Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716509-81.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CLEUSON SOUSA DE MOURA SILVA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ALEXANDRE PIRES

OAB/DF 73178·CPF·Representa: Autor

KLENISON DE OLIVEIRA MELO

OAB/DF 55628·CPF·Representa: Autor

TAIS RAQUEL FERREIRA PALACIO

CPF·Representa: Autor

ILVAN SILVA BARBOSA

OAB/DF 62197·CPF·Representa: Réu

WENDEL SOUSA REIS

OAB/DF 16101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CLEUSON SOUSA DE MOURA SILVA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/10/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/10/2025, 14:33

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/09/2025, 07:46

Juntada de certidão

17/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:15

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/10/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/10/2025, 14:33

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 16:58

Despacho

•17/09/2025, 14:02

30/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/09/2025, 07:46

Juntada de certidão

17/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 13:23

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:11

Recebidos os autos

04/07/2025, 13:10

Recurso Especial não admitido

04/07/2025, 13:10

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/07/2025, 08:32

Juntada de certidão

02/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:36

Juntada de certidão

28/05/2025, 13:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/05/2025, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/05/2025, 16:51

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:51

Juntada de certidão

27/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

24/04/2025, 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 19:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2025, 19:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:16

Publicado Certidão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 18:48

Juntada de certidão

10/04/2025, 18:37

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2025, 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 13:38

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:07

Expedição de Retirado de Pauta.

26/03/2025, 14:07

Deliberado em Sessão - Retirado

26/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2025, 22:18

Expedição de Intimação de Pauta.

07/03/2025, 18:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2025, 18:43

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:52

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

18/02/2025, 12:05

Recebidos os autos

17/02/2025, 21:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

06/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 16:44

Juntada de certidão

27/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:19

Publicado Certidão em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:19

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

14/11/2024, 07:18

Recebidos os autos

14/11/2024, 07:18

Recebidos os autos

13/11/2024, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 14:52

Agravo

•23/07/2025, 18:27

Manifestação do MPDFT

•08/07/2025, 13:23

Decisão

•04/07/2025, 15:10

Decisão

•04/07/2025, 13:10

Acórdão

•26/04/2025, 09:07

Decisão

•01/10/2024, 16:29

Sentença

•24/09/2024, 16:43

Decisão

•19/07/2024, 15:08

Decisão

•28/06/2024, 19:07

Sentença

•28/06/2024, 18:07

Decisão

•21/05/2024, 14:58

Decisão

•30/04/2024, 14:22

Despacho

•08/04/2024, 15:10

Todos os documentos(24)

Despacho

•18/09/2025, 16:58

Despacho

•17/09/2025, 14:02

Agravo

•23/07/2025, 18:27

Manifestação do MPDFT

•08/07/2025, 13:23

Decisão

•04/07/2025, 15:10

Decisão

•04/07/2025, 13:10

Acórdão

•26/04/2025, 09:07

Decisão

•01/10/2024, 16:29

Sentença

•24/09/2024, 16:43

Decisão

•19/07/2024, 15:08

Decisão

•28/06/2024, 19:07

Sentença

•28/06/2024, 18:07

Decisão

•21/05/2024, 14:58

Decisão

•30/04/2024, 14:22

Despacho

•08/04/2024, 15:10

Decisão

•17/01/2024, 16:56

Decisão

•05/10/2023, 17:41

Decisão

•26/09/2023, 21:43

Despacho

•15/09/2023, 20:19

Decisão

•04/08/2023, 18:07

Despacho

•25/07/2023, 16:25

Despacho

•29/06/2023, 13:09

Despacho

•27/06/2023, 15:15

Decisão

•06/06/2023, 21:59