Procedimento Comum Cível 0701188-94.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 137.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

09/08/2024, 11:56

Recebidos os autos

09/08/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/08/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 14/05/2024

07/08/2024, 13:44

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:49

Recebidos os autos

17/07/2024, 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a MANUEL MOTA DA SILVA FILHO - CPF: 186.252.071-20 (AUTOR).

17/07/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:08

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:48

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:48

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

09/08/2024, 11:56

Recebidos os autos

09/08/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/08/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 14/05/2024

07/08/2024, 13:44

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:49

Recebidos os autos

17/07/2024, 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a MANUEL MOTA DA SILVA FILHO - CPF: 186.252.071-20 (AUTOR).

17/07/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 19:08

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:48

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré informa que constituiu novos patronos, requer vista dos autos e devolução de eventual prazo processual em curso (Id 194849183). Nada a prover quanto ao pedido, tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado e a habilitação do patrono já foi realizada ao Id 193012295. A parte autora requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (Id 197147602). Apresente a parte autora seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC. Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária. Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas. Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado. Anoto que eventual concessão do benefício terá efeito prospectivo, não influenciando na obrigação da parte em arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 21 de maio de 2024 13:07:37. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré informa que constituiu novos patronos, requer vista dos autos e devolução de eventual prazo processual em curso (Id 194849183). Nada a prover quanto ao pedido, tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado e a habilitação do patrono já foi realizada ao Id 193012295. A parte autora requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (Id 197147602). Apresente a parte autora seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC. Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária. Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas. Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado. Anoto que eventual concessão do benefício terá efeito prospectivo, não influenciando na obrigação da parte em arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 21 de maio de 2024 13:07:37. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 19:02

Determinada a emenda à inicial

21/05/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:27

Decorrido prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de MANUEL MOTA DA SILVA FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/05/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:50

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.

19/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 10:46

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 10:46

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Laudo pericial apresentado ao Id 178792698. A parte ré manifesta concordância com o laudo pericial (Id 182082212). A parte autora não se manifestou. Ante a ausência de impugnação, homologo o laudo pericial. Não há outras provas a produzir e o feito comporta julgamento. Anote-se conclusão para sentença Sobradinho, DF, 1 de fevereiro de 2024 16:31:41. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 23:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/02/2024, 18:24

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:34

Outras decisões

02/02/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/01/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:48

Decorrido prazo de MANUEL MOTA DA SILVA FILHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:52

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 12:46

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID 180806636), via sistema BANKJUS. A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária. O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência. Aguarde-se decurso de prazo comum para as partes se manifestarem acerca do laudo pericial. BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023. AMANDA DE CASTRO FERNANDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:40

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:07

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:09

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Laudo Pericial foi apresentado e há pedido do perito de levantamento dos honorários. Os honorários periciais foram depositados nestes autos conforme comprovante de Id n. 172956896, no valor capital de R$ 6.250,00. Cabível o pedido de levantamento, tendo em vista que o Perito cumpriu o encargo. Expeça-se alvará eletrônico em favor do perito, com o uso dos dados da conta bancária informada ao Id 178792698. As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 4 de dezembro de 2023 07:58:54. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:15

Deferido o pedido de RICARDO HOSANNAH DE CARVALHO - CPF: 030.355.701-08 (PERITO).

04/12/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

27/11/2023, 06:28

Juntada de Petição de laudo

21/11/2023, 12:51

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:14

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 19:08

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA impugna os honorários propostos pelo Perito nomeado. Sustenta que os honorários são excessivos, uma vez que arb Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 06:51

Indeferido o pedido de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.471.344/0001-77 (REU)

12/09/2023, 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/09/2023, 13:03

Decorrido prazo de MANUEL MOTA DA SILVA FILHO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:04

Decorrido prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:06

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA DESPACHO A parte ré impugnou os honorários periciais estipulados pelo perito. O perito, em posterior manifestação, mantém os honorários anteriormente propostos no val Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:02

Decorrido prazo de MANUEL MOTA DA SILVA FILHO em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/08/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:48

Publicado Certidão em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:08

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701188-94.2023.8.07.0006. AUTOR: MANUEL MOTA DA SILVA FILHO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a parte autora. A decisão de Id. 162847512 contém erro material, que passo a corrigir. Em razão da inversão do ônus da prova, em favo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 22:15

Juntada de certidão

26/07/2023, 22:14

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:44

Outras decisões

26/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/07/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:28

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

22/06/2023, 09:50

Deferido o pedido de MANUEL MOTA DA SILVA FILHO - CPF: 186.252.071-20 (AUTOR).

22/06/2023, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

15/06/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 20:47

Decorrido prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Decorrido prazo de CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:56

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:31

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/05/2023, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/04/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de réplica

26/04/2023, 18:29

Decorrido prazo de YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023, 14:35

Publicado Certidão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/03/2023, 04:34

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/03/2023, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 12:38

Deferido o pedido de MANUEL MOTA DA SILVA FILHO - CPF: 186.252.071-20 (AUTOR).

10/02/2023, 09:15

Recebidos os autos

10/02/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/02/2023, 14:22

Juntada de certidão

02/02/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 17:25

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 14:52

Decisão

•17/07/2024, 14:52

Decisão

•21/05/2024, 19:02

Decisão

•21/05/2024, 19:02

Sentença

•16/04/2024, 10:46

Sentença

•16/04/2024, 10:46

Decisão

•02/02/2024, 17:34

Decisão

•02/02/2024, 17:34

Decisão

•04/12/2023, 14:15

Decisão

•04/12/2023, 14:15

Decisão

•12/09/2023, 06:51

Decisão

•12/09/2023, 06:51

Despacho

•24/08/2023, 13:02

Despacho

•24/08/2023, 13:02

Petição

•17/08/2023, 18:20

Todos os documentos(24)

Decisão

•17/07/2024, 14:52

Decisão

•17/07/2024, 14:52

Decisão

•21/05/2024, 19:02

Decisão

•21/05/2024, 19:02

Sentença

•16/04/2024, 10:46

Sentença

•16/04/2024, 10:46

Decisão

•02/02/2024, 17:34

Decisão

•02/02/2024, 17:34

Decisão

•04/12/2023, 14:15

Decisão

•04/12/2023, 14:15

Decisão

•12/09/2023, 06:51

Decisão

•12/09/2023, 06:51

Despacho

•24/08/2023, 13:02

Despacho

•24/08/2023, 13:02

Petição

•17/08/2023, 18:20

Petição

•17/08/2023, 18:20

Decisão

•26/07/2023, 17:44

Decisão

•26/07/2023, 17:44

Decisão

•22/06/2023, 09:50

Decisão

•22/06/2023, 09:50

Decisão

•22/05/2023, 15:34

Decisão

•18/05/2023, 16:10

Decisão

•18/05/2023, 16:10

Decisão

•10/02/2023, 09:15