL SOUSA NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID186690091 da parte ré. Ante a documentação apresentada, sua CTPS e extratos de movimentação bancária, concedo a gratuidade de justiça requerida. Diga sobre o acordo noticiado pela parte autora, ID185702623, em cinco (05) dias. Pena de homologação. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 19:29

Transitado em Julgado em 29/04/2024

31/05/2024, 19:28

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA NUNES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:07

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RENASCER DO NRPAN em face de MANOEL SOUSA NUNES. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 185702623, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes e por estarem ambas as partes representadas por advogado, não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 16:07

Homologada a Transação

04/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/04/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703898-93.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RENASCER DO NRPAN REQUERIDO: MANOEL SOUSA NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID186690091 da parte ré. Ante a documentação apresentada, sua CTPS e extratos de movimentação bancária, concedo a gratuidade de justiça requerida. Diga sobre o acordo noticiado pela parte autora, ID185702623, em cinco (05) dias. Pena de homologação. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL SOUSA NUNES - CPF: 003.065.493-95 (REQUERIDO).

11/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/02/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703898-93.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RENASCER DO NRPAN REQUERIDO: MANOEL SOUSA NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua hipossuficiência de recursos, carreando aos autos cópia dos três ultimos contracheques ou outros documentos que evidenciem que a parte não dispõe de condições mínimas de suportar as custas do processo estabelecidas no Distrito Federal para demandas desta jaez, na forma do art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil. Sem prejuízo, intime-se a parte autora, no mesmo prazo, para esclarecer se está requerendo a homologação do acordo. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/12/2023, 09:49

Outras decisões

27/12/2023, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/10/2023, 19:06

Juntada de Petição de réplica

09/10/2023, 13:03

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703898-93.2023.8.07.0004. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RENASCER DO NRPAN REQUERIDO: MANOEL SOUSA NUNES CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 171745027, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Diga sobre o termo de acordo id 171745028. Gama/DF, 16 de setembro de 2023 09:20:19. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

21/08/2023, 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/08/2023, 16:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/08/2023, 02:28

Recebidos os autos

20/08/2023, 02:28

Decorrido prazo de MANOEL SOUSA NUNES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

26/07/2023, 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/07/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 17:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/07/2023, 17:52

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/07/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/07/2023, 12:08

Recebidos os autos

25/07/2023, 12:08

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2023, 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/06/2023, 02:08

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:05

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/06/2023, 13:04

Outras decisões

05/06/2023, 14:51

Recebidos os autos

05/06/2023, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/06/2023, 23:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/05/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:24

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

16/05/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/05/2023, 07:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL RENASCER DO NRPAN em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 03:02

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:48

Recebidos os autos

04/04/2023, 10:05

Determinada a emenda à inicial

04/04/2023, 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/03/2023, 07:40

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 22:08

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 16:07

Sentença

•04/04/2024, 16:07

Decisão

•11/03/2024, 14:09

Decisão

•11/03/2024, 14:09

Decisão

•27/12/2023, 09:49

Decisão

•27/12/2023, 09:49

Decisão

•05/06/2023, 14:51

Despacho

•16/05/2023, 11:12

Despacho

•16/05/2023, 11:12

Decisão

•04/04/2023, 10:05

Decisão

•04/04/2023, 10:05