Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0736444-78.2017.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0736444-78.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736444-78.2017.8.07.0016. AUTOR: JESUS DE ARAUJO LOUREIRO REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos. A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 171225466. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Intimem-se as partes. Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

09/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 21:37

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 21:36

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

03/10/2023, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736444-78.2017.8.07.0016. AUTOR: JESUS DE ARAUJO LOUREIRO REU: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do documento de ID 171225465, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 16:03:47. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:36

Outras decisões

15/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

06/09/2023, 20:07

Processo Desarquivado

06/09/2023, 20:07

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 19:53

Sentença

•05/10/2023, 19:53

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/10/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(236)

Todos os documentos(27)