Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (expediente avulso)
28/06/2021, 11:41
Transitado em Julgado em 28/06/2021
28/06/2021, 11:41
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 485961/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no
25/06/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2021, 20:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0485961 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 25/06/2021
24/06/2021, 13:10
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
24/06/2021, 08:54
Não conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº485961/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1723248
22/06/2021, 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)
16/06/2021, 19:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:15
Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 485961/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248/DF
11/06/2021, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/05/2021, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504596/2021
28/05/2021, 09:41
Protocolizada Petição 504596/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2021
28/05/2021, 09:40
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2021 Petição Nº 485961/2021 -
26/05/2021, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/05/2021, 18:54
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•25/06/2021, 06:35
EMENTA / ACORDÃO
•24/06/2021, 13:10
24/06/2021, 13:10
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
24/06/2021, 08:54
Não conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº485961/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1723248
22/06/2021, 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)
16/06/2021, 19:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:15
Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 485961/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248/DF
11/06/2021, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
28/05/2021, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504596/2021
28/05/2021, 09:41
Protocolizada Petição 504596/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2021
28/05/2021, 09:40
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2021 Petição Nº 485961/2021 -
26/05/2021, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/05/2021, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 485961/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)
25/05/2021, 11:00
Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 486 teve início em 17/05/2021 e término em 21/05/2021, e que a petição n. 485961/2021 (EDcl) foi protocolizada em 24/05/2021.
25/05/2021, 10:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 485961/2021 (Expediente Avulso)
25/05/2021, 10:12
Protocolizada Petição 485961/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2021
24/05/2021, 16:15
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
17/05/2021, 07:42
Transitado em Julgado em 17/05/2021
17/05/2021, 07:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 252342/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no
14/05/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/05/2021, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0252342 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 14/05/2021
13/05/2021, 15:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0252342 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 14/05/2021
13/05/2021, 14:30
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
12/05/2021, 18:03
Não conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº252342/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1723248
11/05/2021, 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2021-AJC-3T)
06/05/2021, 19:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021
03/05/2021, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/04/2021, 19:04
Incluído em pauta para 11/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 252342/2021 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1723248/DF
30/04/2021, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
19/04/2021, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348737/2021
16/04/2021, 10:06
Protocolizada Petição 348737/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2021
16/04/2021, 10:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/03/2021 Petição Nº 252342/2021 -
26/03/2021, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/03/2021, 19:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 252342/2021. Publicação prevista para 26/03/2021)
25/03/2021, 16:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 252342/2021
25/03/2021, 15:46
Protocolizada Petição 252342/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2021
25/03/2021, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 1012261/2020 - EDcl no AgInt no
10/03/2021, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/03/2021, 19:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1012261 - EDcl no AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 10/03/2021
09/03/2021, 11:50
Embargos de Declaração de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1012261/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1723248
08/03/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2021-AJC-3T)
25/02/2021, 00:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021
22/02/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
19/02/2021, 19:05
Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1012261/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1723248/DF
19/02/2021, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
07/01/2021, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 20:36
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/12/2020 e término em 17/12/2020 o prazo para JORGE LUIZ DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1012261/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 424.
18/12/2020, 14:17
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2020 Petição Nº 1012261/2020 -
10/12/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/12/2020, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1012261/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)
09/12/2020, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1012261/2020
09/12/2020, 10:46
Protocolizada Petição 1012261/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/12/2020, 19:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0587352 - AgInt no AREsp 1723248 - Publicação prevista para 02/12/2020
01/12/2020, 14:50
Não conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 587352/2020 - AgInt no AREsp 1723248
30/11/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2020-AJC-3T)
17/11/2020, 21:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020
16/11/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2020, 19:18
Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 587352/2020 - AgInt no AREsp 1723248/DF
13/11/2020, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/10/2020, 13:12
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
23/10/2020, 12:00
Determinada a distribuição do feito
06/10/2020, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
18/09/2020, 20:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679081/2020
16/09/2020, 21:56
Protocolizada Petição 679081/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020
16/09/2020, 21:55
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 587352/2020 -
26/08/2020, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2020, 18:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587352/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)
25/08/2020, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587352/2020
25/08/2020, 11:46
Protocolizada Petição 587352/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020
25/08/2020, 11:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020
07/08/2020, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2020, 19:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020
05/08/2020, 21:11
Não conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
05/08/2020, 21:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/07/2020, 13:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/07/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS