Execução Fiscal 0754747-38.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 12.440,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IURE DE CASTRO SILVA

OAB/GO 29493·CPF·Representa: Réu

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO

OAB/DF 24227·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA

OAB/DF 61846·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:04

Desapensado do processo #Oculto#

17/02/2025, 14:24

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:31

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:44

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:42

Decorrido prazo de MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:39

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME - CNPJ: 07.699.055/0001-80 (EXECUTADO) em 09/02/2024.

05/07/2024, 14:59

Decorrido prazo de MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:55

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:04

Desapensado do processo #Oculto#

17/02/2025, 14:24

Publicado Certidão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:41

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 17:52

Despacho

•31/03/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:31

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:44

Juntada de alvará de levantamento

02/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:42

Decorrido prazo de MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:39

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME - CNPJ: 07.699.055/0001-80 (EXECUTADO) em 09/02/2024.

05/07/2024, 14:59

Decorrido prazo de MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:55

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/11/2023, 08:45

Juntada de certidão

03/11/2023, 15:26

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

11/09/2023, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

09/04/2023, 21:50

Recebidos os autos

31/03/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/02/2023, 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/11/2022, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2022, 22:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:55

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Decorrido prazo de MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:22

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:47

Declarada incompetência

25/07/2022, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2022, 19:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:41

Juntada de certidão

03/06/2022, 17:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754747-38.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 92859654, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJU

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/05/2021, 17:12

Recebidos os autos

31/05/2021, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/05/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:51

Decorrido prazo de MERCEARIA QUIBOM LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 22:17

Recebidos os autos

13/05/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 22:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/05/2021, 19:56

Audiência Conciliação realizada em/para 12/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

12/05/2021, 14:06

Recebidos os autos

12/05/2021, 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

10/05/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:50

Juntada de certidão

23/01/2021, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 15:03

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2020, 17:26

Recebidos os autos

17/12/2020, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/12/2020, 12:45

Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

17/12/2020, 12:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 12:28

Despacho

•31/03/2023, 17:49

Decisão

•25/07/2022, 13:22

Decisão

•25/07/2022, 10:47

Decisão

•02/06/2021, 12:15

Decisão

•31/05/2021, 16:16

Decisão

•31/05/2021, 16:16

Despacho

•13/05/2021, 22:17

Despacho

•13/05/2021, 22:17

Decisão

•17/12/2020, 17:26